Brasil

Guedes tenta ‘vender’ reforma da Previdência a deputados


Em audiência tumultuada na CCJ da Câmara, o ministro da Economia disse que os problemas fiscais do país são incontornáveis sem mudanças no regime previdenciário


  Por Estadão Conteúdo 03 de Abril de 2019 às 18:44

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 3/4, que a Previdência Social no formato atual de repartição está condenada. Ele esteve em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

"A repartição é um avião partindo para alto mar sem combustível. A primeira bomba a bordo é a demográfica. O sistema está condenado antes de a população brasileira envelhecer, não interessa quem estiver no poder, o partido que for", afirmou.

Guedes deu exemplos de países como Grécia e Portugal em que houve um colapso da Previdência. "A dimensão fiscal é incontornável, independentemente do partido, não tenho filiação partidária, é um problema que está se impondo, independente de quem estiver na Presidência", reforçou.

O ministro destacou que os gastos públicos subiram ao longo dos últimos 40 anos até atingir 45% do PIB e disse que o principal componente para a explosão dos gastos foram as despesas com pessoal.

"Dentro desses gastos com pessoal, o elemento de déficit galopante foi a Previdência Social. Gastamos 10 vezes mais com a Previdência no ano passado do que com o futuro, que é a educação", completou.

Guedes ressaltou também o crescimento também de gastos "menos nobres" do que a Previdência, como com a dívida pública e com os salários do funcionalismo.

Ele abriu sua fala elogiando os deputados, que disse serem "extremamente qualificados" para o exercício da profissão e que já estão informados sobre o tema. Os elogios não duraram muito.

BATE-BOCA

No meio da audiência, o ministro acabou caindo na provocação da oposição e iniciou um bate-boca tenso. Ao defender o sistema de capitalização, Guedes disse aos deputados: "Se quiserem, embarquem seus filhos no avião em que vocês estão e vão acabar como Rio de Janeiro, Minas Gerais". 

A fala do ministro foi recebida com aplausos dos parlamentares governistas, enquanto representantes da oposição gritavam "Chile", em alusão aos problemas previdenciários pelos quais passam o país, citado como exemplo de sucesso por Paulo Guedes. "O Chile tem quase o dobro da renda per capita do que o Brasil, acho que a Venezuela está melhor", ironizou.

Guedes rebateu críticas de deputados que disseram que uma alíquota previdenciária de 22% seria confisco.

"Isso se aplica a quem está acima do teto do funcionalismo, ele está ilegal e tem o direito de legislar para ele mesmo dizendo que pode receber. Nossa obrigação é tentar", afirmou. "Não pode quem legisla ou quem julga ter aposentadoria muito maior do que a população humilde."

O ministro também explodiu depois que os parlamentares da oposição se intrometeram na sua resposta sobre a idade que as empregadas domésticas se aposentam numa resposta à pergunta do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Com fúria, o ministro questionou os parlamentares da oposição: "Por que vocês não botaram imposto sobre dividendos, por que deram dinheiro para a JBS", disse o ministro em tom elevado. Se voltando para os parlamentares, Guedes disse que "nós estamos há três meses e vocês tiveram 18 anos e não tiveram coragem de mudar".

Houve reação dos deputados atacados por Guedes, que começaram a gritar. O presidente da CCJ, Felipe Franscischini (PSL-PR), pediu ordem e ameaçou acabar com a audiência. "Vamos respeitar o procedimento", apelou o deputado.

MUDANÇAS NO BPC

O ministro da Economia disse estar claro para o governo que a mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC) é "matéria sensível".

"O papel da democracia é esse, o Congresso reage. Está ficando muito claro que isso é um problema e a função da casa é essa, dizer 'isso não vai passar'", afirmou. 

Ele defendeu, porém, que a proposta não mexe em direitos adquiridos e que a possibilidade de benefícios abaixo do mínimo é para haver uma antecipação, já que o salário piso seria pago aos 70 anos.

"No BPC, não se mexeu em direito adquirido, estava se dando uma possibilidade de antecipação. Eu mesmo levei um susto com a idade 70 anos, mas meu time defendeu que a sobrevida é igual nas regiões", afirmou.

 

IMAGEM: José Cruz/Agência Brasil