Brasil

Para Doria, só o liberalismo traz boas soluções de governo


Em palestra na ACSP, o ex-prefeito de São Paulo e candidato tucano ao governo do Estado defende a privatização em nome da eficiência


  Por João Batista Natali 23 de Abril de 2018 às 15:00

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


Se o eleitorado paulista “tiver juízo e responsabilidade”, escolherá o liberalismo para a administração paulista, disse nesta segunda-feira (23/04) o ex-prefeito paulistano João Doria, candidato virtual pelo PSDB ao governo do Estado.

Ele mencionou a desestatização como lógica de sua curta experiência administrativa, com 62 projetos de privatização (como o Pacaembu e Interlagos) e mais 108 parques municipais.

Mencionou a venda de 1.200 imóveis municipais pela Bolsa de Valores, criando com o dinheiro um fundo imobiliário a ser gasto apenas em investimento, e não em custeio da máquina pública.

Citou ainda a venda de 1,4 mil automóveis da Prefeitura de São Paulo, e a licitação para que os funcionários que os utilizavam chamem um veículo de praça por aplicativo.

Doria foi o palestrante, nesta segunda-feira (12/04) do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Os trabalhos foram abertos por Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), e conduzidos pelo ex-senador catarinense Jorge Borhnausen, coordenador do Cops.

O ex-prefeito e candidato a governador procurou fazer um sobrevoo dos 15 meses de sua gestão, para a qual foi eleito em outubro de 2016 com 53% dos votos.

Não foi propriamente um balanço, mesmo porque boa parte das iniciativas foram apenas direcionalizadas, sem cronograma suficiente para a conclusão do que foi planejado.

É nessa direção, afirmou, que o liberalismo se encaixa, com o objetivo de tornar a administração mais leve e vocacionada às necessidades da população em serviços, como educação, saúde e segurança.

Sua palestra, intitulada “Gestão Pública – um programa liberal e inovador”, foi aberta pela profissão de fé no pensamento liberal, “única alternativa para valorizar o crescimento econômico e o desenvolvimento social”.

Foi quando citou a desestatização de Interlagos e dos imóveis que pertenciam à prefeitura, questão debatida por nove meses em 21 reuniões abertas aos cidadãos e interessados, nas dependências da Câmara Municipal.

Essas audiências públicas, afirmou o ex-prefeito, deu ao processo “a mais absoluta transparência”.

CENTRALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Doria também citou a centralização dos gastos municipais na Secretaria de Planejamento, superando o antigo conflito daquela Pasta com a Secretaria das Finanças.

Um dos primeiros resultados do mecanismo foi a imposição de 30% na redução dos alugueis pagos pela administração paulistana, que foi um dos fatores para que em 2017 se economizassem R$ 17 milhões no orçamento de custeio.

Citou ainda o corte em 32% nos cargos em comissão, “sem alteração da qualidade de gestão”.

Fez referência à digitalização anunciada como meta para o conjunto de processos que correm dentro da Prefeitura. Até este mês de abril, quando entregou o cargo a seu vice Bruno Covas, 75% dos processos já estavam digitalizados. Devendo atingir 100% até outubro.

“Chegava a ser ridícula a existência daqueles carrinhos com um metro e meio de processos sobrepostos e amarrados com barbante, sendo transportados a outras secretarias” para terem prosseguimento.”

Com a digitalização, disse Doria, a Prefeitura também ganhou em transparência: todo e qualquer cidadão consegue acompanhar o andamento das compras e decisões por meio do celular, do tablet ou de um computador.

PROGRAMA DESCOMPLICA

O ex-prefeito citou a criação do programa Descomplica, inspirado no Poupa Tempo criado no governo do Estado por Mário Covas.

Um dos outros efeitos dessa simplificação é o programa Empreenda Fácil.

Até o ano passado, abria-se uma empresa em São Paulo em 126 dias.

A partir de 1º de junho esse prazo estará reduzido para cinco dias. Em setembro, serão necessários apenas dois dias, e a partir de 2019, apenas um dia – período ideal que já está em vigor na China, país que encabeça a lista do “Doing Business” do Banco Mundial.

Doria também citou o programa Nota Paulistana, que padecia da seguinte anomalia: a devolução aos contribuintes era maior que a arrecadação permitida pelo mecanismo.

Com a substituição do programa pela Nota do Milhão – prêmios sorteados pela Caixa Econômica Federal -, aumentou-se em 125% a solicitação de notas fiscais, com um terço dos gastos em um terço inferior.

Doria mencionou, por fim, o fato de o setor privado ter feito doações à Prefeitura no valor de R$ 722 milhões, sem nenhuma contrapartida.

Citou os 18 mil tablets doados à rede municipal de ensino e os aplicativos que os fizeram funcionar.

FOTO: Patricia Gomes Baptista/Divulgação ACSP