Brasil

Número de partidos cairá de 25 para sete, diz Kassab


Previsão se baseia em cláusula de barreira. Ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações foi o palestrante, nesta segunda-feira (18/6), na ACSP


  Por João Batista Natali 18 de Junho de 2018 às 14:00

  | Editor contribuinte natali@uol.com.br


Até 2022 serão apenas sete os partidos políticos representados no Congresso. Isso em razão da cláusula de desempenho – ou cláusula de barreira -, que já nas próximas eleições de outubro impede que se eleja para a Câmara dos deputados candidatos de partidos com menos de 1,5% dos votos no plano nacional.

Esse teto subirá gradativamente até 2,5%, enquanto, a partir das eleições municipais de 2020, estarão vetadas coligações em disputas proporcionais (vereadores e deputados), o que também diminuirá o número de partidos existentes.

O prognóstico foi feito nesta segunda-feira, 18/6, pelo ministro Gilberto Kassab, em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Ele é o titular da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e sua palestra ocorreu em reunião conjunta da assembleia geral da associação e de seus conselhos de Economia e o Político e Social, coordenados, respectivamente, pelo economista Roberto Macedo e pelo ex-senador Jorge Borhnausen (SC), que dirigiu os trabalhos.

A sessão foi aberta por Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

A Câmara dos Deputados reúne hoje 25 partidos. Essa pulverização torna difíceis os acordos, estimula o fisiologismo e leva ao chamado presidencialismo de coalizão, com o qual um presidente da República governa com dificuldade.

Kassab disse que a cláusula de barreira, aprovada como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no ano passado, é o máximo que se conseguiria em termos de reforma política, já que os deputados não legislariam com medidas que dificultem suas reeleições.

Nesse ponto, o ministro se declarou otimista e disse acreditar que a governabilidade tende a médio prazo a melhorar.

Os partidos que ficarem abaixo da porcentagem, estipulada agora em cronograma pela Constituição, não terão acesso ao Fundo Partidário, horário eleitoral e estrutura material das lideranças no Congresso.

Para este ano, Kassab acredita que sobreviverão na Câmara apenas 15 partidos, número que cairá para sete em 2022.

FUSÃO DE MINISTÉRIOS

O ministro relatou os resultados, a seu ver bastante positivos, da fusão, já no governo Temer, dos ministérios da Ciência e Tecnologia e das Comunicações.

Esse “desafio bastante intenso” que ele comandou não correspondeu às previsões pessimistas de que uma área acabaria sugando a dotação orçamentária da outra.

Ambas permaneceram prioritárias, disse ele, e, em conjunto, não foram afetadas pelos cortes no Orçamento.

Na área científica, mencionou a conclusão, em Campinas (SP), do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), o primeiro acelerador de partículas do Hemisfério Sul, equivalente, no plano mundial, apenas a uma instituição que funciona na Bélgica.

Citou também o lançamento do primeiro satélite integralmente brasileiro (investimento de R$ 3 bilhões), que permitirá a acelerar a cobertura nacional das redes de internet.

“Um hospital público do Amapá poderá consultar em São Paulo soluções para o tratamento de seu paciente”, afirmou.

O satélite levará a banda larga para 53 milhões de brasileiros. O poder público o utilizará gratuitamente, enquanto os particulares, em razão de isenções tributárias, terão acesso a um custo inferior ao da assinatura de um celular.

Citou também o desligamento da TV analógica e a expansão da televisão digital – a população de baixo poder aquisitivo recebe gratuitamente seus conversores – para que a digitalização atinja 100% do território até 2022.

2018: UMA ELEIÇÃO DIFÍCIL

Também presidente (licenciado) do PSD, Kassab afirma que o país atravessa um momento difícil, com desânimo da população e incredulidade com relação à política.

O quadro de candidaturas presidenciais que se apresenta “é muito perigoso”, em razão da presença de extremismos de esquerda e de direita.

Defendeu o fortalecimento de uma candidatura de centro. Embora afirme que a questão ainda é debatida dentro de seu partido, disse que, a seu ver, o PSD deveria proximamente apoiar o tucano Geraldo Alckmin.

De qualquer modo, disse, apenas o centro será capaz de superar a atual perplexidade e colocar em prática um programa de crescimento econômico, “com um governo firme e competente”.

“Precisamos superar o atual momento de indignação, excessos e escândalos. Sonhamos com as eleições que permitam aos brasileiros sentir que essa página foi virada.”

 

FOTO: Mariana Missiaggia