Brasil

Ministério Público Federal denuncia Odebrecht e Gutierrez por corrupção


Documentos enviados por autoridades da Suíça apontam offshores usadas pela Odebrecht para pagar propina para ex-dirigentes da Petrobras. As denúncias foram apresentadas pelo Procurador da República Deltan Dallagnol (na foto, em pé)


  Por Estadão Conteúdo 24 de Julho de 2015 às 18:44

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou criminalmente os presidentes das maiores construtoras nacionais, Odebrecht e Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira, 24/07, e outras 20 pessoas, algumas ligadas a eles, um funcionário da Petrobras e operadores de propina. 

As 22 pessoas são acusadas de organização criminosa,  corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Alguns dos acusados estão presos preventivamente desde o dia 19 de junho, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato - batizada de Operação Erga Omnès.

Nesta sexta-feira (24/07), o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, decretou nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, após receber do Ministério Público Federal (MPF) os documentos enviados por autoridades da Suíça com dados de contas de pelo menos 10 offshores que seriam usadas pela Odebrecht para pagar propina para ex-dirigentes da Petrobras. 

As novas contas ligadas ao grupo Odebrecht foram abertas em nome de empresas offshores Smith & Nash Engeinnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, Golac Project, Rodira Holdings, Sherkson Internacional.

Foram rastreados pelo menos US$ 10 milhões pagos pela Odebrecht e empresas do grupo para contas fora do Brasil que posteriormente teriam ido parar nas contas mantidas por pelo menos cinco ex-diretores da estatal nesses países. 

Entre eles os delatores Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento) e Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia) e dos ex-diretores presos Renato Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Zelada (ambos da Internacional).

BENEFICIÁRIOS

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras confessou ter recebido US$ 23 milhões da Odebrecht, mantidos em contas secretas na Suíça. A partir dos dados de suas contas e de outros delatores foi possível o cruzamento de dados das autoridades brasileiras e suíças.

"A conta em nome da off-shore Arcadex Corporation, que tem como beneficiária econômica a Odebrecht, realizou depósitos milionários na conta em nome da Milzart Overseas, controlada por Renato Duque, e na conta Tudor Advisory, controlada por Jorge Luiz Zelada", informa Moro.

Para o juiz da Lava Jato, "pelo relato das autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e contas secretas mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras".

"Trata-se de prova material e documental do pagamento efetivo de vantagem indevida pela Odebrecht para os dirigentes da Petrobras, especificamente Paulo Costa, Pedro Barusco, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada."

A denúncia será analisada pelo juiz federal Sérgio Moro, que deve decidir até o início da próxima semana se abre ou não processo contra os acuados, que passariam a ser réus. 

DEFESA

Em um discurso acalorado e com direito a endereçamento de fatos da época da Ditadura, o advogado de defesa da Odebrecht, Técio Lins e Silva, disse que o decreto renovado da prisão dos executivos do grupo teve como objetivo perturbar o andamento de habeas corpus encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Não há lealdade processual, hoje o Superior Tribunal de Justiça iria apreciar vários habeas corpus pedindo liberdade dos presos. E o representante decreta a prisão preventiva pela segunda vez, que em minha opinião, acontece para perturbar o andamento do habeas corpus", disse na coletiva convocada pela empresa neste início de noite de sexta-feira, 24.

Ele criticou fortemente a conduta das investigações e a forma como o Ministério Público Federal tem tratado as partes e conduzido as denúncias. "A Justiça que administra esse procedimento tem sido unilateral, parcial, e dado ao Ministério Publico mais força e mais possibilidade de agir, desfazendo a paridade de armas que tem de existir, disse.

"Os réus são cidadãos honrados e que estão detidos porque num jogo de palavras dizem que é preciso garantir a ordem pública, o que não quer dizer absolutamente nada", acrescentou.

O advogado também fez críticas ao juiz Sergio Moro. Ele diz que Moro é um juiz "fora do padrão" e de "monocausa".

"Ele (Moro) está com a distribuição em suspenso, é um juiz da monocausa, que só trabalha no caso Odebrecht", disse. "Para ser democrático, os processos têm de ser distribuídos para todos os juízes. É uma ilegalidade, nenhum juiz pode ficar fora da distribuição", argumentou.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, mandou um recado à empreiteira Odebrecht, que teve seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht e sua cúpula formalmente denunciados nesta sexta-feira, 24. O procurador afirmou que a verdade vai aparecer no processo.

"Não adianta martelar uma mentira mil vezes, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal vão mostrar que é mentira. A verdade foi trazida hoje (durante o oferecimento da denúncia) através de uma série documentos. Se é uma estratégia continuar mentindo ela vai ser rebatida em todas as fases do processo até o julgamento final. Não adianta martelar mentira mil vezes. A verdade vai aparecer no processo, conforme as regras legais", disse ele.

A Odebrecht, maior empreiteira do País, tem reiterado taxativamente, durante meses, por meio de notas e comunicados à imprensa, que nunca participou do esquema de corrupção e propina na Petrobras. A companhia também nega depósitos para ex-funcionários da Petrobras.

FOTO: Estadão Conteúdo





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