Brasil

Será que o Brasil vai crescer ao ritmo de saltos de galinha?


Sem reformas estruturais votadas pelo Congresso é inevitável que isso aconteça. É aí que mora o perigo


  Por João Batista Natali 06 de Outubro de 2017 às 15:32

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


O governo pode estar caindo num buraco meio imprevisto. Trata-se dos efeitos, no Congresso, dos bons números da economia. Abastecidos pelo otimismo, deputados e senadores se convencem de que a recessão acabou e deixam de se empenhar pelas reformas estruturais.

Duas delas, a da Previdência e a Tributária, ainda estão nos cálculos da equipe econômica para alcançar o equilíbrio fiscal e afastar de vez a herança irresponsavelmente deixada por Dilma Rousseff.

Mas esse otimismo perigoso traz um feixe de intenções secundárias e também o desconhecimento que define o imediatismo da chamada classe política.

A partir de maio – delação de Joesley Batista -, o próprio Planalto passou a raciocinar com a ideia de que a Previdência deveria sair com um perfil mais modesto, ainda este ano, porque tentá-la em 2018 seria desgastante e inútil

A base desse raciocínio está na necessidade de os parlamentares tomarem decisões impopulares em momentos mais distantes das urnas. Caso contrário, seriam punidos pelo eleitor com a não-reeleição.

Faz sentido. Mas faria muito mais sentido encarar o mandato como a tarefa de construir um país a médio e longo prazos.

Sem essa visão, o varejo da atividade parlamentar se limita a interesses corporativos (servidores públicos, grupos sindicais e confessionais) que funcionam como uma viseira no momento das votações.

UM MERCADO MESQUINHO DE INTERESSES

O fato de a Câmara dos Deputados ter-se transformado num mercado de múltiplos interesses setoriais desvia o Legislativo do propósito que seria teoricamente o seu: dar prioridade ao conjunto de interesses nacionais.

O que realmente em nenhum momento histórico chegou a ocorrer, por mais que a atual configuração política, com a ideologia e a formatação do Estado bem mais presentes só em bancadas da oposição de esquerda – tenha reduzido o deputado federal aos interesses próprios de um vereador.

Essa visão curta é incompatível com a ideia mais nobre da política. O plano de cada um dos 513 deputados e 81 senadores passa a se centrar nos compromissos paroquiais que têm por único objetivo a reeleição.

A PEC do teto dos gastos públicos e a Reforma Trabalhista saíram do papel porque os parlamentares envolvidos beneficiaram-se de um projeto político aceito por setores importantes da sociedade – uma modernização pós-PT – e no qual não era preponderante, já que o governo ainda tinha algum prestígio ético, a ideia do toma-lá, dá-cá no mercado das votações.

Essa lógica da barganha ganhou força na exata proporção em que se enfraqueceu o presidente Michel Temer, com as duas denúncias pesadas, contra ele formuladas pela Procuradoria Geral da República.

Diante desse quatro, desaparecem os objetivos de longo prazo que impliquem na modernização do Estado e na política do crescimento com responsabilidade fiscal.

Prevalece, então, um certo cinismo, como o do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem “o ciclo fiscal de 2018 está resolvido” em razão das receitas de concessões e privatizações e que os agentes econômicos não contam mais com a aprovação da reforma da Previdência.

O ALERTA DOS ESPECIALISTAS

É claro que essa visão escandaliza especialistas do governo e do mercado, conforme relata o Estadão Conteúdo.

Alguns exemplos citados:

1 – O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, afirma que o Brasil não pode conviver por um longo período com déficits primários -a previsão do governo é de que as receitas voltarão a superar despesas só em 2021. "Um país não pode conviver com déficits de 2% do PIB. Ponto. Algo terá que ser feito."

A seu ver, a Reforma da Previdência continua sendo prioridade do governo, e a proximidade das eleições não altera essa necessidade.

Por mais que a melhora dos indicadores econômicos – o que estimula a retomada do consumo e a melhoria do crédito - à confiança, que criou um ambiente "pró-negócios" favorecido pelas mudanças nos marcos regulatórios das concessões e das regras trabalhistas.

2 – O economista Paulo Picchetti, da FGV, o principal pilar da retomada é o consumo interno e externo (com impulso às exportações). Mas há um limite para a expansão nessas bases.

"Do ano que vem para frente, os investimentos terão de tomar esse papel de indutor do crescimento.", diz ele, alertando que, sem as reformas, certamente esse ciclo expansivo fica em risco.

3 - O secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari, diz que a atual crise se assemelha à que os Estados Unidos tiveram recentemente.

“Teremos uma recuperação lenta e robusta. Ela difere das nossas crises anteriores, que atingiu nível pré-crise poucos trimestres depois."

A seu ver, o Brasil só atingirá o nível do PIB de 2014 em 2020. Para ele, a recuperação já é robusta, mas sem crescimento rápido no curto prazo. "Vai demorar alguns trimestres para o País voltar a ter um crescimento mais acelerado", afirma.

4 - Especialista em contas públicas, o economista-chefe da Tullett Prebon, Fernando Montero, diz que o mercado começa a projetar taxas de juros e PIB mais "amigáveis" à dinâmica da dívida pública.

"Mas nada disso resolve. O cenário externo pode mudar, a crise política continua, urgem as reformas e um ano eleitoral é sempre perigoso. Celebramos um ciclo mais benévolo. Forçoso é perguntar: onde estaríamos com a reforma da Previdência em andamento?"

Isso significa que, sem reformas estruturais, seguiremos com crescimentos de salto de galinha.

São as palavras de quem entende. Pena que sejam muito espessas as paredes do Congresso e, muito poderosos, os interesses e cálculos que ele abriga.

Com Estadão Conteúdo

FOTO: Antônio Cruz/Agência Brasil