Teori determina afastamento de Cunha

Acusado de interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual é alvo, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, foi afastado de seu mandato pelo ministro Teori Zavascki, do STF

  Por Estadão Conteúdo 05 de Maio de 2016 às 08:56

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta quinta-feira (5/05).

A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito em dezembro do ano passado, que alega que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo.

A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte. Teori é o relator dos processos da Lava Jato no STF.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta quinta-feira, 5, da decisão do ministro Teori Zavascki, que determinou seu afastamento do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa. Cunha estava na residência oficial da Câmara quando recebeu a notificação.

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assume automaticamente a presidência interina da Câmara, após ser notificado pelo STF da decisão. Não haverá, portanto, nenhum ato formal de posse dele no cargo de presidente.

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Nesta quinta-feira, o plenário do STF analisa outra ação que também pede o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara.

Apresentada pela Rede Sustentabilidade, a ação alega, entre outros pontos, que Cunha está linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República.

FOTO: Agência Brasil