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Policial que agrediu comerciante iraniano é condenado a 11 anos


O polícia civil José Camillo Leonel foi flagrado desferindo socos e chutes no comerciante Navid Saysan, e chegou a ameaçá-lo com sua arma. Uma das condenações envolve o crime de tortura


  Por Wladimir Miranda 11 de Novembro de 2016 às 18:12

  | Repórter vmiranda@dcomercio.com.br


Por agredir o iraniano Navid  Rasolifard Saysan em sua loja de tapetes em janeiro deste ano, o investigador da Polícia Civil José Camillo Leonel foi condenado pela Justiça de São Paulo a 11 anos, nove meses e dez dias de prisão.

A estudante de Direito Iolanda Delce dos Santos, também envolvida na ocorrência, vai ter de cumprir seis anos e seis meses de prisão. Por não representar perigo para o andamento do processo, ela permanece em liberdade. O policial está preso desde 13 de abril passado. Cabem recursos nos dois casos.

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A decisão é da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que também determinou que o policial pague uma multa de R$ 20 mil por abuso de autoridade.

MARIA JOSÉ: PODER DE POLÍCIA NÃO PRESUME A PRÁTICA DE TORTURA

A sentença também estabelece que o policial perca a aposentadoria e o cargo público.

Em sua sentença, a juíza afirma que Leonel demonstrou “claro desrespeito à vida alheia, abusando de sua função pública, utilizando armas, distintivo, viatura da Polícia Civil do Estado de São Paulo, bem como apoio de uma série de policiais civis... com a certeza total da impunidade de seus atos.”

Segundo a advogada de defesa de Navid, Maria José da Costa Ferreira, a condenação do policial e da estudante é um marco na Justiça do país.

“Depois deste caso, os policiais vão ter de tomar muitos cuidados em seu trabalho. O poder de polícia que eles possuem não lhes permite a prática da tortura”, disse ao Diário do Comércio.

O policial foi condenado por tortura, constrangimento ilegal, ameaça, denúncia caluniosa, falsa comunicação de crime e abuso de autoridade. A estudante foi condenada pelos mesmos crimes, na condição de coautora.

RELEMBRE O CASO

O caso, amplamente divulgado pela mídia e nas redes sociais, aconteceu na Loja Tabriz Tapetes, no bairro dos Jardins, no dia 21 de janeiro deste ano.

A estudante Iolanda comprou um tapete persa, no valor de R$ 5 mil, e depois se arrependeu. Foi à loja tentar a devolução. O comerciante Saysan disse que não poderia desfazer o negócio. Ele ofereceu um vale-comprar do mesmo valor à estudante, que não aceitou a proposta.

Em seguida, a estudante saiu da loja e acionou o policial. Assim que entrou na loja, o policial deu início às agressões. O comerciante levou socos e chutes do policial, que apontou uma arma para a cabeça da vítima.

Os atos de agressão foram filmados por funcionários, que também sofreram ameaças.

O policial conduziu o comerciante à força para fora da loja e acionou o Grupo de Operações Especiais (GOE), que não demorou a chegar para dar apoio ao investigador.

A estudante assistiu passivamente à ação do policial.

O fato levou a juíza a comentar que “as imagens demonstram a omissão da ré, que permaneceu inerte, assistindo ao espetáculo previamente ajustado de braços cruzados, aderindo, sem dúvida, à conduta do acusado. Não há de se falar em medo ou dissociação por parte dela. Tudo o que ocorreu foi previamente orquestrado por ela e por José Camilo. Não houve qualquer surpresa."

A juíza enfatizou que a estudante classificou o episódio, de acordo com o testemunho de seu próprio advogado, como um “probleminha”, uma “coisa chata”, demonstrando que nunca se importou com os atos praticados pelo policial.

"As mensagens juntadas pela defesa em seus memoriais apenas demonstram quanto a ré é egocêntrica, ao se preocupar com o assédio dos repórteres e com uma eventual dificuldade de ser contratada por algum escritório de advocacia”, destacou a Juíza na sentença.

IMAGEM: Reprodução