Novo ciclo de privatizações poderia render quase R$ 200 bilhões
Para o economista Gesner Oliveira (foto), em palestra na ACSP (Associação Comercial de São Paulo), o Brasil não vai se recuperar por meio do consumo, como em 2009. Será por investimentos, que privatizações viabilizariam
O economista Gesner Oliveira, em palestra na ACSP (Associação Comercial de São Paulo), afirmou que, contrariamente ao que ocorreu em 2009, quando o país recuperou sua economia por meio do consumo, desta vez isso apenas poderá se dar pelo investimento. E que o governo Michel Temer estará capacitado a dar esse passo se partir para um programa ambicioso de privatizações.
Ele foi o convidado nesta quarta-feira (03/8) do Conselho de Infraestrutura da ACSP, coordenado por Luíz Gonzaga Bertelli.
Presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) entre 1996 e 2000, e da Sabesp, estatal paulista de saneamento, entre 2007 e 2010, Gesner Oliveira é hoje professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e membro do conselho de autorregulação bancária da Febraban.
O encontro, convocado com o tema “Privatização das empresas estatais: vantagens e desvantagens”, foi aberto por Bertelli, que mencionou a venda do controle acionário de uma centena de empresas estatais e concessionárias de serviços públicos na década de 1990.
O governo FHC não apenas arrecadou nas operações US$ 95 bilhões, como também entregou serviços públicos privatizados mais baratos e eficientes.
Ele acredita que agora o tema voltará a ser discutido, sem nenhuma forma de pré-julgamento, podendo até envolver a Petrobras, “dependendo de seus principais acionistas”.
Por sua vez, Gesner Oliveira abordou a questão sob o ângulo da recuperação da economia, o que, segundo ele, também passa “por um redimensionamento do Estado”.
Na recessão anterior, após a crise dos bancos norte-americanos, o estímulo ao consumo funcionou porque as famílias não estavam excessivamente endividadas e mantinham um bom grau de confiança na economia, fatores hoje inexistentes.
A recuperação passa então pelo caminho do investimento. De certo modo, no governo anterior, a presidente afastada tinha alguma noção dessa terapia, mas propunha um plano inexequível.
“Digamos que se possa contar mais realisticamente com R$ 70 bilhões. Já seria o bastante para gerar 4 milhões de empregos e recuperar a economia.”
Com um novo ciclo de privatizações, o fundamental, no entanto, é esboçar a passagem do Estado interventor para o Estado regulador, reforçando o papel das agências reguladoras e oferecendo estabilidade de regras e segurança jurídica para as empresas privadas que assumirem a operação desses setores.
O potencial daquilo que pode ser feito é imenso, segundo Gesner Oliveira. Ele disse que as maiores empresas controladas pelo Estado – da Petrobrás à Caixa e ao Banco do Brasil – poderiam ser hoje negociadas por R$ 146 bilhões.
Essa quantia chegaria a R$ 193 bilhões caso entrem no cálculo a parte estatal das empresas controladas pelo setor privado, mas que têm participação acionária do BNDES. No caso das subsidiárias da Eletrobrás seriam outros R$ 13,3 bilhões.
As privatizações, disse ainda, necessitam coragem política e uma batalha no campo da comunicação para convencer a sociedade de que ela sairá lucrando caso passe a ter acesso a produtos e serviços mais baratos e de melhor qualidade.
A experiência nas últimas décadas nesse sentido não é muito encorajadora. “Quando temos o confronto entre o empreendedorismo e a mentalidade corporativa, o corporativismo tem saído vencedor.”
Mas “precisamos convencer a opinião pública de que não desejamos construir por aqui um país como Cuba, mas, ao contrário, seguir o modelo da Coreia do Sul”.
Um grande programa de infraestrutura com recursos assim arrecadados também poderia contar com as empresas que operam nos chamados “regimes próprios de previdência”, criados para servidores de Estados e municípios.
Tais empresas poderiam investir nos programas da União por meio da compra de títulos de infraestrutura, disse por fim o economista.
FOTO: Fátima Fernandes