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"Greve não interrompeu serviços essenciais do Tesouro"


A secretária do Tesouro Ana Paula Vescovi (foto) diz que paralisação, que já dura duas semanas, não interferiu nos leilões de títulos do Tesouro Direto


  Por Agência Brasil 30 de Agosto de 2016 às 20:04

  | Agência de notícias da Empresa Brasileira de Comunicação.


A greve dos servidores do Tesouro Nacional não interrompeu os serviços essenciais do órgão, disse nesta terça-feira (30/08) a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. 

Segundo ela, a paralisação, que já dura duas semanas, interrompeu a divulgação de estatísticas, mas os leilões de títulos da dívida pública e os repasses constitucionais para estados e municípios continuam a ser feitos.

“Quero deixar claro que não houve interrupção de leilões. Mudamos o horário de funcionamento do Tesouro Direto [programa de venda de títulos a pessoas físicas] e cancelamos um leilão que não estava previsto no PAF [Plano Anual de Financiamento], mas os previstos nos cronogramas estão sendo cumpridos”, declarou Vescovi.

Segundo a secretária, também não houve prejuízo para as renegociações das dívidas dos estados com a União, porque o governo aguarda a conclusão das votações do projeto de lei no Congresso.

Em relação as transferências obrigatórias para estados e municípios, Vescovi disse que elas não foram interrompidas porque são determinadas pela Constituição. “Se a gente interrompesse, estaríamos descumprindo a legislação”, acrescentou.

Apesar disso, o Tesouro divulgou o resultado primário de julho com restrições. Os dados sobre investimentos federais não constaram do material distribuído à imprensa e só foram apresentados aos jornalistas durante a entrevista. Os números da Dívida Pública Federal em julho não têm data para serem divulgados.

Apesar dos problemas de divulgação, a secretária assegurou que todas as estatísticas do Tesouro Nacional estão preservadas e continuam a ser atualizadas.

“Óbvio que estamos trabalhando em planos de contingência, priorizando tarefas em todas as áreas para assegurar o funcionamento mínimo. Todas as estatísticas estão preservadas”, afirmou Vescovi.

REAJUSTE

Por causa de um apitaço dos servidores do Tesouro, a entrevista do resultado primário de julho foi transferida para a sala de reuniões do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ao saberem da mudança de local, os servidores deixaram a entrada do prédio, onde estavam concentrados, e dirigiram-se ao sexto andar, mas não conseguiram se aproximar da sala do CMN. A mobilização terminou sem incidentes.

Beneficiados com um reajuste de 27,9% nos próximos quatro anos, como a maior parte das categorias do serviço público, os servidores do Tesouro pedem equiparação com os funcionários da Receita Federal, que receberão um reajuste de 21% mais um bônus de eficiência para quem tem desempenho melhor e arrecada mais tributos.

Essa gratificação é isenta de recolhimento para a Previdência Social e, em alguns casos, eleva o reajuste para os servidores da Receita para 50% em quatro anos.

Segundo Vescovi, o Tesouro Nacional informou não existir espaço no Orçamento para conceder um bônus aos servidores do órgão.

“Não há recursos para a equiparação com a Receita. Dialogamos com a categoria e dissemos que não há espaço para o pleito. Estamos abertos a pautas positivas que impliquem reconhecimento para a categoria, desde que não incorram em impacto fiscal”, declarou. De acordo com a secretária, todos os acordos salariais firmados em 2015 estão sendo honrados na transição de governo."

FOTO: Valter Campanato / Agência Brasil