Brasil

Série documental aborda os impactos da covid-19 nas tradições Jurídicas


O documentário 'A tirania da minúscula coroa: covid-19' ouviu o ex-ministro Sergio Moro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o jurista Ives Gandra Martins, entre outros


  Por Renato Carbonari Ibelli 20 de Julho de 2020 às 17:52

  | Editor ibelli.dc@gmail.com


A pandemia do novo coronavírus obrigou a todos mudarmos diversos aspectos das nossas relações, incluindo a necessidade de criarmos uma nova rotina profissional. Mas, e ramos mais tradicionalistas, como o do direito, que se vale muito de seus ritos para a condução dos processos, como tem se adaptado ao novo normal?

Para Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pandemia tem obrigado a advocacia, e a Justiça de maneira geral, a se modernizarem mais rapidamente. Embora ele reconheça que exista resistência às mudanças nesta área.

“A digitalização na Justiça é uma transição inacabada. Há localidades, como o Rio Grande do Sul, onde ainda temos 85% dos processos em papel”, disse Santa Cruz em entrevista para a série documental “A tirania da minúscula coroa: covid-19”, do jornalista Gustavo Girotto.

O presidente da OAB estima que até 30 milhões de processos serão gerados apenas em decorrência da covid-19. Dar vazão a essa demanda extra exigirá mudanças culturais. “Vai ter que nascer uma nova advocacia no pós-pandemia. Hoje, ela está voltada para o litígio, mas vamos ter que migrar para uma advocacia resolutiva. Não se pode esperar que o Judiciário resolva tudo”, disse o advogado.

Também entrevistado na série, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse que a pandemia tem ajudado a dar impulso às audiências virtuais, uma de suas bandeiras enquanto ministro, mas que encontrava resistência para ser implementada.

Segundo ele, a pandemia vai influenciar no contato do juiz de execução com o réu e até nas visitas de familiares aos presos.

“A audiência no futuro só terá o juiz na sala, acompanhando virtualmente as oitivas e fazendo as inquirições. É uma tendência. Temos uma cultura de resistência às inovações tecnológicas, mas a comunicação a distância é uma previsão certa para a Justiça”, afirmou o ex-ministro no documentário.

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A série documental buscou ainda destacar o aspecto comportamental do brasileiro em meio à pandemia pelo olhar de expoentes do direito.

O jurista Ives Gandra Martins disse que o Brasil, além de enfrentar os problemas sanitários e econômicos resultantes da crise do coronavírus, ainda criou um terceiro problema. “Quando o ex-ministro Moro saiu do governo, quase se cria uma crise entre poderes, mas os reflexos daquele momento duram até hoje. Radicais de todos os lados aproveitam para defender teses esdrúxulas na democracia.”

Gandra questiona no documentário o comportamento de muitos que buscaram se aproveitar da crise para lucrar. “Vimos por aí vendas de equipamentos médicos incompletos ou ineficientes, caso dos respiradores”, disse.

Esse comportamento também foi criticado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. “Precisamos aprimorar as instituições com integridade, e não agir como alguns agentes públicos que tentam se beneficiar da crise”, afirmou Barroso.

O ministro do STF acredita que a crise da covid-19 abre caminho para que o Brasil se torne melhor, investindo no combate à pobreza, priorizando a educação básica, investindo e acreditando mais na ciência e tecnologia, e difundindo a filantropia.

Assista no vídeo abaixo o oitavo episódio da série documental “A tirania da minúscula coroa: covid-19”