Brasil

Ives Gandra ataca a corrupção, o corporativismo e a burocracia


Em debate na Associação Comercial de São Paulo, jurista também insistiu na urgência das reformas. O jornalista Aristóteles Drummond falou dos supersalários. Ambos lançavam livros


  Por João Batista Natali 05 de Dezembro de 2016 às 19:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


Para o jurista Ives Gandra da Silva Martins, quatro problemas graves atravancam o desenvolvimento do país: a corrupção, a burocracia, o desperdício de recursos e o corporativismo.

Ele foi um dos dois participantes do debate promovido nesta segunda-feira (05/12) pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para o lançamento de uma versão ampliada de seu livro "Uma Breve História do Poder". O segundo participante do evento, o jornalista Aristóteles Drummond, estava lançando "O Homem mais Realista do Brasil - as melhores frases de Delfim Netto".

As duas publicações foram editadas em São Luís (MA) pela editora Resistência Cultural, e o debate de lançamento foi presidido por Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

A burocracia, disse Ives Gandra, é esclerosada, paralisa o país e cria anticorpos para o crescimento. Mencionou a burocracia dos supersalários, com o exemplo gritante dos desembargadores de alguns Estados que recebem, todos eles, salários acima do teto constitucional, e cujos titulares acreditam poder receber auxílio-moradia, quando têm residência própria, ou auxílio-creche, quando não têm mais filhos menores.

Citou a "corrupção endêmica", que se transformou "em moeda entre o cidadão e o poder", a partir de patamares de importância aparentemente menor, como a relação entre o policial e o contraventor de trânsito. Citou também o desperdício de recursos e o corporativismo.

Ao lado dessas "quatro chagas", mencionou as reformas de que o país precisa com urgência, a começar da reforma política, que instaure a cláusula de barreira para diminuir o número de partidos representados no Congresso Nacional. Mencionou a reforma tributária, a do Judiciário, com a necessecidade de uma nova Lei Orgânica da Magistratura, a reforma trabalhista, que coloque em primeiro plano os acordos coletivos de trabalho e a terceirização e, por fim, a reforma da Previdência.

Disse estarmos num período ideal para que esse conjunto de reformas seja desencadeado, na medida em que o presidente Michel Temer não disputará sua própria sucessão em 2016 e poderá enfrentar os interesses organizados dentro da sociedade.

"HÁ EXAGEROS QUANTO AOS ATENTADOS À LAVA JATO"

O jurista elogiou o papel do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro na criação recente de uma consciência de que a corrupção precisa ser atacada com competência pelas instituições que aplicam as leis. Também criticou a manobra que procurou anistiar os crimes de caixa dois.

No entanto, Ives Gandra argumentou que o conjunto de medidas aprovado pela Câmara dos Deputados para o combate à corrupção tem sido atacado como um todo por pessoas que não tomaram conhecimento do conteúdo que esssas medidas trazem.

Disse, por exemplo, que o texto, em nenhum momento, procura eliminar a liberdade de interpretar a lei de um juiz ou de um promotor. Afirmou, ainda, que pontos excluídos da proposta original - as "Dez Medidas para o Combate à Corrupção", em verdade apresentavam sérios problemas.

Citou o caso da limitação do direito ao habeas corpus, da possibilidade de aceitar provas ilícitas ou de confiscar bens de réus, antes que eles sejam julgados em última instância.

Para Ives Gandra Martins, todos devem ser responsabilizados por seus atos, inclusive juízes, que deveriam poder ser enviados à prisão e não apenas se beneficiarem de aposentadorias precoces quando cometem crimes de corrupção.

INEFICIÊNCIA

O jornalista Aristóteles Drummond, o segundo convidado do debate, afirmou que "falta coragem e vontade política" para a adoção de medidas que tirem o país da longa crise em que se encontra. Uma crise anterior à recessão econômica.

As investigações da Lava Jato, afirmou, demonstraram que os empresários "foram vítimas de achaques". Citou a ineficiência e a complexidade artificialmente aumentada do sistema tributário, o que obriga grandes empresas a terem departamentos com auditores aposentados da Receita Federal para definir os impostos que devem pagar.

Lembrou o ex-ministro e ex-embaixador Roberto Campos como um dos homens mais importantes da vida republicana nacional. Deu um estatuto semelhante a Delfim Netto - cujas frases deliciosas ele não chegou a mencionar (mas que selecionamos para você no quadro abaixo). E também discorreu sobre San Thiago Dantas, no período em que, nos anos 30, defendia ideias conservadoras.

FOTOS: Felipe Rau/Estadão Conteúdo e Rejane Tamoto