Brasil

Polícia Federal leva Lula a depor em "condução coercitiva"


Ex-presidente não está preso, mas é obrigado a depor para esclarecer suspeitas levantadas pela operação Lava Jato


  Por João Batista Natali 04 de Março de 2016 às 10:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi conduzido por agentes da Polícia Federal para prestar depoimento sobre a suspeita de ter sido beneficiado pelos desvios apurados na Operação Lava Jato.

Lula não está preso. Ele foi objeto, no entanto, de "condução coercitiva", que também atinge um de seus filhos e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula e seu braço direito.

Veículos da Polícia Federal chegaram às 6h desta sexta-feira (04/03) ao prédio em que Lula tem apartamento, na avenida Prestes Maia, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Outros policiais cercaram o Instituto Lula, no bairro paulistano do Ipiranga.

O episódio reflete a aceleração dramática da Lava Jato e seus desdobramentos. Na véspera, a revista Isto É publicou trechos do depoimento de uma pré-delação premiada em que o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que esteve preso por 83 dias, implica Lula e a presidente Dilma Rousseff em tentativas de obstrução das investigações que a Justiça Federal do Paraná desencadeou há quase dois anos para apurar a corrupção na Petrobras.

Por volta das 8h40, a informação da Polícia Federal era a de que Lula estava depondo no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Sua transferência para o local, em veículo da polícia descaracterizado, fez correr a informação de que ele poderia embarcar para Curitiba, onde as investigações da Lava Jato são feitas. Não está claro se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, se locomoveu a São Paulo para acompanhar o depoimento.

A operação, a 24a da Lava Jato e que teve Lula como alvo, foi batizada de Aletheia, termo da filosofia que é sinônimo de verdade ou esclarecimento. Na operação são previstos 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva para depoimentos.

Um dos filhos do ex-presidente, morador no bairro paulistano de Moema, também teve seu prédio cercado pela PF e deverá igualmente depor.

No último domingo (28/02), o jornalista Elio Gaspari escreveu, em O Globo e na Folha de S. Paulo, que a eventual prisão do ex-presidente seria uma hipótese com a qual a Justiça Federal deveria trabalhar de forma muito cuidadosa.

Agentes da Polícia Federal em frente ao Instituto Lula/Newton Menezes/Futura Press/EC

Embora Lula não esteja ainda preso, o raciocínio se aplica porque, caso o juiz Sérgio Moro decida pela prisão, a decisão precisará estar muito bem calçada para que não possa ser derrubada por um recurso no Superior Tribunal Federal (STF).

Lula não exerce mandato eletivo e não tem, por isso, foro privilegiado. É por isso que a instituição que seus advogados precisariam procurar é o STF e não o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na manhã desta sexta, tão logo correu a informação de que Lula se tornara o alvo da vez, as imediações de seu prédio foram tomadas por curiosos e por manifestantes que demonstravam satisfação com sua suposta prisão.

Um grupo bem mais minoritário de simpatizantes do ex-presidente também apareceu, e ocorreu um início de conflito físico e verbal. Veículos que buzinavam ou cujos motoristas gritavam termos ofensivos a Lula eram chutados por manifestantes pró-Lula. Os militantes petistas também agrediram jornalistas. A Polícia Militar precisou intervir.

Nas redes sociais, o Partido dos Trabalhadores qualificou Lula de "prisioneiro político" e convocou uma manifestação diante da sede regional do partido, em São Paulo, em solidariedade ao ex-presidente. O PT acreditava que, caso concluísse seu depoimento, Lula poderia também participar do que poderia se tornar um ato em via pública.

Em Brasília, dois ministros ouvidos e não identificados pela rádio CBN disseram que a operação contra Lula teria sido uma resposta à substituição do ministro da Justiça, acusado pelo PT de não ter o "controle" sobre a Polícia Federal. 

Antes das 10h outro grupo da Polícia Federal ocupou a sítio do município de Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente e por seus familiares, e que ele diz não ser dele.

Porta-vozes do Ministério Público disseram que Lula é suspeito de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras. Apenas o Instituto Lula teria recebido entre R$ 20 e R$ 25 milhões, por meio de doações e de remuneração por conferências fictícias.

A imprensa internacional dá grande destaque ao episódio. O New York Times dá em manchete de sua edição online que Lula "está sob custódia" da polícia. A britânica BBC também noticia o assunto com destaque.

FORÇA TAREFA

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (04/03), o Ministério Público Federal afirma haver evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores provenientes do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora.

"Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras", afirma a nota.

De acordo com a Força Tarefa do MPF, ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato, avolumaram-se evidências "muito consistentes" de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal, funcionários da Petrobras, que vendiam favores, lavadores de dinheiro profissional, os quais providenciavam a entrega da propina, e os políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e, em troca, recebiam a maior parte da propina, que os enriquecia e financiava campanhas.

"Esse grande esquema era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores, o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro", prossegue o comunicado. "O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos".

A nota faz referência a evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política.