Economia

2016 pode ser menos favorável que a expectativa, diz Levy


O ministro demonstrou preocupação com a aproximação do fim dos trabalhos no Congresso Nacional


  Por Estadão Conteúdo 11 de Dezembro de 2015 às 15:15

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


Após ter sinalizado a parlamentares que pode deixar o governo caso a meta de superávit primário para 2016 seja zerada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira (11/12), que o ano que vem deve ser "menos favorável" que a expectativa do governo. "2016 talvez vai ser menos favorável do que a gente teria crido. A questão política é a que é, tem criado grandes impactos", afirmou em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Maceió.

O ministro demonstrou preocupação com a aproximação do fim dos trabalhos no Congresso Nacional, que pode entrar em recesso sem a aprovação de medidas defendidas pelos governo. De acordo com Levy, projetos como o que aumenta o Imposto de Renda sobre ganhos de capital e o projeto que trata de juros sobre capital próprio seguem sem definição no Legislativo.

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Levy ponderou que algumas medidas avançam no Congresso, mesmo neste cenário difícil. "No meio de toda essa tempestade, a PEC que cria o fundo (de compensação do ICMS) foi protocolada. A repatriação (de recursos) também está avançando, apesar de todas as dificuldades", afirmou.

ÓLEO E GÁS

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu um aprimoramento regulatório no setor de óleo em gás. Segundo ele, o objetivo é permitir uma ampliação dos investimentos e crescimento da economia.

Levy não foi específico sobre que tipo de alterações seriem feitas. "Nosso investimento direto continua pujante, mas poderia ser maior", disse. De acordo com o ministro, é preciso olhar com atenção para as reformas, para não "ficar nesse impasse, empurro a dívida, não preciso ter meta primária, apenas vou aumentar impostos".

Em sua apresentação, Levy também afirmou que o governo apresentou a proposta de reforma do Pis/Cofins, o que vai trazer um enorme ganho para as empresas. "Estamos fazendo de maneira que cause o menor impacto possível. Estamos tentando manter a carga tributária de cada setor estável mas trazendo simplificação", disse.

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As afirmações foram feitas na abertura da reunião do Confaz. Entre os pontos que devem entrar em pauta ao longo do dia está a aprovação na nova CPMF com alíquota que permita repasses aos Estados e municípios.

COFIEX

Levy disse também que espera a liberação de empréstimos para os Estados, no âmbito da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). Afirmou ainda que o volume aprovado nos próximos meses deve ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Segundo ele, ainda é possível que R$ 1 bilhão seja liberado ainda neste ano.

"Minha expectativa é aprovar boa parte dos empréstimos que já transitaram no Cofiex", disse. Levy afirmou ainda que espera destravar até R$ 5 bilhões em novos projetos.

O ministro disse que a presidente Dilma Rousseff já sinalizou ser favorável à idade mínima para aposentadoria, ideia fortemente defendida por Levy para promover segurança fiscal.