Economia

Resultado negativo das contas do governo é o pior para julho


No mês passado, o déficit primário foi de R$ 18,552 bilhões, valor 2,5 vezes superior que o déficit de R$ 7,144 bilhões registrado em julho do ano passado


  Por Agência Brasil 30 de Agosto de 2016 às 17:34

  | Agência de notícias da Empresa Brasileira de Comunicação.


A queda da arrecadação e a quitação de passivos com bancos públicos fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar em julho o maior déficit primário da história para o mês.

No mês passado, o resultado negativo somou R$ 18,552 bilhões, valor 2,5 vezes maior que o déficit de R$ 7,144 bilhões registrado em julho do ano passado.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento de juros. No acumulado de 2016, o déficit somou R$ 51,073 bilhões, também o pior resultado da história para os sete primeiros meses do ano.

O resultado negativo foi impulsionado pelo pagamento de R$ 9,2 bilhões relativos ao pagamento de subsídios, de subvenções e do Proagro.

Desde a publicação dos acórdãos do governo com o Tribunal de Contas da União, no fim do ano passado, o governo quita os passivos com bancos públicos e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço duas vezes por ano, em janeiro e julho. A ajuda de R$ 2,9 bilhões ao estado do Rio de Janeiro, também paga em julho, aumentou o déficit.

O déficit poderia ter sido ainda maior não fosse a entrada de R$ 1,2 bilhão referente à renovação da concessão de usinas hidrelétricas.

Essa foi a última parcela dos R$ 17,4 bilhões arrecadados pelo governo com o leilão das usinas, ocorrido em novembro do ano passado. O Tesouro havia recebido R$ 11 bilhões em janeiro e R$ 5,2 bilhões em junho.

A queda das receitas, decorrente da crise econômica, é o principal motivo para o déficit primário recorde em 2016.

De janeiro a julho, as receitas líquidas do Governo Central caíram 5,4%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No mesmo período, as despesas totais ficaram estabilizadas, crescendo apenas 0,8% acima da inflação.

Entre as despesas, as que mais cresceram foram os gastos com a Previdência Social, que subiram 5,7% acima do IPCA de janeiro a julho em relação ao mesmo período de 2015. As demais despesas obrigatórias subiram 3,8%, também descontando a inflação.

GREVE

Esses crescimentos foram compensados pela queda real (descontando o IPCA) de 3,1% nos gastos com o funcionalismo público e o recuo de 5,7% nas despesas discricionárias (não obrigatórias) em todos os Poderes.

Por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional, o órgão não divulgou o valor dos investimentos – como obras e compra de equipamentos – em julho.

Inicialmente, os funcionários promoveram um apitaço na entrada do Ministério da Fazenda. Em seguida, eles dirigiram-se ao hall de entrada do sexto andar do prédio, onde a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, explica os resultados do Governo Central em julho.

INVESTIMENTOS

Depois de terem fechado o primeiro semestre com queda de 12,4%, os investimentos federais – que incluem obras públicas e compra de equipamentos – reagiram em julho e diminuíram o ritmo de recuo no acumulado do ano. No mês passado, essa despesa totalizou R$ 4,5 bilhões, elevando o total investido para R$ 31,2 bilhões nos sete primeiros meses do ano.

Em relação a 2015, os investimentos agora acumulam queda nominal de 3,3% de janeiro a julho. No mesmo período do ano passado, o governo federal tinha investido R$ 32,2 bilhões.

Os dados sobre o investimento foram divulgados pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, durante entrevista para explicar o déficit primário recorde de R$ 18,551 bilhões em julho.

Por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional, esses números não foram incluídos na página do órgão na internet nem detalhados no material distribuído à imprensa.

As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 2,921 bilhões em julho, totalizando R$ 22,024 bilhões nos sete primeiros meses do ano. O valor é 5,4% inferior aos R$ 23,270 bilhões registrados no mesmo período de 2015.

META FISCAL MANTIDA

No segundo semestre, estão previstas despesas como o pagamento do décimo terceiro de servidores, aposentados e pensionistas e a entrada em vigor de reajustes a servidores públicos.

Nos últimos 12 meses, o déficit primário (resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública) totaliza R$ 163,34 bilhões. Mesmo assim, a secretária do Tesouro assegura que não será necessário aumentar a meta de déficit deste ano, estipulada em R$ 170,5 bilhões.

“As receitas com a repatriação [regularização de recursos mantidos no exterior] não estão incluídas na programação financeira do Tesouro. A meta de R$ 170,5 bilhões será cumprida. A determinação é seguir os requisitos legais para o cumprimento da meta. Qualquer ajuste será feito no Relatório de Receitas e Despesas [documento do Ministério do Planejamento], que será divulgado no fim de setembro”, acrescentou Vescovi.

IMAGEM: Thinkstock

Atualizado às 20h