“As despesas previdenciárias estão engolindo o orçamento federal”
O ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, afirmou a parlamentares que os gastos da Previdência crescem R$ 50 bilhões ao ano
Ao defender a reforma da Previdência, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira, 21/03, que a despesa previdenciária estaria engolindo o orçamento federal e impedindo o governo de realizar mais investimentos.
Em audiência pública na Comissão Especial que a analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 na Câmara dos Deputados, ele citou que o gasto com Previdência no País cresce R$ 50 bilhões por ano, enquanto o investimento público é de R$ 40 bilhões.
"Somente neste ano serão gastos R$ 720 bilhões com a Previdência. Isso é pouco ou muito? A Saúde, por exemplo, terá R$ 100 bilhões", disse.
Ele lembrou que o déficit na Previdência federal no ano passado foi de R$ 227 bilhões, e argumentou que a reforma proposta pelo governo estabiliza as despesas previdenciárias.
"E não mais do que isso, não vai fazer as despesas caírem, mas sim mantê-las no nível atual, antes que elas inviabilizem o orçamento", disse.
O ministro também comparou a reforma brasileira, que classificou como gradual, com as reformas abruptas que tiveram que ser realizadas em outros países e em alguns Estados do País.
"Portugal e Grécia congelaram suas previdências, enquanto o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul simplesmente não pagam. Já o Brasil tem a oportunidade de fazer a reforma sem credores batendo na porta", afirmou.
De acordo Dyogo, a reforma preserva os direitos de todos aqueles que estão aposentados ou recebem pensões e tem uma regra de transição suave, de 20 anos.
Para ele, a PEC 287 traz uma reforma dentro do estritamente necessário. "Somente o necessário, nem um pouco além. Não se pode falar que se trata de uma reforma duríssima", disse.
Durante a exposição, em meio a diversas intervenções de parlamentares de oposição críticos à PEC, Dyogo afirmou que a reforma protege a maior parte das pessoas, que recebe o salário mínimo.
Além disso, ele citou que os trabalhadores rurais poderão contribuir nos moldes do Microempreendedor Individual (MEI), com cerca de R$ 50 por mês.
"O trabalhador rural no dia seguinte pode ser urbano, precisamos identificá-lo até mesmo para que ele possa ter acesso a outros benefícios previdenciários", afirmou.
IMAGEM: Agência Brasil