Brasil

Moro decreta prisão de Lula


O juiz determinou que o ex-presidente se apresente até às 17h desta sexta-feira à sede da PF do Paraná


  Por Estadão Conteúdo 05 de Abril de 2018 às 19:02

  | Agência de notícias do Grupo Estado


O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6/04) para se apresentar à Polícia Federal.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou, nesta quarta-feira (4/04), um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupa, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 6/04, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, afirma Moro no decreto, que ainda proibiu a utilização de algema "em qialquer hipótese".

O magistrado disse também que não há como a defesa do ex-presidente protelar a execução da pena. “Hipotéticos embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, diz trecho do despacho.

Moro determinou que Lula fique em sala especial na sede da PF no Paraná. Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”.

De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o cumprimento da pena e para que o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para sua integridade moral e física”, determinou o juiz.

Moro emitiu a ordem de prisão  depois de autorizado, por volta das 18 horas, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

MOVIMENTAÇÃO

A movimentação na porta do Instituto Lula ficou mais agitada após a determinação da prisão do ex-presidente. Lula, que esteve no instituto durante o dia todo, deixou o local às 18h30, ao lado do advogado, em seu carro, sem falar com a imprensa.

O carro de Lula saiu rapidamente, acompanhado por fotógrafos e alguns curiosos. A ex-presidente Dilma Rousseff esteve com ele o dia todo no instituto.

Vários políticos do PT que estiveram mais cedo no instituto e haviam deixado o local começaram a retornar para o instituto no início da noite.

DEFESA PROTESTA

O advogado José Roberto Batochio afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de autorizar a prisão do ex-presidente é ilegal, como declarou à Folha de S. Paulo.

“O problema é que o processo não acabou no TRF-4. Ainda cabe recurso. Essa volúpia de prender revela a arbitrariedade sem fim. Os falcões estão expondo as garras”, disse Batochio ao jornal, sem comentar se Lula vai se apresentar à Polícia Federal, conforme determinação do juiz Moro.

 

 *Com Agência Brasil

IMAGEM: Agência Brasil