Economia

Governo eleva salário mínimo para R$ 880


O reajuste será de 11,6%, um pouco acima da inflação acumulada de 10,71%, e entra em vigor no dia 1º de janeiro


  Por Agência Brasil 29 de Dezembro de 2015 às 14:55

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A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado nesta terça-feira (29/12) pela presidente Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30/12).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. O percentual do aumento concedido pelo governo está um pouco acima da inflação, que em 2015 já acumula alta de 10,71%.

"Com o decreto assinado hoje pela presidente, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

GANHO REAL DE ZERO

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou que o reajuste do salário mínimo assegura uma melhora de renda ao trabalhador brasileiro. O reajuste, entretanto - que será de 11,6%, indo a R$ 880 - traz ganho real praticamente zero.

Por lei, o cálculo de aumento do mínimo leva em conta a inflação do último ano, mais a taxa de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano. Para o valor de 2016, que passa a valer a partir de 1º janeiro, foi considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que está neste mês em 11,57%. O crescimento do PIB, que poderia proporcionar um ganho real (além da inflação) ao trabalhador, ficou em apenas 0,1% em 2014.

Inicialmente, o Congresso havia aprovado o salário mínimo de 2016 em R$ 871 reais. Segundo o ministro, o valor foi atualizado para R$ 880 devido ao aumento da inflação. Hoje, o salário mínimo é de R$ 788.

Questionado se o governo considera positivo um reajuste sem ganho real, Rossetto afirmou que é evidente que em anos de melhor desempenho da economia os ganhos são repassados para o reajuste.

Ele ressaltou que a regra atual, por iniciativa de Dilma, vale até 2019. A expectativa de mercado para o PIB deste ano, que vai balizar o cálculo para o mínimo de 2017, é de uma retração de 3,7%.

Sobre o reajuste de 2016, Rossetto informou que o Ministério do Planejamento ainda está calculando o impacto nas contas do governo e na economia. Em entrevista coletiva, ele disse esperar que o emprego, que vem em queda contínua, inicie uma recuperação já no primeiro semestre do ano que vem.

O ministro do Trabalho e Previdência Social aproveitou para anunciar que será confirmado no início de janeiro o valor do teto previdenciário, que deverá passar dos atuais R$ 4.663 para R$ 5.203. "Neste caso, o reajuste se atém ao INPC", informou.

FOTO: Thinkstock

*Com Estadão Conteúdo

Atualizado às 17h40