Brasil

SP é a capital mais endividada do país


A cidade do Rio de Janeiro está em segundo lugar, de acordo com boletim do Tesouro Nacional


  Por Estadão Conteúdo 04 de Novembro de 2016 às 12:24

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


A cidade deSão Pauloé a mais endividada entre as capitais brasileiras, de acordo com o Boletim de Finanças Públicas divulgado nesta sexta-feira (04/11) pelo Tesouro Nacional.

O órgão considera o endividamento medido pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida, que, no caso de São Paulo, chega a 204,3%. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 87,73%.

"São Paulo aparece em primeiro lugar isoladamente como o ente mais endividado entre as capitais",cita o documento. A capital com melhor indicador é Macapá (AP) (0,22%). A média entre as capitais é de 36,68%. Os dados se referem a 2015.

Os indicadores de solvência de São Paulo medido pela despesa com pessoal/receita corrente líquida (RCL) foi de 42% - o limite é de 60%. O serviço da dívida sobre a RCL foi de 7%.

O Rio de Janeiro apresentou despesa com pessoal/receita corrente líquida em 65%, acima do limite. O serviço da dívida sobre a RCL foi de apenas 4%.

São Paulo é, porém, a capital mais autônoma financeiramente, já que 70% de sua receita total vem de arrecadação própria.

Todas as capitais do Sul e Sudeste possuem arrecadação acima da média, que é de 44% - o Rio de Janeiro tem 58%. Macapá é, nesse quesito, a capital menos autônoma, com apenas 18% de arrecadação própria.

O Tesouro analisou também os investimentos feitos pelos entes com recursos próprios, o que indica o nível de dependência de fontes externas de financiamentos para essas despesas.

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Entre as capitais, Salvador é a que tem o maior porcentual de investimentos com recursos próprios (93%). São Paulo é a terceira, com indicador de 86%.

Recife é a mais dependente de financiamentos externos, com apenas 27% das despesas pagas com recursos próprios. No caso do Rio de Janeiro, o porcentual ficou em (48%).

Outro indicador analisado foi o de rigidez do gasto, medido pelo porcentual de despesas de custeio (gasto com pessoal, serviços da dívida e outras despesas correntes) sobre a despesa total.

"A média deste indicador situa-se em 92%, o que demonstra um preocupante quadro de comprometimento das receitas com as despesas de custeio", menciona o documento.

Maceió é o município com a despesa mais rígida (93%) e Boa Vista tem o menor índice (77%). São Paulo apresentou índice de 90% e Rio de Janeiro de 80%.

O indicador de liquidez (disponibilidade de caixa líquida/despesa mensal liquidada média) mostra Palmas (TO) com o melhor número - o município tinha disponibilidade no final de 2015 para arcar com uma despesa média de sete meses.

São Luís apresentou o pior índice, com disponibilidade de caixa negativo. São Paulo tem índice de 1,34 mês e Rio de Janeiro 0,54 meses. A média do indicador foi de 0,7 meses.

RATING

A despeito dos problemas financeiros de vários Estados brasileiros, as principais capitais do país ainda mantêm a capacidade de honrar seus compromissos. O ranking do Tesouro Nacional toma como base dados fiscais de 146 municípios brasileiros que têm mais de 200 mil habitantes, além das capitais de todas as Unidades da Federação.

O documento traz - de forma ilustrativa - notas de rating para os municípios listados, com base em seus níveis de endividamento e o custo do serviço de suas dívidas.

Diferentemente do que ocorre com as notas dos Estados, que são divulgadas anualmente, o Tesouro só realiza esse cálculo para um município quando o governo local solicita garantias à União para um financiamento.

Cidades com notas A e B são aptas para receber tal garantia, enquanto as notas C e D indicam alto risco fiscal.

De acordo com o informado nesta sexta (04/11), a estimativa de rating para a cidade de São Paulo é C+, dois graus melhor que a nota do Estado de São Paulo que ficou estacionada em C- em 2016.

Já a estimativa de rating para a cidade do Rio de Janeiro é B-, bem melhor que a do Estado do Rio, que enfrenta grave crise fiscal e continuou com nota D neste ano.

Belo Horizonte e Porto Alegre receberam notas B do Tesouro, enquanto os governos estaduais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que também têm passado por problemas de caixa, passaram de D+ em 2015 para D neste ano.

O Tesouro mostrou ainda a maior parte do estoque de endividamento desse grupo de 146 municípios (63,5%) não é passível de receber garantias da União. Apenas 12% têm garantias da União, enquanto 24,5% não são garantidos pelo governo federal.

O documento mostra que a receita corrente dessa amostra de municípios cresceu nominalmente 6,81% de 2014 para 2015, passando de R$ 230,359 bilhões para R$ 246,042 bilhões.

O Tesouro pondera, no entanto, que a inflação no período foi de 10,67%, resultando em uma variação real e receitas negativa.

Já as despesas correntes desse grupo de cidades cresceram 5,99% em termos nominais, de R$ 213,982 bilhões em 2014 para R$ 226,790 bilhões em 2015, também com variação real negativa.

Responsável por 53% da despesa corrente desses municípios, o gasto com pessoal cresceu 8,29% no período, também abaixo da inflação.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil