Finanças

Dinheiro que não se pode tocar, olhar e sentir. Entenda as bitcoins


Não regulamentadas por autoridade monetária no Brasil, as moedas virtuais já têm empresas especializadas em sua negociação


  Por Rejane Tamoto 20 de Maio de 2016 às 16:33

  | Editora rtamoto@dcomercio.com.br


O conceito de dinheiro virtual, que não pode ser tocado mas pode ser convertido para uma moeda física, como por exemplo o real e o dólar, é novo no Brasil, mas vem se disseminando pelo mundo ao longo dos seus últimos sete anos de existência. 

Apesar de existirem centenas delas, a mais famosa – por ser a de maior volume negociado – é a bitcoin. Talvez por isso mesmo a bitcoin tenha sido protagonista de alguns escândalos, como o da Bolsa de valores Mt. Gox, que pediu concordata em 2014 após perder bitcoins por causa de uma invasão em seu sistema. Na mesma época veio o caso do Flexcoin, um banco de bitcoins no Canadá que fechou após um desfalque de cerca de US$ 600 mil por causa de um ataque hacker. 

No Brasil, a maioria das transações envolvendo bitcoins são de compra e venda, que podem ter intermediários (exchanges) ou serem realizadas diretamente de pessoa a pessoa. Afinal, a bitcoin tem a finalidade de ser uma tecnologia P2P (ponto a ponto). 

Como as moedas virtuais não são reguladas pelo sistema financeiro no Brasil, não há uma autoridade que garanta que a transação será efetuada. E nem regras que protejam quem compra. No mercado, existem os intermediários e, para operar com eles, é preciso conhecer seus históricos de negociação. Afinal, o mundo da bitcoin, como o mundo real, também é pequeno.

Em meio aos escândalos envolvendo bitcoins em 2014, o Banco Central (BC) havia se manifestado, especialmente pedindo cautela aos entusiastas desta tecnologia. 

"As chamadas moedas virtuais não são emitidas nem garantidas por uma autoridade monetária. Algumas são emitidas e intermediadas por entidades não financeiras e outras não têm sequer uma entidade responsável por sua emissão", informou à época. 

Além disso, o BC deixou claro que as moedas virtuais não têm garantia de conversão para a moeda oficial, e nem por ativo real de qualquer espécie, e assim o risco de aceitação está nas mãos dos usuários. A autoridade monetária informou que está acompanhando a evolução do uso da moeda virtual e participando de discussões internacionais.

Uma das questões que levantou é que o baixo volume de transações no Brasil e a aceitação limitada ainda podem fazer com que as moedas virtuais tenham uma variação de preço muito alta, podendo até mesmo perder todo o seu valor em um único dia. Então, se hoje o preço de uma bitcoin é de R$ 1,7 mil, esse valor já foi de R$ 5,03 em outubro de 2011 e teve o pico de R$ 3.250,82 em novembro de 2013.

CUSTOS BAIXOS

Por outro lado, a transação com a bitcoin envolve baixo ou nenhum custo. Quando há um intermediário, como uma exchange, ele fica com um percentual do valor negociado. Se uma transação de bitcoin é de pessoa para pessoa do Brasil para o exterior, por exemplo, não haverá o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e nem demais taxas bancárias.

A liberdade que o bitcoin permite pode ser usada para o bem, mas também para o crime de lavagem de dinheiro, já que há a possibilidade de fazer transações sem se identificar.  

No entanto, não é fácil se manter anônimo neste ambiente, na opinião de Rodrigo Batista, CEO do Mercado Bitcoin, site que faz a intermediação de compra e venda de moeda virtual. 

"Hoje tem a telefonia, o número de IP e a pessoa tem de se dedicar muito para ser anônima. As transações são rastreáveis, apesar de serem um monte de códigos. E é possível entrar na Justiça se houver problema", diz Batista. 

Segundo ele, os dados não são informados à Receita Federal e fica a critério de cada pessoa declarar no Imposto de Renda as transações que precisam ser informadas. 

Além da ausência de garantia de uma autoridade nas transações, e do risco de perda de valor no mercado, a moeda virtual geralmente é guardada em uma carteira virtual no computador, que deve ser bem protegida, com uma senha forte e que não seja compartilhada. 

FOTO: Thinkstock

*Matéria publicada pela primeira vez em março de 2014.