Economia

Com pressão do setor de construção, governo adia saques do FGTS


Para evitar uma redução grande no volume de recursos do fundo, que é usado como fonte para financiamentos a juros mais baixos, a equipe econômica trabalha com outras regras para os saques.


  Por Estadão Conteúdo 19 de Julho de 2019 às 08:56

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


A pressão da indústria da construção e o prazo curto para a Caixa preparar o atendimento dos trabalhadores levaram o governo a adiar para a semana que vem o anúncio da liberação das contas do FGTS, previsto para esta quinta-feira, 18.

Com o intuito de evitar uma redução grande no volume de recursos do fundo, que é usado como fonte para financiamentos a juros mais baixos, a equipe econômica passou também a trabalhar com outras regras para os saques.

O Ministério da Economia previa liberar até 35% das contas do FGTS O percentual foi confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Primeiro, ele estimou que R$ 42 bilhões seriam injetados na economia. A equipe econômica refez as contas, porém, e diminuiu o valor para cerca de R$ 30 bilhões. 

Depois de ser alertado pelo setor de construção que a liberação poderia comprometer financiamentos à casa própria, o governo passou a estudar alternativas para evitar uma retirada maciça dos recursos. 

Uma delas é deixar que os trabalhadores retirem parcela do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário. Em troca, seria preciso abrir mão de resgatar todo o fundo caso seja demitido sem justa causa. 

Não haverá mudanças nas regras que dão direito a 40% de multa sobre o valor depositado pela empresa, mesmo que o trabalhador opte por resgatar uma parcela do FGTS todo ano. 

Hoje, é possível sacar o FGTS em 18 situações. As mais comuns são demissão sem justa causa e aposentadoria. Impedir a retirada de recursos na demissão sem justa causa deve ser compensada com a possibilidade de se retirar uma parte do dinheiro uma vez por ano.

O percentual de quanto seria possível sacar por ano não está definido. No caso de eventual aprovação da regra, no primeiro ano o governo pensa em colocar uma trava: um porcentual único, que pode ser de até 35%, ou um limite em dinheiro, provavelmente R$ 3 mil.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o anúncio deve ser feito na próxima quarta-feira. Projeções oficiais apontam que a liberação dos recursos tem potencial de incrementar o PIB em 0,3 ponto porcentual, o que elevaria a projeção de crescimento da economia do primeiro ano do governo Bolsonaro para 1,1% - mesmo patamar de 2017 e 2018.

Sem a medida, o governo trabalha com projeção de alta de 0,81% para este ano. A ideia em permitir o saque uma vez por ano é garantir estímulo constante à economia.

Se ficar decidida a opção pelo saque anual, os percentuais que serão permitidos devem seguir a mesma ideia da proposta original: quanto maior o volume de recursos no fundo, menor a parcela que poderá ser sacada. A parcela de 35% seria para os que têm até R$ 5 mil e a de 10% para quem tem saldo acima de R$ 50 mil. 

Além do impasse sobre a parcela que poderá ser retirada das contas do FGTS, a Caixa também foi responsável pelo adiamento da liberação dos recursos. Representantes do banco estatal reclamaram que estava muito em cima da hora para colocar de pé um plano de atendimento aos trabalhadores para o saque do FGTS.

Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho.

O anúncio da liberação do saque do FGTS por Temer foi feito em dezembro de 2016. O banco estatal levou dois meses para desenhar o cronograma de pagamento, antes dele começar efetivamente.