Brasil

Palocci continuará preso. O que ele esconde?


STF vota por por sete votos a quatro não libertar ex-ministro da Fazenda. Ele está preso desde setembro de 2016, e curiosamente não fechou delação premiada com o Ministério Público


  Por João Batista Natali 12 de Abril de 2018 às 16:45

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


Mesmo antes da decisão do STF que o manteria na prisão nesta quinta-feira (12/04), Antonio Palocci teve sua situação complicada, na véspera, por informações apresentadas ao plenário do tribunal por Raquel Dodge, a procuradora-geral da República.

A votação em plenário desta vez não foi apertada. A decisão de manter Palocci preso foi tomada por sete votos a quatro.

A procuradora mencionou em detalhes movimentações financeiras feitas pelo ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil de governos petistas, mesmo depois de sua prisão, em setembro de 2016.

Segundo a procuradora, Palocci aplicou R$ 7,6 milhões e resgatou R$ 415 mil para um plano de previdência privada de sua família.

As operações foram monitoradas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e confirmam, ainda de acordo com Raquel Dodge, que o ex-dirigente petista não se dispunha a devolver à União a parcela de que ele se apropriou, em meio às doações que recolheu para o caixa-dois do PT.

O que aparentemente é apenas um detalhe esconde algo muito mais importante. Palocci não conseguiu fechar uma delação premiada com a PRG, aparentemente por não se comprometer a devolver o que foi criminosamente arrecadado, além de não fornecer informações detalhadas sobre a origem do dinheiro.

A votação sobre o caso Palocci, iniciada na sessão de quarta-feira, terminou apenas pouco antes das 17h desta quinta (12/04).

Foi uma sessão tensa. O ministro Gilmar Mendes afirmou que a manutenção do réu por tantos meses preso era "uma tortura", apenas baseada nos princípios da "Constituição de Curitiba", menção ao que ele considera uma ilegalidade cometida pela Operação lava Jato.

A opinião do ministro foi temperada pelo decano Celso de Mello, que acatou os argumentos do relator Edson Fachin, para quem Palocci continuava a delinquir, argumento que havia sido usado pela procuradora Raquel Dodge.

ALÉM DOS SEGREDOS COM LULA

O ex-ministro, por enquanto condenado a 12 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro e recolhido às dependências da Polícia Federal, em Curitiba, limitou-se a redigir uma carta de quatro páginas na qual incriminava o ex-presidente Lula como o chefe do grupo do crime organizado que saqueou a Petrobras.

O texto foi liberado pelos advogados de Palocci em setembro do ano passado. Em abril do mesmo ano, interrogado por Moro, ele se colocou à disposição para delatar seus ex-companheiros de partido.

Na ocasião, afirmou que Lula, ao final de seu segundo mandato como presidente, fechou com Emílio Odebrecht um “pacto de sangue” para continuar a favorecer a empreiteira, mesmo com a posse de Dilma Rousseff no Planalto.

Marcelo Odebrecht, filho de Emílio e depois presidente da companhia, disse em delação que foi colocada à disposição de Lula R$ 300 milhões para seus “gastos pessoais” (não era caixa-dois para campanhas do PT).

O próprio Lula, ao ser interrogado por Moro, entrou na polêmica ao afirmar, em audiência, que o ex-ministro “queira um pouco do dinheiro que vocês bloquearam dele”.

Essa é uma das duas chaves da questão. Nos corredores da Lava Jato, avalia-se que Palocci reuniu muito mais dinheiro do que se pensa – ele seria o maior beneficiado individual do esquema da Petrobras – e que ele teria pistas sobre outras empresas que fizeram doações polpudas ao PT.

Os procuradores acreditam que não foram apenas empreiteiras que desviaram dinheiro. O mesmo ocorreu com instituições financeiras e indústrias sem ligações com o petróleo.

Mas essas informações não foram abertas por Palocci. Razão pela qual o acordo de delação dele com o MPF não foi fechado.

O habeas corpus que ele pediu ao STF representou um caminho alternativo para tentar sair da cadeia.

CASO PAULO MALUF

O STF também deveria decidir sobre um habeas corpus para o ex-deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro, e que passou três meses em Brasília, na penitenciária da Papuda, antes de poder cumprir a pena em prisão domiciliar, em São Paulo.

O caso tem um potencial bastante explosivo, e não por conta do réu, cuja condenação se deu por coorrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, a partir de obras concluídas quando Maluf foi pela segunda vez prefeito paulistano.

A grande controvérsia estava no seguinte fato: a prisão do réu foi determinad apelo ministro Edson Fachin, mas quem permitiu que ele deixasse a Papuda e cumprisse a pena em casa, na rua Costa Rica (Jardins) foi outro ministro, Dias Toffoli.

A pergunta então está em saber se um réu preso por determinado ministro do STF pode ser solto ou ter sua pena amenizada por um outro ministro. 

Não há precedentes semelhantes no Supremo.

Toffoli atua em plenário alinhado ao ministro Gilmar Mendes, que tem sistematicamente liberado réus que cumprem pena, mesmo já condenados em segunda instância, como é o caso de Maluf.

Mendes e Toffoli foram dois dos cinco votos que na semana anterior tentaram aprovar um habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. Derrotado, Lula teve seu mandado de prisão expedido e se encontra desde sábado preso em Curitiba, nas dependências da Polícia Fed

 

 

 

FOTO: Marcello Casal JR/Agência Brasil