Brasil

Um brasileiro chamado Hélio Bicudo (1922-2018)


Jurista e defensor dos direitos humanos, ele foi deputado federal pelo PT e coautor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.


  Por João Batista Natali 01 de Agosto de 2018 às 14:45

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


Foi cremado na manhã desta quarta-feira (1/8) o corpo do jurista Hélio Pereira Bicudo, um dos três autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e um brasileiro que já passou para a história como defensor da ética e dos direitos humanos.

Ele morreu na terça aos 96 anos. Dentro do Ministério Público paulista, combateu corajosamente, a partir de 1970, o esquadrão da morte, grupo clandestino de policiais, apoiado pelas forças de repressão à oposição ao regime militar.

Foi também um dos fundadores, em 1980, do Partido dos Trabalhadores, do qual se afastou em 2005, em meio à degeneração demonstrada por seus dirigentes com o mensalão.

Em suas raízes, o PT não tinha apenas dirigentes empenhados no socialismo e nos planos de ascensão pessoal de Lula. Uma parcela significativa de fundadores enfatizava a “ética na política” como valor que, dentro do partido, aos poucos se degenerou.

Como estudante, formado em direito pela USP em 1947, ele se filiou à esquerda democrática da União Democrática Nacional (UDN), que tinha como plataforma, na época, uma contraposição moral aos hábitos das oligarquias comprometidas com a ditadura do Estado Novo.

Era uma ideia corrente entre jovens idealistas no final dos anos 40 e nas duas décadas seguintes. Bicudo se diferenciou entre eles por se manter nessa mesma trilha, sem fazer concessões que o levassem ao enriquecimento pessoal ou à adesão a mecanismos de poder eticamente comprometedores.

UM PERFIL RARO

É um perfil excepcionalmente raro na história contemporânea do Brasil. Combinam com a mesma postura o advogado Heráclito Sobral Pinto (1893-1991), o ex-ministro do STF Evandro Lins e Silva (1912-2002), os educadores Fernando de Azevedo (1894-1974) e Anísio Teixeira (1900-1971) ou o economista Celso Furtado (1920-2004).

Pode-se perguntar as razões pelas quais esse modelo de cidadão, que vivencia a formação humanista, é relativamente raro no quadro brasileiro de personalidades.

Foram pessoas, a exemplo de Hélio Bicudo, que colocavam o país à frente de seus interesses pessoais, que mobilizaram seus conhecimentos para o enriquecimento intelectual da sociedade. Que tornaram o Brasil melhor.

Bicudo colocou os direitos humanos na agenda das discussões bem antes que se falasse amplamente do assunto, às vésperas da Lei da Anistia (1979), da campanha de Franco Montoro ao governo de São Paulo (1982) ou da redemocratização (1985).

Como procurador –quando a Constituição de 1946 não lhe dava tantos poderes quanto os exercidos hoje pelo Ministério Público –Hélio Bicudo enfrentou dois grandes adversários para levar os policiais-assassinos ao banco dos réus.

De um lado, a mentalidade autoritária estimulada pelo regime militar levava parte da opinião pública a acreditar que “bandido bom é bandido morto”, com a falsa impressão de que a sociedade ficava mais segura quando um suspeito era sumariamente executado por um grupo de extermínio.

De outro lado, havia o organograma oficioso dentro do qual a polícia naquela época funcionava. Ao lado das formas legais e relativamente pacatas dos funcionários de carreira na Polícia Civil, sobrepunham-se delegados e investigadores eticamente corrompidos pela repressão política.

De certo modo, os torturadores da Operação Bandeirantes eram gêmeos siameses do esquadrão da morte, daqueles que executavam em lugar de prender, ou que sequestravam presos sob a tutela da polícia para executá-los.

Hélio Bicudo, um homem calvo e de baixa estatura, agigantou-se ao enfrentar essa gente sem qualquer apoio institucional. Era um solitário. Com a oposição calada, ele tinha na época a cobertura do jornal O Estado de S. Paulo, do qual foi também editorialista.

A MORAL É UM VALOR ABSOLUTO

Bicudo fez parte do grupo restrito de brasileiros para os quais os valores não eram relativos. O direito à vida era um deles. O mesmo vale para o direito a um julgamento justo pelos crimes eventualmente cometidos.

Em resumo, os valores morais e institucionais em primeiro lugar. Simples assim.

Foi o princípio com o qual Hélio Bicudo trombou pela primeira vez com o PT em 1986. Um dos dirigentes acusou duas prefeituras petistas de montarem um mecanismo ilegal de arrecadação de fundos.

Bicudo pedia a punição dos responsáveis, mas foi derrotado na comissão interna de sindicância.

O mensalão, em 2005, foi bem mais pesado e imediatamente investigado pelo Judiciário, que condenou à prisão quadros importantes do partido, como José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares.

Não fazia sentido mobilizar a militância para propagar a ideia de que o PT era perseguido pelo ministro Joaquim Barbosa no STF. Tanto quanto, agora, não faz sentido acusar a Lava Jato de desencadear maliciosamente um plano diabólico para quebrar as costelas do partido.

Desfiliado voluntariamente, Hélio Bicudo manteve sua altivez. Não se deixou contaminar, por exemplo, por rumores espalhados por pessoas próximas de Lula, de que ele rompeu com o PT apenas porque, em 2003, o então presidente da República não o nomeou para um ministério.

O grande homem põe os ideais acima da vaidade. Bicudo já havia sido secretário dos Negócios Jurídicos da prefeitura petista de Luíza Erundina (1989-1990) e depois vice-prefeito de Marta Suplicy (2001-2004).

Havia sido eleito por duas vezes deputado federal. E dentro da bancada petista exigia que a direção do partido justificasse a exigência de fidelidade nas votações.

O promotor que se arriscou contra o autoritarismo do regime militar também enfrentou o autoritarismo interno de seu partido. E manteve nos dois casos a cabeça erguida.

DIREITOS HUMANOS

Sua história começara bem antes do embate com o esquadrão da morte. Trabalhou na equipe do governador paulista Carvalho Pinto (1959-1963), quando foi o primeiro presidente da Celusa – centrais elétricas precursora da Cesp - e o acompanhou no Ministério da Fazenda durante o governo João Goulart (1963).

Já fora do PT, prosseguiu na Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, que ele criou em 2003 e que sobreviveu até 2013, apesar de imensas dificuldades financeiras (os petistas a boicotaram).

Paulista de Mogi das Cruzes, onde nasceu em 1920, Hélio Bicudo sofria do coração e morreu em casa, na Zona Oeste de São Paulo.

 

FOTO: Rovena Rosa/Agência Brasil