Finanças

"Novo pacto federativo deve favorecer municípios"


Em palestra na ACSP, o prefeito de Palmas (Tocantins), Carlos Amastha, criticou o fato de os municípios terem hoje apenas 17% da arrecadação tributária e discorreu sobre experiências administrativas que acumulou em cinco anos de mandato


  Por João Batista Natali 05 de Fevereiro de 2018 às 20:35

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


Em palestra nesta segunda-feira (05/02) na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o prefeito de Palmas (TO) e presidente em exercício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Carlos Franco Amastha, defendeu uma radical renegociação do pacto federativo brasileiro, que hoje reserva à União 57% da arrecadação, aos Estados, 26%, e aos municípios apenas 17%.

Ele foi o convidado da primeira sessão plenária da ACSP em 2018, em trabalhos presididos por Nelson Kheirallah, vice-presidente e coordenador do Conselho de Varejo da entidade.

Amastha, que nasceu na Colômbia, mas está há 34 anos no Brasil, defendeu o fortalecimento do municipalismo e definiu o século 21 como "o século das cidades", diante da rápida urbanização que o Planeta atravessa e do fato de as administrações municipais, pela proximidade maior com a população, ser mais sensível para adotar políticas de desenvolvimento.

DIRETORES DA ACSP NA SESSÃO PLENÁRIA

Citou seu próprio exemplo. Mencionou o recuo em 8% do PIB com a recente recessão econômica e a necessidade de criar instrumentos para que o país voltasse a crescer.

Na construção civil, afirmou, o município de Palmas isentou de impostos os empreendimentos que saíssem da planta e, com isso, permitiu que a cidade se tornasse um canteiro de obras. Os empresarios do setor tiveram um ganho de 5% a 7% de seus custos.

Fez demorada menção ao programa Palmas Solar, em que residências ou empresas que instalassem células fotovoltaicas para a geração de energia teriam isenção de IPTU para os cinco anos seguintes.

A queda da arrecadação foi amplamente compensada pela instalação no município de empresas especializadas nesses paineis, com a chegada de uma mão-de-obra especializada em instalações e manutenção.

A entidade municipalista que preside, disse o prefeito, representa todas as capitais do país e ainda os quase 200 municípios com mais de 40 mil habitantes. Essas prefeituras correspondem a 80% do PIB e a 65% da população brasileira.

POLÍTICA COM ESPÍRITO EMPRESARIAL

Em sua palestra, Amastha disse ter orientado suas propostas a partir dos conhecimentos e das experiências que obteve em sua vida como empresário. Ele está no ramo de shopping centers. Deixará a prefeitura no início de abril, desincompatibilizando-se para disputar o governo de Tocantins.

Como exemplo que ele citou de aplicações de seu currículo empresarial, citou a antecipação dos salários de novembro, para que o funcionalismo participasse da Black Friday, e os de dezembro, para que fizessem o mesmo em suas compras de Natal.

Quanto a essa última data, afirmou, a prefeitura de Palmas radicalizou seus projetos de decoração da cidade, para com isso estimular o espírito natalino e indiretamente favorecer o consumo.

O "Natal dos Sonhos", que ele criou como prefeito, é hoje a seu ver proporcionalmente maior e mais importante que o de Gramado (RS), cidade-padrão em decoração para a mesma data.

Com relação ao Carnaval, Carlos Amastha disse que não teria condições para concorrer com Recife, Rio ou Florianópolis. Mas criou, nestas mesmas datas, um Festival de Música Gospel, que deve este ano atrair a Palmas em torno de 250 mil pessoas.

Esse conjunto de intervenções no plano municipal permitiu que, para uma cidade de 300 mil habitantes, o orçamento que recebeu em 2013, quando foi eleito prefeito pela primeira vez, pasasse de R$ 500 milhões para o atual R$ 1,4 bilhão.

MUNICIPALISMO DE RESULTADOS

O prefeito de Palmas discorreu sobre aquilo que qualificou de insensibilidade da burocracia de Brasília, que em 2014 reservou dinheiro para a construção de três creches em sua cidade.

Sua equipe decidiu que, com o mesmo montante, poderiam ser construídas sete unidades. Para tanto seria preciso convencer o ministério responsável que era possível modificar o projeto inicial.

A burocracia foi tão estafante, disse ele, que apenas há algumas semanas ele conseguiu, como prefeito, inaugurar a primeira dessas creches.

Amastha também discorreu sobre suas experiências no campo da educação, com a seleção de 150 professores que fizeram treinamento em universidades federais e foram em seguida enviados ao exterior, sobretudo Itália e Coreia do Sul.

Com a maior qualidade do ensino - bilingue na pre-escola e com três idiomas no final do ensino médio - Palmas hoje disputa com Curitiba o primeiro lugar no Ideb, que faz a mensuração dos matriculados em escolas públicas.

Ao apresentar o prefeito, Nelson  Kheirallah disse ter visitado Palmas há seis anos e revisitado a cidade recentemente. "É uma nova cidade", afirmou.

FOTOS: Danielle Pessanha/Divulgação ACSP