Brasil

Semana será agitada no Congresso com impeachment e votações


A maior expectativa dos deputados e senadores diz respeito à decisão que o STF deverá anunciarr na quarta-feira (16/12) sobre o rito de tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff


  Por Agência Brasil 13 de Dezembro de 2015 às 21:50

  | Agência de notícias da Empresa Brasileira de Comunicação.


O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do final deste ano.

Essa é praticamente a última semana legislativa de 2015, já que deputados e senadores devem entrar em recesso parlamentar ainda nesta semana. Mas não são as votações que vão agitar mais o Parlamento.

A maior expectativa dos deputados e senadores é com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá proferir na quarta-feira (16/12) sobre o rito de tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Isso, porque o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a tramitação do processo até uma decisão do pleno da Corte, em sessão marcada para quarta-feira. Se houver pedido de vista do voto de Fachin a decisão poderá ficar para o ano que vem, porque o Judiciário entra de recesso na sexta-feira (18/12).

Toda a sequência da tramitação do processo de impedimento da presidenta Dilma depende da decisão a ser tomada pelo pleno do Supremo.

Quarta-feira da semana passada (9/12), o ministro Fachin suspendeu a tramitação do processo, atendendo ação do PCdoB sobre a validade da Lei 1.079/50.

Com isso, a eleição suplementar para preencher as 26 vagas de titulares na comissão especial encarregada de analisar o pedido de abertura do processo foi adiada.

Outro assunto que vai movimentar a semana no Parlamento é a discussão, no Conselho de Ética da Câmara, do parecer sobre a representação movida pelo PSOL e pela Rede contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Na semana passada, o relator original do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), foi retirado da relatoria do caso. No lugar dele ficou o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O novo relator disse que vai apresentar parecer na terça-feira (15), e se não for votado, poderá ficar para o ano que vem.

O relator do Orçamento-Geral da União para o ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai apresentar relatório final nesta segunda (14) ou, no máximo, terça-feira (15/12) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Barros informou que a ideia é votar o relatório na comissão, na quarta-feira pela manhã, para que o mesmo seja votado à noite no plenário do Congresso.

Na terça-feira, às 19 horas, haverá sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado.

Esses vetos trancam a pauta e impedem a apreciação de outras matérias. Depois de apreciados os vetos, deputados e senadores devem votar os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária e o Plano Plurianual (PPA).

Segundo o deputado Ricardo Barros, o Orçamento só pode ser votado depois que o Congresso aprovar o PPA.

FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil






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