Brasil

Temer escapa da degola. Mas perde a antiga maioria


Deputados bloqueiam por 263 votos a 227 o prosseguimento do processo por corrupção passiva. Mas o Planalto não tem mais votos para a aprovação de reformas importantes


  Por João Batista Natali 02 de Agosto de 2017 às 22:00

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


Michel Temer conseguiu superar nesta quarta-feira (02/08) o maior obstáculo para o prosseguimento de seu mandato presidencial.

A Câmara dos Deputados deu a ele 263 votos, para que o STF não o processe por corrupção passiva, de acordo com denúncia elaborada pela Procuradoria Geral da República. Bastavam 171 votos para arquivar a questão.

Mas 227 deputados votaram contra o presidente (eram regimentalmente necessários 342), num bloco que circunstancialmente uniu a esquerda e parte das bancadas governistas, sobretudo do PSDB. 

Dois deputados se abstiveram, e 19 não compareceram. A votação terminou às 21h50.

O PLACAR: 21H50M

Foi a vitória de um presidente enfraquecido. Temer obteve apenas seis votos a mais que a maioria simples, que é de 257 deputados e que representa o mínimo necessário para a aprovação de projetos de lei.

Formalmente, a Câmara votou no relatório da Comissão de Constituição e Justiça, que em 13 de julho aprovou, por 41 votos a 24 – o governo substituiu na comissão duas dezenas de deputados para chegar a esse resultado – o relatório favorável ao presidente, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Temer também passou longe dos 308 votos necessários para emendas à Constituição, o que representa o virtual sepultamento da Reforma da Previdência e de outras iniciativas estruturais, com as quais o presidente queria passar para a História.

O melhor desempenho de Temer na Câmara se deu em outubro do ano passado, quando 359 deputados aprovaram a PEC que instituiu o teto dos gastos públicos.

Mais recentemente, 296 deputados votaram a Reforma Trabalhista.

ACUSAÇÃO

Na base da denúncia encaminhada pelo procurador Rodrigo Janot estão as suspeitas, embasadas em gravações de Joesley Batista, de que Temer aceitou suborno da JBS.

Seriam R$ 500 mil semanais, cuja primeira parcela foi entregue em São Paulo ao suplente de deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos homens de confiança do Planalto e que está sendo processado pela Lava Jato.

As bancadas de esquerda conseguiram obstruir os trabalhos de maneira a levar a votação para o período noturno, quando os assalariados já estariam em casa, diante da TV, para fiscalizar a maneira pela qual seus deputados estariam votando.

Pesquisas indicam que 81% dos brasileiros eram favoráveis ao afastamento de Temer, o que ocorreria por um período de 180 dias, caso o STF iniciasse o processo de corrupção contra ele.

SESSÃO TENSA E COM VIAS DE FATO

A sessão foi tensa, e por volta das 16h15, quando o deputado José Guimarães (PT-CE) discursava em nome da minoria, três empurra-empurra eclodiram em plenário.

Os incidentes envolviam principalmente Wladimir Costa (SD-PA), que empunhava um Pixuleco (boneco inflável do ex-presidente Lula com trajes de presidiário) e Paulo Pimenta (PT-RS), que passou a atirar cédulas falsas sobre partidários do governo, como forma de considera-los venais.

Um deputado da oposição escorregou e caiu ao chão. Ele foi imediatamente cercado por petistas e pedetistas, que, diante dos ânimos acirrados, temiam que ele fosse chutado por partidários do presidente Temer.

CONFUSÃO NO PLENÁRIO ANTES DA VOTAÇÃO

A Polícia Legislativa precisou entrar em plenário para separar os que trocavam empurrões ou gritavam palavras ofensivas.

A tensão começou a subir minutos antes, quando Wladimir Costa – notabilizado esta semana na mídia por haver tatuado o nome do presidente da República no ombro – referiu-se ao Partido dos Trabalhadores como “organização criminosa”.

