Economia

Déficit primário será maior que o previsto, aponta Instituto Fiscal


A atividade econômica fraca tem frustrado a projeção de arrecadação da Receita Federal, segundo o instituto ligado ao Senado. Déficit deve chegar a R$ 144,1 bilhões


  Por Estadão Conteúdo 12 de Junho de 2017 às 16:39

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal espera um resultado primário negativo em R$ 144,1 bilhões do governo central neste ano, o equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). 

A projeção significa descumprimento em relação à meta fixada para este ano, de déficit de R$ 139 bilhões em 2017. 

"A receita está tendo desempenho muito negativo por conta da atividade econômica. Há risco muito grande à meta, pois receitas extraordinárias também podem ter frustração", disse o diretor executivo da instituição, Felipe Salto.

Segundo o economista, a entidade ainda considera a possibilidade de o governo cumprir a meta este ano, mas já está "começando a fazer ressalvas" diante da possibilidade de frustração de receitas. Só nos primeiros quatro meses, houve frustração de R$ 19,4 bilhões, segundo o IFI.

Para 2018, a projeção também é de descumprimento da meta, fixada em déficit de R$ 129 bilhões. A IFI espera rombo até maior do que neste ano, de R$ 167 bilhões (2,39% do PIB).

Segundo Salto, apesar do avanço significativo do PIB, de 1% no primeiro trimestre ante o último trimestre do ano passado, a recuperação ainda é muito incerta, e isso tem impacto sobre a arrecadação do governo.

FIO DA NAVALHA

O governo está caminhando "no fio da navalha" na busca do equilíbrio fiscal, afirma o diretor executivo da IFI do Senado. Para o economista, o risco de descumprimento da meta fiscal de 2017 "não é desprezível" e "cada centavo vai fazer a diferença". 

A instituição prevê déficit de R$ 144,1 bilhões do governo central, pior do que a meta, negativa em R$ 139 bilhões. Mas, graças ao superávit de Estados e municípios, o resultado primário do setor público consolidado deve ficar dentro da meta, com déficit de R$ 142,9 bilhões neste ano.

Salto alertou, contudo, que a qualquer erro que se cometa, o cenário pessimista pode se tornar a base das projeções. Isso pressuporia queda no Produto Interno Bruto (PIB) este ano, impactando receitas que hoje já são cercadas por incertezas. 

A projeção de crescimento do PIB é de 0,46%, segundo a IFI, mas "com viés de baixa". 

A instituição ainda contabiliza, por exemplo, arrecadações com concessões e venda de ativos, como a oferta pública de ações (IPO, na sigla em inglês) da Caixa Seguridade, que está suspensa segundo o próprio presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Por outro lado, a IFI inclui receitas de R$ 10 bilhões com as novas edições de Refis (parcelamento de débitos tributários e não tributários) criadas pelo governo do presidente Michel Temer, enquanto a equipe econômica contabiliza arrecadação de R$ 18,9 bilhões no total. 

Segundo Salto, a IFI está sendo conservadora ao não retirar as projeções de receitas com vendas de ativos e ao incluir valores menores para a arrecadação com o Refis diante do cenário de incerteza. 

O diretor executivo da instituição afirmou que é preciso avaliar o cenário mês a mês antes de traçar novas estimativas.
No ano que vem, a projeção do IFI é ainda pior, com déficit de R$ 167 bilhões, ante meta negativa em R$ 129 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. 

"A meta que o governo anunciou já nasceu morta. É muito otimista", disse Salto. Segundo o economista Gabriel Leal de Barros, diretor da IFI, em 2018, o déficit esperado é maior porque não haverá o mesmo volume de receitas extraordinárias que está previsto neste ano.

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