Economia

Congresso vai debater alta no preço dos combustíveis


Sessão conjunta de senadores e deputados, no dia 30, vai discutir saídas para aumentos; preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir de amanhã (22/05)


  Por Estadão Conteúdo 21 de Maio de 2018 às 11:25

  | Agência de notícias do Grupo Estado


Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), distribuíram nota à imprensa na manhã desta segunda-feira (21/05), para anunciar a realização de uma comissão geral do Congresso para debater "as sucessivas elevações dos preços dos combustíveis -sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha".

A comissão, que consiste em uma sessão conjunta de senadores e deputados" irá ocorrer no dia 30 de maio e o objetivo, segundo a nota, é "debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população".

"O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros", destaca o texto assinado por Eunício e Maia.

"Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis", acrescenta o documento.

Na segunda-feira, Maia usou sua conta no Twitter para falar do assunto e criticar as recentes altas no preço da gasolina. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Maia sugeriu que o governo federal avalie a possibilidade de zerar a Cide e diminuir PIS/Cofins sobre o produto para ajudar a diminuir o preço da gasolina no País. No Twitter, ele também havia prometido a convocação da comissão geral sobre o tema.

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"No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS/Cofins. Os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado", escreveu Maia. Cide, PIS/Cofins e ICMS são tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis.

Dados divulgados na última sexta-feira (18/05), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana em alta.

O aumento, segundo a agência, foi de 0,63%, para R$ 4,284 por litro na média nacional. O valor representa uma média calculada pela ANP, que verifica os preços em diversos municípios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local.

No primeiro semestre do ano passado, a equipe econômica chegou a estudar elevar a Cide sobre os combustíveis para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017, mas acabou não fazendo por temer desgaste político.

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A elevação da contribuição era uma das alternativas avaliadas porque depende apenas de um decreto do Executivo para passar a valer. O aumento, porém, só entra em vigor três meses após a assinatura do decreto.

NOVO REAJUSTE

Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir de amanhã (22/05). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716.

Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias. A exceção ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, quando a estatal interrompeu a sequência de altas ao manter o preço da gasolina em R$ 1,9330, e entre os dias 19 e 21 quando os preços passaram para R$ 2,0680. Ao longo do mês de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%.