Inovação

Acordo agiliza as patentes de micro e pequenas empresas


O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos (foto), diz que o objetivo é concluir os processos de pequenos negócios em até um ano


  Por Agência Sebrae 26 de Julho de 2016 às 17:47

  | Informações do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena empresa


Uma ótima notícia para quem quer obter uma patente: desde março, o Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mantém um acordo de cooperação para facilitar a vida de proprietários de micros e pequenas empresas.

O objetivo é ampliar o acesso à proteção de patentes e ao registro de marcas e de indicações geográficas (IG).

O Patente MPE é o resultado desse acordo e visa concluir em até um ano os processos de patentes dos pequenos negócios.

Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, registrar uma marca ou proteger uma patente é uma segurança a mais para o empreendedor.

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“Em meio à selva burocrática para montar o seu negócio, muitas vezes ele se esquece ou considera desnecessário resguardar o nome da empresa ou a sua invenção”, avalia.

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, reforça: “A propriedade industrial pode representar um diferencial competitivo fundamental para que os novos negócios ganhem espaço no mercado”.

Uma das inovações do acordo de cooperação é o exame prioritário, que vai estimular novos pedidos de patentes, por micros e pequenas empresas.

O projeto poderá beneficiar quem depositou seus pedidos entre 2007 e fevereiro de 2017. O limite é de 300 pedidos por vez.

Os pedidos de patentes entre MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte representaram 11% do total feito por residentes em 2015, um crescimento de 8,7% em relação ao ano anterior.

Já os mais de 64 mil pedidos para registro de marcas de pequenos negócios representaram quase 50% do total de solicitações de residentes no ano passado.

Desde o início do tratamento diferenciado do INPI para os pequenos negócios, perto de 50 empresas requereram o exame prioritário.

FOTO: Agência Brasil