Brasil

Maioria do STF decide por manter Lula preso


A Segunda Turma do Supremo julga recurso do ex-presidente pedindo sua liberação


  Por Agência Brasil 09 de Maio de 2018 às 19:24

  | Agência de notícias da Empresa Brasileira de Comunicação.


Lula continuará preso, levando em considerando os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisam recurso no qual o ex-presidente pede para ser solto.

O ministro Edson Fachin, que relata o processo, negou provimento ao recurso. Até às 19 horas desta quarta-feira, 9/05, dos cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator.

Faltam votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O julgamento, iniciado na última sexta-feira, 4/05, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso termina amanhã, às 23h59.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância.

No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deve ser aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que não ocorreu, pois ainda se encontram pendentes de análise final a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.

Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

IMAGEM: Agência Brasil