Leis e Tributos

Acordo proposto pela Petrobras está entre os maiores dos EUA


A empresa brasileira ofereceu US$ 2,95 bilhões para encerrar ação coletiva movida por investidores americanos


  Por Estadão Conteúdo 03 de Janeiro de 2018 às 19:41

  | Agência de notícias do Grupo Estado


O acordo proposto pela Petrobrás para encerrar a ação coletiva movida por investidores nos Estados Unidos está entre os dez maiores já fechados pela Justiça norte-americana em ações do tipo nas últimas décadas, de acordo com advogados que acompanham estes litígios.

A proposta, de US$ 2,95 bilhões, também é uma das mais altas já feitas por uma companhia estrangeira nos EUA, segundo os mesmos especialistas.

Na história dos EUA, o maior acordo foi fechado em 1998 e envolveu um grupo de produtores de tabaco, dispostos a pagar US$ 206 bilhões para encerrar uma ação coletiva envolvendo o pagamento de custos de doenças causadas pelo fumo.

Em segundo lugar no ranking aparece a proposta da petroleira BP de US$ 20 bilhões para encerrar o caso de ações envolvendo o vazamento de óleo em 2010 no Golfo do México.

Outro caso famoso envolve o escândalo da montadora alemã Volkswagen, que ficou na casa dos US$ 14,7 bilhões e procurou resolver os litígios envolvendo a manipulação das emissões de gases de seus veículos.

Ainda entre as maiores ações coletivas da história dos EUA está a da Enron, envolvida em um escândalo de fraude contábil que levou a companhia a propor o pagamento de US$ 7,2 bilhões para encerrar a ação.

Os advogados ressaltam que a grande maioria de ações coletivas nos EUA são resolvidas por acordos entre as partes, mas os números não passam da casa dos milhares de dólares. Por isso, o destaque que ganhou a proposta da Petrobrás.

A Petrobrás afirmou que há ainda 13 pequenos investidores, pessoas jurídicas, que movem ações individuais contra a empresa nos EUA.

Eles adquiriram títulos da estatal e alegam que foram prejudicados com a depreciação de papéis da companhia, no contexto da apuração de casos de corrupção no âmbito das investigações realizadas pela Justiça na Operação Lava Jato.

IMAGEM: Tânia Rêgo/Agência Brasil