Gestão

Registre sua marca (ou arrisque-se a perdê-la)


Proteger o nome e o símbolo de produtos e serviços evita o uso indevido e garante maior segurança para investimentos em comunicação


  Por Italo Rufino 19 de Abril de 2018 às 08:00

  | Repórter isrufino@dcomercio.com.br


Fundada em 2015, a startup mineira Zumpy desenvolveu um aplicativo de transporte compartilhado em que motoristas oferecem caronas durantes seus trajetos de rotina e passageiros retribuem com contribuições.

Em média, cada corrida sai por R$ 5, quando feita dentro de regiões metropolitanas. Os valores não são pagos na hora da corrida: tornam-se créditos na conta do motorista, que pode utilizá-los em postos de gasolina e para pagar o IPVA do veículo.

Presente em mais de 180 municípios brasileiros, a Zumpy possui cerca de 125 mil usuários e parceria com grandes empresas, como Ipiranga e Ticket Log. Nos últimos dois anos, a startup faturou R$ 7 milhões.

Quem buscar a Zumpy nas lojas de aplicativos da Apple ou do Google, vai deparar se com um logo composto por uma letra Z em formato de seta dentro de um marcador de mapa (aquele símbolo vermelho que lembra uma gota invertida utilizado no Google Maps).

“O símbolo faz sentido com o modelo de negócio e nome da startup, que remete a uma onomatopeia que expressa velocidade, como ‘vrum’”, afirma Andre Andrade, sócio da Zumpy.

SÍMBOLO DA ZUMPY: EMPRESA DEMOROU
DOIS ANOS PARA REGISTRAR SUA MARCA

Por cerca de dois anos, o símbolo da Zumpy correu o risco de ser usado pelos concorrentes. A empresa só deu entrada no registro de sua marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em março de 2017.

E quais são os riscos de não registrar uma marca? Muitos.

Primeiro, o empreendedor pode, sem saber, estar utilizando de forma ilegal uma marca que já foi registrada por outra empresa. Neste caso, há chances de ser processado caso seja descoberto.

Ao mesmo tempo, quando se abre um negócio, o empreendedor investe em comunicação, com criação de site, logo e anúncios para tornar sua marca conhecida. Se deixar para fazer o registro depois e descobrir que não pode utilizar aquela marca, todo o trabalho de promoção vai para o brejo.

“O registro também é importante para dar segurança e conceder aspectos legais que podem impedir que concorrentes utilizem da marca da empresa”, afirma Vitor Almeida, sócio da Ilupi, empresa de gestão de marcas e patentes para pequenas empresas.

PASSO A PASSO

A Ilupi presta serviços e desenvolveu um software para reduzir os trâmites burocráticos de registro de marca e patente. De acordo com Vitor, é recomendado ao empreendedor registrar sua marca a partir do momento que escolheu um nome para o negócio, o que pode ser feito mesmo sem ter um CNPJ.

O processo de registro começa com uma busca na base do INPI para saber se o nome escolhido está disponível. Pode haver dois nomes de marcas iguais, desde que não sejam da mesma categoria, como farinha de trigo Sol e cerveja Sol.

Após vasculhar os registros do INPI, o software da Ilupi indica a probabilidade de o registro ser concedido. Caso seja baixo, é necessário fazer alterações no nome ou logo.

“Um dos requisitos é a distintividade, a diferenciação entre os registros já existentes”, diz Vitor. “Por isso é indicado registrar, de maneira conjunta, o nome e símbolo da marca para ter mais diferenciação e aumentar as chances de aprovação”.

Com as alterações feitas, o registro é protocolado no INPI. O software da Ilupi acompanha o andamento do processo e avisa o empreendedor por e-mail em caso de novidades.

É importante observar um detalhe: o registro é realizado com base nos produtos e serviços que a empresa oferece, e não no nome da marca corporativa. Assim, caso o portifólio da empresa tenha 10 produtos, será necessário registar separadamente cada um deles.

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Embora agilize o processo de geração de protocolo, que dura cerca de 15 dias, a Ilupi não consegue alterar o prazo de aprovação do registro no INPI, que pode durar até três anos para registro de marca e até dez para patentes. Em 2016, o órgão possuía um estoque de mais 244 mil patentes e 422 mil marcas aguardando análise de registro.

Durante o pedido de espera, o software da Ilupi monitora novos pedidos de registro no INPI. Caso outra marca similar seja protocolada no instituto, é possível pedir seu indeferimento.

Criada em setembro de 2017, a Ilupi já atendeu cerca de 70 empresas. O custo para registrar uma marca é de R$ 1.190, com direito a monitoramento de novos registros por três meses. Caso o empreendedor queira o monitoramento contínuo, é cobrado R$ 9,90 por mês.

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BEATLES VERSUS STEVE JOBS

Um inusitado caso de briga judicial devido registro de marca aconteceu entre ex-integrantes dos Beatles e a Apple, fabricante do iPhone.

Em 1968, os Beatles criaram a Apple Corps, empresa de mídia e selo fonográfico que detinha os direitos das obras da banda e dos artistas. Oito anos depois, nos Estados Unidos, Steve Jobs fundou a famosa Apple Computer, que desenvolvia... computadores.

Com os nomes similares, mas cada uma atuando em categorias diferentes, o imbróglio foi postergado até gerar um acordo extrajudicial, em 1991. A Apple de Jobs desembolsou quase US$ 26 milhões. Foram determinadas as áreas em que cada empresa teria o uso exclusivo de sua logomarca. Uma na indústria de computadores, a outra na fonográfica.

No entanto, em 2001, com o lançamento do serviço de música digital iTunes, pela Apple de Jobs, o caso voltou à justiça. Cinco anos depois, a empresa americana ganhou a causa. A Alta Corte de Londres decidiu que o Itunes era prioritariamente um serviço de transmissão de dados, e não algo inerente à indústria fonográfica.

IMAGEM: Thinkstock