Brasil

Nova denúncia de caixa dois leva mais tensão ao Planalto


Executivos da Odebrecht teriam fornecido R$ 30 milhões à chapa com que Temer e Dilma concorreram em 2014


  Por João Batista Natali 19 de Dezembro de 2016 às 14:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


O presidente Michel Temer está novamente na defensiva, depois da divulgação, nesta segunda-feira (19/12), de que executivos da Odebrecht entregaram R$ 30 milhões, em caixa dois, para a campanha presidencial do PT e do PMDB, em 2014.

A informação foi publicada por O Estado de S. Paulo.

Temer era o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff. Dilma é hoje “carta fora do baralho”, como ela própria afirmou há seis meses, ao estar na iminência de sofrer o impeachment. Ela não tem mais nada a perder.

Para o presidente que a sucedeu, no entanto, essa nova delação da Odebrecht é uma nova dor de cabeça, que agrava a existência do próprio Temer em duas outras delações.

Na primeira delas, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que ele pediu R$ 1,5 milhão, em 2012, para a campanha à Prefeitura de São Paulo de Gabriel Chalita, na época filiado ao PMDB.

Na segunda delação, mais recente, o ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que, em 2014, Temer pediu R$ 10 milhões para as campanhas do partido do qual era o presidente nacional.

Detalhe importante. Por mais que caixa dois seja crime, nenhuma das delações afirma que Temer incorporou o dinheiro recebido a seu patrimônio pessoal.

A situação dele é mais confortável que a do ex-presidente Lula, que se tornou réu pela quinta vez nesta segunda-feira, sob a acusação, entre outras coisas, de ter transformado doações da Odebrecht num apartamento anexo ao que ele mora, em São Bernardo do Campo.

O imóvel formalmente pertence a um parente do pecuarista José Carlos Bumlai, que está preso pela Lava Jato.

No caso de Temer, ele foi nos três casos apenas “citado”. Inexiste por enquanto apresentação de denúncia da Procuradoria Geral da República.

Também nesta segunda, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os vazamentos das delações e confirmou a informação que circulava durante o fim de semana, de que ele montaria uma equipe de emergência, durante o recesso do Judiciário, para analisar as delações dos 77 executivos da Odebrecht.

O ministro Teori sabe do efeito paralisante que as delações provocam na política. O próprio Temer havia pedido ao procurador-geral, Rodrigo Janot, que agilizasse a divulgação das delações, para evitar o efeito conta-gotas.

Janot respondeu – e não literalmente nessas palavras - que a velocidade das investigações não coincide com as conveniências do Congresso ou do Planalto.

Outra observação importante: nenhuma das delações do “pacote” da Odebrecht foi homologada. A homologação será feita pelo ministro Teori, se correr bem o cronograma, apenas dentro de um mês. 

INFORMAÇÃO É PESSIMA NO TSE

De qualquer modo, o efeito imediato para Temer não é o pesadelo de sua inclusão na mesma colheita judicial dentro da qual a Lava Jato atua em primeira instância, com suspeitos sem foro privilegiado.

A pendência mais delicada para o presidente da República está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde corre desde 2015 processo de cassação da chapa em que ele concorreu a vice.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, reiterou nos últimos meses que seria impossível julgar o processo antes de 2017. Ou seja, não daria para convocar nova eleição direta para presidente, o que seria possível apenas se Temer e Dilma fossem cassados até 31 de dezembro de 2016.

Agora, se Temer for condenado, ele teoricamente precisa deixar a Presidência, e o Congresso elegeria seu sucessor para cumprir um mandato tampão até o final de dezembro de 2018.

Segundo a Folha de S. Paulo, o Planalto acredita que o relator do processo, ministro Herman Benjamin, é favorável à condenação da chapa, em razão das provas que a Lava Jato recolheu sobre a corrupção na Petrobras para o financiamento eleitoral.

Mas Temer tem uma cartada valiosa nas mãos. Dois dos ministros do TSE que não lhe são favoráveis, Luciana Lóssio e Henrique Neves, devem em breve se aposentar.

Ele procurará, então, nomear para substitui-los dois nomes comprometidos em não colocar lenha na fogueira institucional. Seriam Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Carvalho Neto.

O problema, no entanto, está na tensão que tudo isso promete gerar. Em lugar de um período de calma para tentar tirar o país da recessão, o presidente da República terá novas tempestades pela frente.

 

FOTO: MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO