Brasil

Governo retoma 436 obras paradas e amplia meta para junho


Em outra decisão, reduziu cerca de 50% a exigência de conteúdo local, exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás


  Por Agência Brasil 22 de Fevereiro de 2017 às 17:53

  | Agência de notícias da Empresa Brasileira de Comunicação.


O governo federal anunciou a retomada de 436 obras paralisadas em todo o país. No total, são 1.600 obras abandonadas. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na tarde de quarta-feira (22/02), em Brasília.

As obras retomadas têm custo de R$ 847 milhões, estão espalhadas pelo Brasil e atendem diretamente à população. Entre as obras retomadas, por exemplo, 89 são creches, pré-escolas ou quadras escolares.

“São obras que têm um apelo muito próximo das pessoas, que são de atendimento da população. São creches, escolas de pequeno porte, intervenções de saneamento. São obras que têm um significado muito grande para aquela população que está sendo atendida. Era uma situação lamentável o abandono das obras no meio do caminho”, disse o ministro, em entrevista coletiva.

A área de educação é a mais beneficiada pela retomada. Das 436 obras retomadas, 230 são dessa área. Uma escola de educação infantil em Campos dos Goytacazes (RJ), outra em Maruim (SE), além de uma quadra escolar coberta em Sarzedo (MG) são alguns exemplos.

É possível acompanhar o andamento das obras pelo aplicativo de celular Desenvolve Brasil, disponível em lojas virtuais, como a Play Store.

Das obras retomadas, 79 já foram concluídas, segundo levantamento feito ainda em dezembro do ano passado. Em junho de 2016, o governo federal detectou a existência de 1.600 obras paradas por diversos motivos, sendo algumas abandonadas há anos.

A estimativa de gastos com todas essas obras é de R$ 3,4 bilhões. Do total, R$ 1 bilhão se refere apenas a obras de saneamento. Oliveira informou que há recursos disponíveis para todas as obras. A meta do presidente Michel Temer é retomar 1.120 delas – 70% do total – até 30 de junho de 2017.

Dentre os empreendimentos já retomados, 189 tinham sido paralisados por abandono da própria empresa contratada. Esse abandono pode ocorrer quando uma empresa estima capacidade de realizar uma determinada quantidade de obras simultaneamente, mas essa capacidade acaba não se confirmando e ela decide abandonar algumas para poder concluir outras. Em outros casos, segundo avaliação de integrantes do ministério do Planejamento, pode ter havido má-fé das empresas na execução dos contratos.

GOVERNO REDUZ ÍNDICES DE CONTEÚDO LOCAL EM EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO

O governo definiu  as novas regras de conteúdo local para o setor de petróleo e gás.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, haverá uma redução média de 50% nos percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás.

Para exploração em terra, o índice de conteúdo local será 50%. Nos blocos em mar, o conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será 25%.

Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos separadamente em cada rodada nos editais que são publicados para chamar os leilões.

As novas regras a serem definidas pelo governo serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e para a terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, prevista para novembro.

O ministro explicou que o objetivo é dar competitividade para a indústria de óleo e gás.

“Nós entendemos que melhor do que você ter um percentual alto que é inexequível é você ter um percentual baixo onde todos poderiam atingir esse número. E aí atingir também o objetivo de dar competitividade à indústria de óleo e gás, e dar encomendas suficientes para alimentar a indústria nacional. Se chegou a um número menor obrigatório, onde temos a convicção de que a indústria nacional está completamente à altura para poder atender a esse desafio”, disse Coelho.

FOTO: Thinkstock