Brasil

Petrobras tenta sair do terrível pelourinho


Estatal, com saúde financeira ainda frágil, poderá ser forçada a pagar por uma política demagógica de preços


  Por João Batista Natali 04 de Junho de 2018 às 12:25

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


Na sexta-feira passada (1/6), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) recebeu a informação de que uma nova leva de caminhoneiros procurava se organizar pelo whatsapp para forçar uma queda maior no preço dos combustíveis.

Mas só dois veículos estacionaram diante do local combinado, o estádio Mané Garrincha, em Brasília. Em 48 horas, eram 15 caminhões. O movimento, entretanto, não cresceu além disso.

É altamente improvável que haja fôlego para repetir, mesmo em escala menor, o movimento desencadeado em 21 de maio, que provocou um caos no sistema de distribuição de combustíveis e alimentos e levou à queda de Pedro Parente, o presidente da Petrobras.

Mas não é mais dos caminhoneiros que partem as novas ameaças à integridade da estatal do petróleo. Com o Planalto excepcionalmente enfraquecido pela crise, abrem-se as portas para a interferência política e de outros grupos menos ruidosos de pressão.

A Petrobras tem sido, desde 2007, o grande laboratório das barbeiragens de gestão na história corporativa brasileira. Naquele ano, a ação ordinária da empresa era cotada no Bovespa a R$ 53,00. O preço caiu a R$ 4,35 em 2016, durante os estertores do patético governo de Dilma Rousseff.

Durante a mais recente tempestade, as mesmas ações, que estavam em R$ 24,6 no início de maio, chegaram em duas semanas a R$ 31,6 – o mercado precificava apenas as vantagens geradas pela alta do dólar e da cotação do barril de petróleo -, mas a queda foi imensa. Chegou a R$ 18,8 após a renúncia de Pedro Parente.

DE QUEM FOI O PREJUÍZO?

Com o furacão que se abateu sobre a companhia, ela perdeu R$ 137 bilhões em valor de mercado. Conforme lembrou a mídia, foi pouquinha coisa a mais que todo o capital do Banco Santander.

Em meio a essas oscilações sedimentou-se, em declarações de políticos de esquerda e nas redes sociais, o habitual besteirol sobre a estatal. Os ganhos interessariam apenas aos “rentistas”, e não à população sacrificada por uma política espoliativa de preços.

Na verdade, porém, a União detém 49% do capital social da empresa, e o resto é pulverizado entre pequenos portadores, como o que sobrou do grupo de 320 mil assalariados que em 1990 converteu nesses papeis a metade do FGTS de que dispunham naquele momento.

É de interesse nacional que a Petrobras seja rentável (ela saiu em 2017 de quatro anos seguidos no vermelho) para abater as dívidas irresponsáveis que acumulou e, sobretudo, investir num setor economicamente fundamental da economia.

O fato é que, entre o segundo governo Lula e o final do governo Dilma, independentemente da sangria apurada pela Lava Jato, a Petrobras foi vítima de manobras hediondas.

Três exemplos: na gestão de Sérgio Gabrielli, recapitalizou com R$ 2,4 bilhões o Petrus, fundo de pensões dos empregados, por pressão dos sindicatos.

Ainda sob o mesmo presidente, aumentou a participação acionária da União, sem o aporte de um único real do Tesouro, e sim por meio de manobra contábil sobre o valor das reservas do pré-sal.

E, por fim, na presidência de Graça Foster, e para manter artificialmente baixa a inflação entre 2013 e 2014 (ano eleitoral), a empresa não repassava ao consumidor o preço internacional dos combustíveis importados.

Por esse e outros fatores, Michel Temer recebeu a Petrobras com uma dívida de R$ 200 bilhões. Se fosse uma instituição privada, a estatal entraria em fase falimentar.

A “compensação” que recebeu, se é que se pode considerar uma vantagem, foi a de pagar juros bem mais altos para financiar suas dívidas e seus investimentos.

DEFINIÇÃO DOS PREÇOS DE DERIVADOS

A estatal ainda não saiu totalmente do vendaval em que foi atirada pelos caminhoneiros.

O governo anunciou cortes orçamentários e a supressão de isenções fiscais para compensar o subsídio, para que se reduzisse em R$ 0,47 o preço do diesel. Mas há um problema bem maior no horizonte, bem além do cenário a partir de janeiro, quando as atuais “bondades” chegarem ao fim.

Trata-se de como intervir na Petrobras por meio de uma política de preços definida pelo governo. Ou seja, uma intervenção à qual o novo presidente da companhia, Ivan Monteiro, não teria forças para resistir.

Há os que pedem a inclusão do gás de cozinha no mesmo pacote que beneficiou o diesel. E há também os que pedem benefícios para a gasolina. E por que não ainda para o querosene de aviação ou para o asfalto?

Dentro desse leilão de pressões, a corda tende a se romper pelo lado mais fraco, o da própria Petrobras.

Monteiro e seu ministro de tutela, Moreira Franco, das Minas e Energia, repetem que a estatal não arcará com perdas que afetem seu balanço corporativo.

Há, porém, uma palavra que assusta os gestores da empresa e os que a enxergam como um termômetro para a temperatura das concessões que poderão ser feitas em favor dos grupos de pressão representados no Congresso. Essa palavra é “flexibilização”.

Uma das ideias, relatada nesta segunda-feira (4/6) pelo jornal O Estado de S. Paulo, consiste em criar um regime maleável de preços, por meio de tributos que subiriam ou desceriam, de acordo com o êmbolo da cotação do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.

Acontece que essa solução precisaria contar com a cumplicidade dos governadores, que são os donos do ICMS, o maior tributo que incide sobre os combustíveis. E, no pico da crise dos caminhoneiros, os governadores já haviam anunciado que não colocarão a cabeça debaixo do cutelo para não arruinar ainda mais a delicada situação fiscal em que se encontram.

O cobertor é muito curto para cobrir um conjunto heterogêneo de pedidos. Tal cenário não seria nem um pouco trágico, caso o Planalto fosse o bastante forte para arbitrar com firmeza as contradições. Temer, entretanto, está muitíssimo debilitado.

A situação se torna particularmente delicada em razão do calendário eleitoral. O preço dos derivados do petróleo, que deveria ser um tema exclusivo da Petrobras, corre o risco de ser atirado às bocarras das discussões eleitorais.

Em outras palavras, a gasolina, o botijão de gás e o diesel entraram na campanha pela sucessão do atual presidente da República.

É uma circunstância em que a irracionalidade tende a prevalecer, já que o jogo do “quem dá mais” procura seduzir o eleitor às custas da saúde financeira da Petrobras.

Um exemplo dessa tragédia foi fornecido em 2014 pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), quando em 2014 ela disputou o governo paranaense.

Com sua alma bolivariana, ela afirmou em comício que “a Petrobras não precisa dar lucro. Ela existe para financiar programas sociais”.

Então, tá.

FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil