Economia

Se Cuba mudar, será bom para o Brasil


O país caribenho tem um peso mínimo no comércio brasileiro. Lula financiou com dinheiro do BNDES o porto de Mariel, e todos - brasileiros e cubanos - ganhariam com redemocratização


  Por João Batista Natali 30 de Novembro de 2016 às 08:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


Com as cinzas de Fidel Castro a caminho do sepultamento, no próximo domingo (04/12), é possível desde já perguntar se o Brasil terá algum ganho com as mudanças que poderão –ou não – acontecer com o regime cubano.

Embora a influência brasileira em questões internas de Cuba seja praticamente nula, o fato é que Cuba é hoje uma economia estagnada e de importância mais que secundária no comércio externo brasileiro.

O país caribenho deve crescer este ano apenas 1%, em razão do colapso econômico da Venezuela, que subsidiava suas exportações de petróleo e faturava com preços amigáveis as importações cubanas.

Mas Cuba não tem o perfil de importador de bens industrializados para o consumo interno. Por mais que possua 11 milhões de habitantes –pouco menos que Portugal ou Holanda – seu peso é bem menor no comércio internacional.

Importa e exporta algo em torno de US$ 10 bilhões. Bem pouco para os US$ 362 bilhões da balança comercial do Brasil em 2015, ano de recessão. No mesmo ano, o Brasil exportou para Cuba US$ 514 milhões e importou US$ 51 milhões.

Vendeu basicamente carnes, cereais, óleos, máquinas e soja, importando produtos farmacêuticos e tabaco.

Se for para levar em conta apenas o comércio, interessaria ao Brasil que a economia cubana aumentasse de modo acelerado seu poder de compra, o que ocorreria se, por uma reviravolta, a ilha instituísse uma economia de mercado, de tipo chinês ou vietnamita –com o Partido Comunista no comando – ou então, radicalmente, com o fim da ditadura e uma democratização.

Mas as relações entre Brasil e Cuba têm outros complicadores. A balança de pagamentos não é tão desfavorável aos cubanos em razão do Mais Médicos.

São provavelmente US$ 130 milhões repassados por ano ao governo cubano pelos pouco mais de 4 mil médicos cubanos que atuam no Brasil.

O programa, instituído em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, e que foi na época considerado pela oposição como uma forma de transferir dinheiro ao regime comunista, deveria ter sido auditado e extinto pelo presidente Michel Temer.

Mas isso não aconteceu, e em outubro passado o programa foi prolongado por mais três anos.

A razão para esse recuo está na pressão de prefeitos de pequenas cidades das regiões Norte e Nordeste, que, sem o programa, não teriam em seus municípios ao menos um desses profissionais da saúde.

PORTO DE MARIEL, UM NEGÓCIO DE AMIGOS

As relações bilaterais têm também outro tópico bem mais controvertido. Trata-se do Porto de Mariel, a 43 km de Havana, em que o Brasil bancou US$ 682 milhões em obras.

Elas foram executadas pela Odebrecht e financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em contrato cujas cláusulas permanecem inexplicavelmente secretas.

Em 2014, durante um dos debates presidenciais, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff afirmou que a garantia do contrato havia sido dada pela própria Odebrecht. Ou seja, a empreiteira reembolsaria o banco público caso Cuba não pagasse a dívida.

Mas e-mails de Marcelo Odebrecht, apreendidos pela Lava Jato, demonstram a reação indignada do empreiteiro com aquela informação. Sua construtora não ofereceu garantia nenhuma.

Tudo indica, assim, que o governo brasileiro fez com Fidel um “negócio de amigos”, quando poderia ter investido por meio do BNDES em infraestrutura no Brasil.

Durante o governo Lula, no entanto, o argumento era de que o Porto de Mariel funcionaria como uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) com o objetivo de atingir o mercado norte-americano.

Ocorre que a gestão da ZPE não foi entregue por Cuba aos brasileiros –os administradores são europeus -, e o mecanismo só valeria para os Estados Unidos com a suspensão do embargo contra a economia cubana.

O que não aconteceu com Barack Obama e por mais óbvias razões não acontecerá com Donald Trump.

CENÁRIOS DE ESTAGNAÇÃO OU MUDANÇA

Independentemente das relações bilaterais, há hoje, mundialmente, a circulação de hipóteses sobre qual será o futuro de Cuba e sua inserção na política internacional.

O ideal seria uma redemocratização, para que Cuba passasse a ter um perfil idêntico ao da República Tcheca ou da Polônia, antigas economias socialistas na esfera de influência soviética.

Os planos de Raúl Castro (na foto que abre esta reportagem) não são certamente esses. Ele quer deixar o poder em 2018 e transferi-lo ao ex-ministro da Educação Miguel Diaz-Canel, um burocrata de 56 anos e que seria o primeiro dirigente cubano pós-geração de Sierra Maestra, no poder desde janeiro de 1959.

Diaz-Canel seria, guardadas as proporções, uma solução comunista próxima à da Coreia do Norte.

Uma solução intermediária consistiria na adoção, por Cuba, de uma economia de mercado controlada pelo próprio Partido Comunista, a exemplo do Vietnã.

A alternativa seria atraente para os atuais burocratas de Havana por duas fortíssimas razões.

Eles preservariam o monopólio do poder e, por meio do mercado, equilibrariam a oferta e a demanda no mercado interno. Em outras palavras, veriam o fim do racionamento, que vigora para alimentos, roupas e bens duráveis desde 1961.

Cuba é o país das filas (para comprar pão, carne, calçados) e da “libreta”, em que os cupons de racionamento precisam acompanhar o dinheiro com que se compram alimentos ou produtos.

Todos esses cenários têm como denominador o fato de Cuba ter adquirido duas características fundamentais para os investidores ou parceiros externos, caso um dia eles possam ser chamados em peso: a qualificação da mão-de-obra e a disciplina.

No frigir dos ovos, terão sido as únicas características aproveitáveis com um possível fim do comunismo

FOTO:Javier Galeano/Estadão Conteúdo