Brasil

IBGE: 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com empregador


De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a servidão por dívidas é uma das características que define o trabalho análogo à escravidão


  Por Estadão Conteúdo 26 de Abril de 2017 às 11:07

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


O Brasil tinha cerca de 1,5 milhão de pessoas impedidas de deixar os empregos em que trabalhavam por possuírem algum tipo de dívida com seus empregadores.

Essa é uma das características que define o trabalho análogo à escravidão, a servidão por dívida, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os dados foram levantados pela primeira vez na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os 51,7 milhões de empregados no setor privado ou alocados como trabalhadores domésticos, 2,9% tinham algum débito financeiro com o empregador que impediam de deixar o trabalho.

"Ou seja, ele teve a liberdade dele cerceada em função de ter um débito no trabalho", afirmou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. "Ele não pode sair do trabalho porque está com algum tipo de dívida lá, seja com aluguel, alimentação, transporte", completou.

O IBGE levantou os diferentes tipos de débitos financeiros com os empregadores que criavam o laço de servidão: 948 mil tinham débito relacionado com alimentação; 774 mil declaram alguma dívida com transporte; 373 mil reportaram dívida com instrumento de trabalho; 266 mil, com aluguel; e 156 mil com outro tipo de débito.

A servidão por dívida foi mais frequente entre os trabalhadores contratados através de uma pessoa, uma cooperativa ou uma empresa intermediária: 4,3% deles estavam na condição e servidão por dívida.

Entre os trabalhadores que eram contratados de forma direta, o porcentual nessas condições era mais baixo, 2,5%.

"O porcentual de pessoas com débito no contrato de trabalho intermediário é maior", reconheceu o coordenador do IBGE. "Na contratação direta, a qualidade do emprego se dá de forma mais favorável.

O vínculo direto costuma ser melhor para o empregado. Em função da própria relação, da ocorrência de informalidade, de condições para promoção, para receber direitos, benefícios. Quando o contrato é feito de forma direta traz uma relação melhor para o trabalhador", avaliou Azeredo.

Entre os empregados no setor privado ou empregados domésticos ocupados, 18,9% eram contratados através de um indivíduo, cooperativa ou empresa intermediária, o equivalente a 9,8 milhões de pessoas nessa condição.

"A terceirização está aqui dentro, mas não é tudo isso. A contratação se deu de forma intermediária", definiu ele.

O levantamento, feito em parceria com o Ministério do Trabalho e com a OIT, incluiu informações de aproximadamente 25 mil pessoas em todo o território brasileiro na semana de referência da Pnad, a última semana de setembro de 2015.

Segundo o pesquisador, como é muito difícil medir o trabalho escravo, o levantamento teve por objetivo levantar aspectos que se contrapõem ao trabalho decente, além de aspectos que indiquem nuances de trabalho forçado ou análogo à escravidão.

SEGURANÇA E SALUBRIDADE

Ainda de acordo com os dados do IBGE, 15,8% dos trabalhadores brasileiros do setor privado consideravam insatisfatórias as condições de salubridade e segurança em seu ambiente de trabalho. 

"É como se tivesse uma quantidade expressiva de trabalhadores que estão em situação de trabalho degradante", explicou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O levantamento considerou a avaliação de empregados que atuam em empreendimentos com três ou mais funcionários e que possuíam remuneração em dinheiro tendo como base tanto o controle de risco e prevenção de acidentes como o fornecimento e capacitação para uso do equipamento de proteção individual.

Neste universo de trabalhadores, 71,1% declararam-se satisfeitos ou muito satisfeitos.

Quando considerados todos os trabalhadores do setor privado e do emprego doméstico, foi medido também o grau de satisfação e acesso a benefícios.

Apenas 41,4% recebiam auxílio-alimentação, 49% possuíam benefícios sociais, outros 62,7% tinham acesso a processo de capacitação profissional.

Mesmo assim, o grau de insatisfação dos contemplados pelos benefícios foi alto: 25,3% estavam insatisfeitos com o auxílio-alimentação; 18,4% estavam descontentes com a jornada de trabalho; 31,9% estavam insatisfeitos com o nível de remuneração; 24,4% consideravam insatisfatórios os benefícios complementares oferecidos.

"Ou seja, mais da metade da população que tem benefício complementar, que já é apenas metade do total de ocupados, está insatisfeita", observou Azeredo, lembrando que os benefícios incluem auxílio-creche, educação, auxílio-funeral e plano de saúde, por exemplo.

Em números absolutos, 26,2 milhões de trabalhadores não recebiam benefícios sociais complementares; 30,1 milhões não recebiam auxílio-alimentação; 19,1 milhões não tinham acesso a processos de capacitação profissional.

Entre os trabalhadores mais satisfeitos estão homens brancos, numa faixa etária mais madura, com nível superior completo, carteira assinada, jornada padrão de 40 a 44 horas semanais e renda acima de cinco salários mínimos.

FOTO: Thinkstock