Petistas, como o líder da bancada, Carlos Zaratini (SP), gritaram para que Costa “lavasse a boca” e pediu a intervenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia, por sua vez, ponderou que a Câmara era formada por partidos políticos e pediu que a expressão “organização criminosa” não fosse mais utilizada.

Mesmo assim, os ânimos permaneciam exaltados, nas palavras e intervenções em nome da obstrução dos trabalhos por Alice Portugal (PC do B-BA) ou pelos deputados do Psol, que se revezavam nos microfones.

O encaminhamento final para a votação começou apenas por volta das 16h35, depois de uma disputa por quórum, em que a oposição procurou, em duas oportunidades, evitar que a presença fosse registrada por 342 deputados, número regimental para que se iniciasse a chamada nominal para o voto.

Estavam naquele momento plenário 386 deputados. Na sessão iniciada às 9h30, com 72 deputados presentes, o quórum de 342 foi atingido apenas às 12h38. Mas a sessão não poderia regimentalmente durar mais de quatro horas, a não ser que a votação já estivesse iniciada.

TENTATIVA DE FALTA DE QUÓRUM

A primeira sessão foi, então, encerrada para que uma segunda se iniciasse imediatamente, com leitura da ata da sessão anterior e o indicador de presença devidamente zerado.

Partidos como o PT, o PC do B, o Psol, o PDT e o PSB (que têm em conjunto 136 deputados no plenário de 513 cadeiras) não haviam chegado a um acordo, na véspera, sobre a forma de obstruir os trabalhos.

Deputados do Psol acusavam, em declarações oficiosas, a bancada petista de fazer jogo duplo. Da boca para fora, queriam o afastamento de Temer.

Mas, por tática eleitoral, preferiam mantê-lo no Planalto, porque, enfraquecido politicamente, seus apoiadores seriam em 2018 adversários ideais para o ex-presidente Lula, candidato virtual à Presidência.

Mas o PT, na primeira e na segunda sessão, não registrou presença – isso ocorre com a digital do polegar pressionada num sensor à entrada do plenário –e, com isso, preservou a imagem de oposição sincera.

FISIOLOGISMO DO PLANALTO

Outro tópico que permeou os discursos da oposição foi o fisiologismo praticado por Michel Temer para consolidar o apoio dos deputados hesitantes (cerca de 200, segundo levantamento dos maiores jornais).

A Folha de S. Paulo chegou a mencionar “quase R$ 4 bilhões” gastos pelo Planalto nas últimas semanas, só para atender emendas parlamentares.

Mas a Agência Lupa, especializada na checagem de fatos, temperou essa afirmação. Segundo ela, Temer gastou em emendas, este ano, R$ 3,1 milhões, beneficiando 467 deputados.

Foram R$ 2,34 milhões entre junho e julho. O PMDB foi o partido mais beneficiado, com 12,5% do total. No entanto, em segundo lugar estão as emendas de deputados do PT (R$ 266 milhões), que, obviamente, não trocaram dinheiro por apoio político.

Temer “demitiu” dez ministros que são também deputados, para que eles estivessem em plenário para apoiar o governo.

Tática semelhante à adotada em abril de 2016 pela então presidente Dilma Rousseff, na votação do impeachment na Câmara.

De certo modo, pairava no Congresso uma analogia com o que aconteceu naquele domingo, 17 de abril, quando 367 deputados votaram pelo encaminhamento ao Senado do pedido para afastar a presidente.

Apenas 137 deputados votaram contra, com sete abstenções e duas ausências, naquilo que representou um prego no caixão do mandato presidencial do PT.

Os 367 sabiam que votavam para que Michel Temer se tornasse o novo chefe de Estado. Nesta quarta-feira, no entanto, o próprio Temer foi novamente o vencedor, mas desta vez para manter seu mandato.

FOTOS: Agência Câmara, Wilson Dias/Agência Brasil e Fátima Meira/Estadão Conteúdo