Brasil

Governo espera investimentos de R$ 45 bi em infraestrutura


Ao todo, serão concedidos 35 lotes de transmissão de energia, duas rodovias, 11 terminais portuários, cinco ferrovias e 14 projetos de saneamento


  Por Estadão Conteúdo 07 de Março de 2017 às 19:25

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


O processo de retomada do crescimento econômico, que já começa a se desenhar, vai precisar da parceria dos recursos privados para a infraestrutura, disse nesta terça-feira (07/03), o presidente Michel Temer, na abertura da segunda reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 

"Precisaremos de investimento privado para retomada, até em função das dificuldades de orçamento que temos", comentou.

Depois de dizer que serão discutidos, na reunião, 35 lotes de empreendimentos na área de transmissão de energia em 17 Estados e projetos nas áreas de ferrovias, rodovias e portos, Temer comentou a situação da BR-163 no Pará, onde caminhões enfrentam dificuldades de tráfego porque a pista não é asfaltada. 

"Ouço palavras ressaltando que boa parte da safra se perde pela ausência de uma boa infraestrutura de transportes", disse.

Temer ressaltou que a situação foi herdada. "Não fomos nós que fizemos isso", frisou. Mas afirmou que o governo já está agindo, com o apoio do Exército, para garantir as condições mínimas de tráfego. 

"Digo isso para reforçar a importância dessa parceria de investimentos, porque com o tempo queremos ter infraestrutura tão sólida, eficaz e exata que o escoamento da produção se dê com grande facilidade."

A nova rodada de concessões envolverá investimentos de R$ 45 bilhões, disse Temer.

"Vejam que serão R$ 45 bilhões de novos investimentos nos setores de energia, transporte e saneamento, que promoverão a criação de cerca de 200 mil novos empregos diretos e indiretos", disse. "E o que mais almejamos é o combate ao desemprego."

O PPI, disse o presidente, é um programa que tem "importância fundamental" para a articulação governamental e a promoção do ambiente de negócios. Ele ressaltou que a economia já está se recuperando, mas nesse processo será necessária a parceria com a iniciativa privada, dadas as restrições orçamentárias por que passa o governo. O objetivo, disse o presidente, é ter uma infraestrutura que funcione com perfeição.

DIVULGADA A LISTA DE PROJETOS QUE SERÃO CONCEDIDOS

Após o encerramento da reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI), o governo divulgou a lista com os projetos que serão concedidos à iniciativa privada na 2ª carteira do projeto Crescer. 

Ao todo, são 35 lotes de transmissão de energia, espalhados em 17 Estados; duas concessões de rodovias, 11 para terminais portuários, cinco para ferrovias e 14 projetos de saneamento.

O governo estima que os 35 lotes de transmissão de energia somam R$ 12,8 bilhões em investimentos. Os 17 Estados são Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Das duas concessões para rodovias, uma é para um trecho da rodovia BR-101, com 211 quilômetros de extensão, em Santa Catarina, com investimento estimado de R$ 4 bilhões; e a outra envolve Nova Dutra, CRT e Concer, com estimativa de investimento ainda em estudo.

Os 11 terminais portuários são Decal, em Suape, com investimento de R$ 282,9 bilhões; terminal XXXIX de Santos (Caramuru), com estimativa de R$ 252 milhões em investimentos; terminal para movimentação de celulose no Porto de Itaqui, no Maranhão, com investimento estimado de R$ 221 milhões; terminal químico de Aratu, também no Porto de Itaqui, com investimento de R$ 145,7 milhões; terminal de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, com investimento estimado de R$ 138 milhões; terminal para movimentação de veículos no Porto de Paranaguá, no Paraná, com estimativa de investimento de R$ 72 milhões; terminal para movimentação de celulose, também em Paranaguá, com R$ 102 milhões; terminal de contêineres de Vila do Conde, com R$ 68,4 milhões; terminal para movimentação de cavaco de madeira, no Porto de Santana, no Amapá, com investimento estimado de R$ 61 milhões; Nitshore Serviços Portuários, em Niterói, com investimento estimado em R$ 40 milhões; e Nitport Serviços Portuários, também Niterói, com R$ 23 milhões.

As cinco ferrovias somam R$ 25 bilhões em investimentos estimados pelo governo, totalizam 12.675 quilômetros de extensão, movimentam 457 milhões de toneladas de cargas e representam mais de 90% do fluxo total de cargas por ferrovias no Brasil. São elas a ALL Malha Paulista, MRS (Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), FCA (Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro), EFC (Pará e Maranhão), EFVM (Minas Gerais e Espírito Santo).

Por último, a lista contém projetos de saneamento em 14 Estados, 10 deles com leilão previsto no primeiro semestre de 2018 (Acre, Amapá, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). Os outros quatro têm leilão previsto para o segundo semestre de 2018 (Bahia, Piauí, Tocantins e Amazonas). Não há estimativa de investimento para esses projetos.

PRORROGAÇÃO DE RODOVIAS

Ao jogar a toalha e desistir de prorrogar as atuais concessões da Nova Dutra, Concer e CRT, deixando que elas vençam naturalmente em 2021, o governo abriu mão de injetar na economia um total estimado em R$ 15 bilhões, de forma mais imediata.

O plano de ampliar o prazo dessas concessões previa a antecipação de investimentos e obras por meio de aditivos contratuais. Como a decisão agora é deixar com que esses contratos caminhem até o fim, para que sejam relicitados, o governo não poderá mais contar com essa antecipação.

O ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, disse que não há uma data específica para que as novas licitações aconteçam e que tudo vai depender de novos estudos que serão elaborados.

Segundo o ministro, os contratos atuais serão respeitados até o fim. O governo tem a expectativa de que, com as novas ofertas, consiga redução do preço de pedágio, além de impor novas metas e obras para as concessionárias. As atuais empresas que administram esses trechos também poderão disputar os leilões futuros.

O decisão do governo representa uma vitória especial para o Tribunal de Contas da União (TCU), que durante todo o ano passado combateu a proposta do governo de prorrogar essas concessões. Técnicos do tribunal demonstraram descumprimento de metas das atuais empresas. O que pesou também na decisão foi o fato de a Ponte Rio- Niterói ter sido relicitada pelo governo e ter alcançado um forte deságio no pedágio em relação à gestão anterior.

Sem a renovação das concessões de rodovias, o governo volta agora suas atenções para as renovações de contratos de ferrovias, os quais preveem textualmente a possibilidade de prorrogação de prazo de concessão, diferentemente do que ocorre como as estradas federais.

Com o anúncio de R$ 45 bilhões em projetos de concessões requentados e já incluídos em cronogramas regulares de realização de leilão, como ocorre com as linhas de transmissão do setor elétrico, o governo tratou de camuflar uma derrota contundente que sofreu com seus planos para as rodovias e, consequentemente, para estimular a retomada da economia no curto prazo.

SANEAMENTO

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, disse que o governo deve lançar em abril uma licitação para contratar estudos para a desestatização de empresas públicas e água e saneamento em 1.786 municípios em 14 Estados. 

Segundo ela, ainda não há valores previstos, nem uma decisão sobre se as empresas serão concedidas à iniciativa privada ou por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

De acordo com ela, na reunião do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), o governo formalizou a inclusão das empresas dos Estados do Acre, Santa Catarina, Maranhão, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Os leilões dessas companhias devem ser realizados no primeiro semestre de 2018. No segundo semestre de 2018, serão licitadas as empresas da Bahia, Piauí, Tocantins e Amazonas.

FOTO: Thinkstock





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