Brasil

Fim da banda larga ilimitada volta a assombrar a internet


O ministro Gilberto Kassab afirmou que o modelo de franquia de dados passaria a ser adotado neste ano, mas voltou atrás. Na cabeça dos usuários de internet fixa, sobraram dúvidas


  Por Redação DC 13 de Janeiro de 2017 às 18:24

  | Da equipe de jornalistas do Diário do Comércio


A possibilidade de as operadoras implantarem limites de dados para banda larga fixa foi um dos assuntos mais controversos do ano passado, e voltou à tona depois de declarações do Ministro Gilberto Kassab, da pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), que afirmou na quinta-feira, 12/01, que esta será a realidade dos planos de internet no país a partir do segundo semestre de 2017.

A declaração do ministro foi dada ao site Poder 360, para o qual argumentou ser preciso “buscar um ponto de equilíbrio, porque as empresas têm os seus limites”. Mas esse posicionamento durou pouco. 

Menos de 24 horas depois de decretar o fim da internet ilimitada, Kassab voltou atrás. Em nota, informou que “não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa”, reiterando seu compromisso em “atender o interesse da população e do consumidor.”

Ficou a dúvida na cabeça dos usuários de banda larga

Nesta sexta-feira 13/01, antes mesmo da reparação de Kassab, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, também negou a existência de um aplano para retomar as discussões sobre a adoção de franquia em planos de banda larga fixa. 

"Não queremos tocar neste assunto tão cedo", disse Juarez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. "Não temos a intenção de autorizar a franquia da banda larga em curto ou médio prazo." 

Ele frisou que a cautelar que proíbe as operadoras de limitar a quantidade de dados enviados e recebidos pelos usuários continua a valer.

Ainda assim, Quadros confirma que o tema polêmico continua em análise na agência reguladora, embora não haja prazo para conclusão do estudo. 

"A Anatel não pode deixar de analisar o assunto, pois ele está relacionado à prestação e à fiscalização do serviço de banda larga fixa."

COMO PODE FICAR
Atualmente, os brasileiros podem usar a banda larga fixa com tráfego de dados ilimitado, escolhendo apenas a velocidade de tráfego de dados em megabits por segundo (Mbps). 

Com o modelo de franquias, as operadoras podem criar diferentes planos baseados não só na velocidade da conexão, mas também no tráfego de dados utilizado pelos usuários - caso o usuário ultrapasse o limite contratado, precisa pagar valor adicional para continuar navegando na web.

Em 2016, o assunto provocou polêmica, depois que a operadora Vivo anunciou, em fevereiro, que passariam a usar o modelo de franquias na internet fixa a partir de janeiro de 2017. 

Em abril, o então presidente da Anatel, João Rezende, se manifestou a favor do modelo, dizendo que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim. Dias depois, pressionado por entidades de defesa do consumidor, pelo então ministro das Comunicações, André Figueiredo, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rezende acabou voltando atrás.

Durante a discussão, que rivalizou em popularidade nas redes sociais com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Anatel proibiu as operadoras por "prazo indeterminado" de limitar o uso de banda larga fixa, até que a questão fosse julgada por seu conselho. 

Desde então, o assunto ficou em segundo plano - até porque, meses depois, Rezende deixou o comando da agência reguladora, sendo substituído em 11 de outubro do ano passado por Quadros.

Em uma consulta pública aberta no site da Anatel, que busca comentários sobre a evolução do segmento de banda larga no Brasil, mais de 13 mil pessoas se inscreveram para participar e deixaram mais de 2 mil contribuições. A maioria delas critica o modelo de franquia na banda larga fixa. O prazo para a Anatel receber contribuições será encerrado em 30 de abril.

*Com Estadão Conteúdo

IMAGEM: Agência Brasil