Brasil

"Nenhuma dessas soluções é maravilhosa", diz FHC sobre impeachment


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que não vê riscos implícitos à democracia no processo de impedimento de Dilma


  Por Estadão Conteúdo 18 de Abril de 2016 às 14:53

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso preferiu um tom de cautela nesta segunda-feira (18/04), em evento em São Paulo, ao comentar os desdobramentos da votação na Câmara que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O tucano disse que é necessário esperar o que acontecerá na avaliação do Senado Federal. "Vamos ver com calma, passo a passo. Ainda não há presidente interino, a presidente é a Dilma", afirmou.

Para ele, o que mais o impressionou neste domingo (17/04), durante a votação na Câmara, foi a participação popular pacífica.

"Estamos passando por um momento difícil e não houve conflito, e isso é muito importante. O sentimento democrático está se realizando no povo", afirmou.

Cardoso defendeu que neste momento é preciso evitar o 'isolacionismo'. "Mas, pelas circunstâncias, sou obrigado a reconhecer que o governo não tem mais condições de governar, além de ter arranhado a Constituição", afirmou.

Sobre a possibilidade de haver novas eleições gerais, FHC enfatizou que a medida não está prevista na Constituição.

"Nós temos de seguir a Constituição, agir fora dela é perigoso. Já é ruim passar pelo processo de impeachment, as circunstâncias levaram a isso, não é um desejo. Imagina criar mais uma regra que não está na Constituição?".

Ele lembrou que, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que a chapa Dilma-Temer é nula ainda neste ano, há eleição geral.

Se a decisão acontecer no ano que vem, o Congresso elegerá outro governante.

"Nenhuma dessas soluções é maravilhosa. Nós vamos ter que juntar nossas forças para manter a liberdade, a democracia e o respeito e não insistir numa coisa que não é verdadeira".

Questionado sobre uma eventual perda de protagonismo do PSDB para o PMDB na coordenação do impeachment de Dilma, FHC rebateu que o processo não foi definido pelo PMDB, mas pelo povo.

"O PSDB tem uma força relativa no Congresso: não é majoritário, porém tem que entender seu papel que é ajudar a construir o Brasil.

Os partidos não têm mais o protagonismo solitário do passado. São importantes, levam as reivindicações para serem institucionalizadas, mas uma andorinha só não faz verão", afirmou.

Discurso parecido foi usado quando respondeu se o PMDB tem condições de fazer as mudanças necessárias ao país.

"Nenhum partido sozinho pode fazer o que quiser. O PMDB tem cerca de 12% do Congresso. Se não houver uma opinião nacional ninguém faz nada. O país não quer parar, quer avançar", disse, defendendo que as instituições são fortes, que há necessidade de se manter a ideia de que há um Estado democrático de Direito e da continuidade das investigações de corrupção, como a Lava Jato.

LEIA MAIS: "Brasil precisa de visão de longo prazo"

PROGRAMAS SOCIAIS

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também defendeu que o Estado brasileiro se preocupe não apenas com a elaboração e o cumprimento de programas sociais, mas também com a análise de seus resultados.

Ao citar pontualmente o ProUni e a reforma agrária, FHC afirmou que há um tabu no Brasil em relação a comparações e análises de resultados.

"Ninguém desapropriou mais terra do que eu. Agora, nunca se avaliou a reforma agrária. O custo da reforma agrária é elevado, e qual foi o resultado? Alguns devem ter sido bons, outros não. Mas não se avalia, há um tabu", afirmou o ex-presidente.

De acordo com ele, não se averigua o que foi feito com a terra concedida, se o beneficiário a tornou produtiva ou se a vendeu. "Entrou no orçamento, torna-se perene. Na Educação é um pouco isso também", disse.

Ao comentar o ProUni, um programa da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, FHC continuou com as críticas.

"O ProUni criou universidades privadas. Muitas vezes, depois a pessoa não paga. Ele tem que ser repensado", disse FHC, após fazer uma espécie de mea culpa.

"Não fazemos análise de programas. Não estou dizendo que eu tenha feito, não. Temos horror a comparação e não gostamos de avaliar".

DEMOCRACIA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o possível risco à democracia durante o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no início da década de 1990, não tem paralelo com o momento atual vivido pela presidente Dilma Rousseff.

Para ele, a atual situação do país afasta preocupações em relação a tais riscos.

"No caso do Collor, eu temia as consequências, mas não houve consequência negativa para a democracia. Temíamos a quebra do regime, a quebra da democracia. Até que (o impeachment) ficou inevitável".

"No debate que vivemos neste momento, não creio que haja risco implícitos à democracia", ponderou FHC, após lembrar que o afastamento de Collor ocorreu anos depois do fim do regime militar no Brasil.

"No passado, isso era a receita para cogitarmos qual era o militar que viria. Hoje não sabemos o nome dos militares, mas sabemos todos os nomes dos ministros da Corte Suprema. A questão migrou dos quartéis para os tribunais."

Na visão de FHC, essa mudança "dá ânimo" para dizer que a "regra vai se impor". "Quem viu o que aconteceu na última semana, a minúcia com que o STF discutiu os regimentos internos da Câmara, vê como o país começa a dar importância ao devido processo legal."

O tucano disse ainda que a Constituição elaborada no século passado tinha como pretensão gerar mais qualidade de vida à população.

"A Educação para todos, saúde, livre e gratuita e acesso à terra estão na Constituição. Tudo que estamos passando é para criar condições políticas para termos uma sociedade mais igualitária".

'PRESIDENCIALISMO DE COOPTAÇÃO'

O ex-presidente da República voltou a criticar o presidencialismo de coalizão que, em sua opinião, se tornou de "cooptação".

"Isso é corrupção da democracia", afirmou. "Teve ex-presidente, que vocês sabem quem é, que resolveu fazer aliança com pequenos, distribuir posições e depois dinheiro", fazendo uma referência ao mensalão e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem citá-lo nominalmente.

"Temos 25 partidos no Congresso e mais 30 fora, o que é inviável, esse modelo está agoniado, viciado".

Para FHC, o Brasil vive um momento no qual a democracia está corroída.

"A aliança pode ser feita antes ou depois da eleição. No meu caso, preferi fazer antes. Sem aliança você pode ganhar eleição, mas não governa."

"Os partidos são diferentes, mas o que os junta são planos. Mas, hoje, se eu tenho um partido, tento obter do presidente um ministério e isso corrompe a democracia. Não sei como o sistema vai renascer, mas assim ele não tem como funcionar. Isso tem que ser refeito, modificado."

Um pouco antes, Cardoso havia comentado que, no Brasil, a política é do "ou você é bom ou mau", o que não caracteriza uma democracia. "Há maus e bons e precisamos debater. O jogo político é ouvir um e outro. A democracia implica flexibilização de juízo."

Foto: Estadão Conteúdo





Publicidade





Publicidade





Publicidade