Brasil

Para acadêmicos, Brasil precisa de uma reforma política


O fim da reeleição e o parlamentarismo são algumas das discussões defendidas por sociólogos e cientistas políticos


  Por Estadão Conteúdo 21 de Maio de 2016 às 10:15

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


Pouco mais de uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser afastada do cargo por 180 dias pelo Senado Federal, acadêmicos apontam para a necessidade de fortalecimento das instituições da República.

Para eles, o momento requer mais relevância ao debate sobre a necessidade de uma reforma política no país, com discussões que vão do fim da reeleição à adoção do sistema parlamentarista.

Em 31 anos de redemocratização, o Brasil assiste, pela segunda vez, a um presidente passar pelo impeachment.

Brasílio Sallum, sociólogo e professor da USP, defende que uma das principais lições deste processo passa por uma reforma política.

Embora acredite que "as regras do jogo tenham sido respeitadas até agora", o especialista no estudo do governo Collor (1990-1992) entende que devem ser feitas reformas mais "brandas em um primeiro momento, como a proibição de coalizões proporcionais, criação de cláusulas de barreira a partidos poucos viáveis eleitoralmente e o fim da reeleição.

Em seguida, com um sistema político mais organizado, Sallum defende uma mudança do presidencialismo para o parlamentarismo.

"Um parlamentarismo com um sistema partidário como o que a gente tem seria uma espécie de aposta no escuro, um risco demasiado. Sou a favor do parlamentarismo, sim, mas quando o sistema estiver em melhores condições para operar um sistema desse", diz.

A bandeira do parlamentarismo também foi levantada nos últimos meses por alguns políticos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sem citar nenhuma medida específica, o cientista político e professor do Insper Carlos Melo pontua que é um momento para "aperfeiçoar o que tem funcionando a contento no Estado e reformar o que, inegavelmente, vai mal".

Para Melo, as instituições têm funcionado apenas parcialmente de forma satisfatória. Uma das causas seria o que ele chama de "personalismo" na instituições.

"Não podemos nos limitar apenas ao Ministério Público, a parte do Judiciário ou a algumas ações da Polícia Federal, menos ainda devemos confundir o desempenho das 'instituições' com ações individuais ou com personalismos", diz.

Na avaliação de Wagner Romão, sociólogo e professor da Unicamp, no processo desgastante do impeachment as instituições acabaram "bastante arranhadas".

"A sensação é que os atores políticos podem tudo, à revelia das instituições. Isso ocorreu em vários momentos, não só ao longo do processo de impeachment", diz.

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O diagnóstico do sociólogo é que a democracia "não vai bem", e ele pontua quatro momentos cruciais: "O PSDB não reconheceu a derrota nas urnas; Dilma prometeu uma coisa nas eleições e fez outra no segundo mandato; o deputado afastado Eduardo Cunha impôs uma autocracia à Câmara dos Deputados e o juiz federal Sérgio Moro liberou semiclandestinamente áudios de Lula".

A saída, para ele, seria uma reforma política.

"Penso que, na medida em que é muito difícil mudar os atores políticos, devemos aperfeiçoar ainda mais nossas instituições políticas", afirma.

Romão sugere que o presidencialismo de coalizão seja revisto, assim como o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e a possibilidade de punição para eleitos a cargos do Executivo que não respeitarem o programa do governo.

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Imagem: Thinkstock