Governo cria nova taxa para empréstimos do BNDES
Taxa de Longo Prazo será composta pela variação do IPCA e por taxa de juros real prefixada mensalmente, para contratos firmados a partir de janeiro de 2018
A nova taxa para empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Taxa de Longo Prazo (TLP), vai permitir, no futuro, juros menores na economia e aumentar a potência de atuação do Banco Central (BC) no controle da inflação, de acordo com Ilan Goldfajn, presidente do BC.
Goldfajn explica que isso será possível porque os novos empréstimos terão taxa mais relacionada com o mercado.
“A política monetária ficar mais potente significa conseguir fazer políticas anticíclicas mais fortes, uma vez que uma parte maior do crédito é de mercado. Reduz os custos da desinflação. O fato de ser uma taxa de mercado gera bastante transparência”, diz.
“Ao longo do tempo vamos ter uma taxa de juros menor para os empréstimos do BNDES e para todas as taxas de juros da economia”.
A nova taxa será calculada mensalmente pelo Banco Central (BC) e começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2018. A TLP será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos.
A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado, de acordo com o Ministério da Fazenda.
Inicialmente, o cálculo não será feito integralmente com base nessa nova metodologia, mas vai convergir gradualmente no prazo de cinco anos para a remuneração integral da NTN-B.
Até lá, parte do cálculo será feito com base na sistemática da Taxa de Juros de Logo Prazo (TJLP), definida trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para definir a TJLP, são levados em consideração dois fatores: centro da meta de inflação, atualmente em 4,5%, mais o Risco Brasil, indicador que mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.
Em janeiro, as duas taxas – TJLP e TLP – serão iguais: 7% ao ano, mas passarão a ser diferentes ao longo do tempo. Quando os contratos já firmados terminarem, a TJLP deixará de existir.
Novos contratos, a partir de janeiro do próximo ano, serão feito com a TLP. Na última quinta-feira (30/03), o governo anunciou a redução da TJLP de 7,5% para 7% ao ano.
De acordo com o presidente do BC, a decisão foi tomada porque houve “queda substancial” do Risco Brasil, a inflação está menor e a taxa básica de juros, a Selic, está sendo reduzida.
Goldfajn acrescentou que a decisão precisou ser tomada ontem, em reunião extraordinário do CMN, para dar tempo de ser publicada nesta sexta-feira (31/03) no Diário Oficial.
“Acho que a taxa atual de 7% é adequada", afirma Goldfajn. "Não posso comentar sobre o futuro, mas me parece adequada."
*IMAGEM: Thinsktock