Finanças

Em 2019, São Paulo terá a menor taxa de investimento dos últimos 30 anos


Em palestra na ACSP, Caio Megale, secretário municipal da Fazenda, atribui a queda principalmente ao aumento na despesa com a Previdência


  Por Mariana Missiaggia 02 de Outubro de 2018 às 17:30

  | Repórter mserrain@dcomercio.com.br


A proposta da Lei Orçamentária Anual da Prefeitura de São Paulo entregue à Câmara Municipal, na última sexta-feira (28/9), prevê receitas e despesas na ordem de R$ 60 bilhões para 2019.

Áreas como zeladoria, segurança, manejo de parques e equipamentos culturais e esportivos têm sentido a pressão do crescimento dos gastos de outros setores -a previdência é a principal deles, de acordo com Caio Megale, secretário municipal da Fazenda de São Paulo.

Em São Paulo, as aposentadorias mais do que dobraram entre 2009 e 2017, elevando o déficit da previdência municipal a R$ 4,7 bilhões, um aumento de mais de 300% no período.

Megale diz que o aumento das despesas previdenciárias deve tomar cerca de 30% de todo o crescimento de arrecadação do Tesouro esperado para 2019, limitando o espaço para despesas nas demais áreas da Prefeitura.

Do total de R$ 9,8 bilhões orçados para a Previdência no próximo ano, R$ 8,6 bilhões saem diretamente dos cofres do Tesouro Municipal. Isto representa 91% de toda a arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) projetada para 2019, cerca de R$ 9,5 bilhões.

“A dinâmica desses gastos está ocupando, de forma muito rápida, o orçamento público. Precisamos reequacionar nossas contas, por isso estamos propondo a menor taxa de investimento dos últimos 30 anos, pelo menos”, diz.

Embora o secretário destaque a questão previdenciária, a maior parte do orçamento de 2019 será destinada à pasta da Educação: são R$ 12,7 bilhões - um crescimento de 9%, de acordo com o secretário. 

MEGALE: TENTATIVA DE ORGANIZAR AS
CONTAS PÚBLICAS

Por outro lado, a prefeitura enxugou a verba destinada às pastas da Habitação e Infraestrutura Urbana e Obras. Os valores serão reduzidos em R$ 136 milhões e R$ 164 milhões, respectivamente. Órgãos como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e o serviço funerário também perderam importância.

Na manhã desta terça-feira (2/10), Megale se reuniu com representantes de entidades que compõem o grupo Reformar para Mudar, na sede da Associação Comercial de São Paulo.

Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), diz que discussões sobre o tema, envolvendo entidades representatividade de classe, são imprescindíveis para que estejamos todos atentos àquilo que exige mudança.

“É fundamental que a sociedade se responsabilize com o que acontece na cidade. Qualquer problema de São Paulo é um problema de todos nós. Por isso, o posicionamento da população é fundamental. Temos que assumir parte da nossa responsabilidade e agir para mudarmos o que está ruim", diz.

POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Com menos espaço para outras secretarias, Megale diz não enxergar soluções de curto prazo para solucionar o déficit da Previdência e manter as contas equilibradas.

Nas palavras do secretário, a opção mais óbvia – de apertar o orçamento para ganhar eficiência – já vem sendo aplicada desde o início da atual gestão.

Além disso, o secretário indica possíveis ações, como, por exemplo, aumentar a contribuição dos servidores de 11% para 14%, 15% ou 16%, ou iniciar uma reestruturação do Instituto de Previdência Municipal.

Com 97 mil pensionistas, o secretário argumenta que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para a saúde financeira do município. Megale cita que de acordo com os cálculos da prefeitura, o déficit da Previdência chegará a R$ 20,8 bilhões em 2025, caso a reforma não seja feita.

À espera do resultado das eleições, da aprovação da Lei Orçamentária na Câmara e do desfecho da reforma da Previdência, a saúde financeira da cidade de São Paulo está concentrada em manter as atividades que não podem em hipótese nenhuma ser interrompidas.

Megale explica que se somado os gastos obrigatórios do município - previdência, folha de pagamento, transporte, varrição e coleta de lixo, mínimo constitucional para a saúde, educação e dívida, chega-se a quase 100% do orçamento.

“Na projeção esses fatores crescem bem rápido, até uma hora em que outras despesas, como, por exemplo, os serviços de zeladoria em parques [que triplicaram nos últimos anos] ficam sem recursos”, diz.

FOTOS: Thinkstock e Divulgação