Brasil

Temer deve anunciar corte de gastos na segunda-feira


Após críticas, o presidente em exercício volta atrás e mantém o Ministério da Cultura, que será comandado por Marcelo Calero


  Por Estadão Conteúdo 21 de Maio de 2016 às 15:12

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


O presidente em exercício, Michel Temer, irá, na próxima segunda-feira (23/05), anunciar corte de gastos e medidas para melhorar o controle do Estado.

No mesmo dia, Temer irá ao Congresso Nacional pedir a aprovação da meta fiscal de um déficit de R$ 170,5 bilhões, de acordo com o Grupo Estado. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, terão encontros com Temer em São Paulo neste fim de semana para acertar os detalhes.

A ida ao Congresso do presidente em exercício tem como objetivo a não paralisação da máquina pública com o chamado "shutdown".

Caso o Parlamento não aprove, até o dia 30 de maio, a mudança da meta fiscal, o governo precisará contingenciar R$ 138 bilhões para se adequar às previsões de receitas e despesas anunciadas pelo governo.

Na avaliação do secretário-executivo do Planejamento, "esse contingenciamento adicional seria inexequível, já que a base contingenciável hoje é de apenas R$ 29 bilhões".

De acordo com o relatório, divulgado ontem (20/05) pelo Ministério do Planejamento e da Fazenda, há uma queda de R$ 107,8 bilhões nas receitas estimadas para 2016.

Ontem (20/05), o ministro do Planejamento afirmou que o rombo maior do que o previsto é para que o governo tenha "efetivamente a condição de voltar a implementar políticas públicas para atender à sociedade".

A meta vigente é de um superávit de R$ 24 bilhões para o governo central.

Vários ministros empossados por Temer se depararam com cofres vazios em suas pastas após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda afirmou ainda que a alteração da meta fiscal possibilitará o pagamento de despesas atrasadas, organismo internacionais, fornecedores, despesas com saúde, investimentos da defesa e outros itens.

LEIA MAIS: "Sem reforma da Previdência, serão necessários mais cortes"

MINISTÉRIO DA CULTURA

Depois de críticas, Temer decidiu voltar atrás e manter o Ministério da Cultura. O ministro da pasta será Marcelo Calero que, na última quarta-feira (18/05), foi anunciado como secretário nacional da Cultura.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Desta forma, a Cultura deixa de ser uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação.

"Conversei com o presidente Temer sobre a decisão de recriar o Ministério da Cultura. O compromisso do presidente com a Cultura é pleno. A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira", escreveu Mendonça no microblog Twitter.

A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Temer de reduzir o número de ministérios quando assumiu interinamente o governo.

A decisão sofreu diversas críticas da opinião pública e artistas. Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também sugeriu que o Ministério fosse recriado e se comprometeu ele mesmo com a tarefa, por meio de uma emenda no Congresso Nacional.

Foto: Estadão Conteúdo






Publicidade


Publicidade



Publicidade



Publicidade




Publicidade



Publicidade




Publicidade