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O que São Paulo pode esperar das próximas eleições


Especialistas debatem na ACSP os principais gargalos que devem ganhar prioridade com os novos governantes. Questões ligadas à mobilidade e à dispersão de recursos estão entre eles


  Por Mariana Missiaggia 16 de Agosto de 2018 às 18:00

  | Repórter mserrain@dcomercio.com.br


A menos de dois meses das eleições para eleger presidente, governador, senadores e deputados, aumentam as expectativas em relação ao que pode ser feito para melhorar a vida dos brasileiros.

Enquanto os candidatos apresentam suas propostas, há quem se organize para levantar sugestões locais. Na última quarta-feira (15/8), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) por meio do Núcleo de Estudos Urbanos (NEU) da entidade, deu início a um série de debates a fim de elaborar seu próprio documento com apontamentos que podem servir de base para futuras soluções urbanísticas para a capital paulista.

O objetivo é evitar que. novamente, projetos e verbas se dispersem. Valter Caldana, urbanista da Universidade Presbiteriana Mackenzie e integrante do NEU, diz a respeito da capital paulista predomina uma discussão monotemática, excessivamente, ligada ao mercado imobiliário. Ou seja, boa parte do que se projeta para o futuro da cidade tem como base bairros cada vez mais verticalizados.

“Toda a organização do marco regulatório se dá em função deste mercado (imobiliário). Além disso, tudo o que se faz em São Paulo ressoa em todo País, é preciso mais responsabilidade”, diz.

No entanto, o urbanista aponta que outros agentes da metrópole despertaram para essa discussão, como, por exemplo, o comércio que, na opinião de Caldana, é um alerta do que funciona ou não na cidade.

O engajamento dos movimentos de moradia e dos ciclistas são outros exemplos citados. Veja a seguir as principais preocupações da ACSP com foco na questão urbana:

DISPERSÃO DE RECURSOS

A falta de recursos não é um problema exclusivo da capital paulista e afeta o País como um todo, mas é justamente a maneira como isso é tratado pelos governos federal, estadual e municipal que preocupa os representantes da entidade.

Plinio Assman, primeiro presidente da Companhia do Metrô de São Paulo destaca que muitos candidatos falam em uma possível reforma fiscal e monetária, que criaria o IVA (imposto do valor agregado) em substituição às atuais taxações.

Para Assman, o assunto deve ser amplamente discutido a fim de entender como essa reforma pode significar mais recursos também para governo municipal e estadual.

“O que nos interessa sobretudo, no âmbito urbano, é a distribuição dessa renda, que se concentra na área federal –com mais recursos que estados e municípios. E isso interessa muito a São Paulo”.

Neste sentido, Caldana critica a pouca eficácia com que os recursos existentes são tratados pelo poder público. O especialista em urbanismo cita a falta de transparência com as contas públicas e lembra que em São Paulo, por exemplo, o ex-prefeito Fernando Haddad diz ter deixado R$ 7 bilhões em caixa. Porém, ao se tornar prefeito, João Doria diz ter assumido um déficit de R$ 7,5 bilhões.

“Que conta é essa? Alguém tem que dizer quanto a cidade possui, realmente”, diz Caldana.

CICLOVIAS

Há quase dez anos, a sociedade paulistana vive uma relação de amor e ódio com a inserção das bicicletas no sistema de tráfego. Tudo indica que a capital ainda tem muito a evoluir em relação a esse meio de transporte sustentável.

Destacando a capacidade que o modal tem de ampliar o acesso da população a diversos pontos da cidade, Caldana considera que as bicicletas devem ser analisadas, sobretudo, como um elemento de integração.

Com uma infraestrutura urbana muito precária, o urbanista diz acreditar que São Paulo precisa de boas iniciativas para se requalificar como metrópole, e que isso exige projetos e recursos direcionados para que essas faixas não sejam simplesmente, pintadas, mas sim planejadas.

Ocorre que muitas destas ciclofaixas foram instaladas sem o devido planejamento, na visão da ACSP, e muitos estabelecimentos comerciais acabaram sendo prejudicados pela iniciativa, que em alguns caso, acabou bloqueando o acesso de muitas lojas.

Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP, critica, por exemplo, a escolha da região central, já com grande oferta de transporte público, para receber as primeiras ciclofaixas.

“Acredito que esse não seja o modelo mais adequado. Nesses moldes, o comerciante acorda, e tem uma novidade na porta”, diz.

MOBILIDADE

Ampliando a discussão no que se refere à mobilidade urbana, Assman recorda que a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para a aquisição de veículos em São Paulo foi um dos agentes responsáveis pelo caos urbano.

Enquanto isso, os transportes públicos não recebem os mesmos incentivos que os carros de passeio. “Com mais facilidades, o cidadão vai de um carro para outro, adquire um segundo para driblar o rodízio e o trânsito afoga”, diz.

Ao passo que esses estímulos têm impactos diretos na mobilidade das cidades, o ex-presidente do Metrô destaca que nos próximos dez anos, os brasileiros começarão a ter veículos elétricos em suas garagens, e novamente, a redução do imposto deve estimular a importação de novos modelos, abrindo novas perspectivas para este mercado no Brasil e lotando as ruas da cidade.

“Trata-se de uma decisão importante e que seguramente, será tomada no próximo governo. Como vamos nos posicionar diante disso? Vamos seguir pelo mesmo caminho? Fica aí um reflexão importante”, diz.

PIU

Outro ponto levantado pelo grupo de especialistas é a efetivação dos Projetos de Intervenção Urbana (PIUs), que visam recuperar áreas de bairros centrais da cidade, diversificando seu uso – como acontece em muitos países da Europa.

Na prática, os PIUs abrem a possibilidade de se resgatar o uso de áreas urbanas com a finalidade de promover obras e equipamentos públicos com processos decisórios cada vez mais enxutos, porém considerando as transformações das áreas onde são implantados.

Ou seja, um planejamento de reestruturação urbana, que envolve grandes áreas da cidade e prevêem intervenções urbanas multissetoriais, como habitação, mobilidade, infraestrutura, potencial de consumo, serviços, entre outros aspectos.

No entanto, o especialista aponta que na maioria dos casos, os PIUs estão sendo utilizados como uma possibilidade manobra pelas incorporadoras para reclassificar zonas que permitem empreendimentos maiores.

“Um equívoco, pois o PIU é um instrumento para ir além das questões do zoneamento e do mercado mobiliário”, diz.

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