Brasil

Está dando tudo errado para Lula, Dilma e o PT


Ex-presidente perdeu duas vezes no STF nesta terça (22/03), na tentativa de escapar da jurisdição de Sérgio Moro


  Por João Batista Natali 22 de Março de 2016 às 15:37

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


Prova patética de fragilidade: o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva perdeu duas vezes, no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (22/03).

Os ministros Luiz Fux, de manhã cedinho, e a ministra Rosa Weber, por volta das 14h, negaram liminar à decisão de outro ministro, Gilmar Mendes, que na sexta-feira (18/03) proibiu que ele tomasse posse na Casa Civil e ainda determinou que seu processo voltasse a Curitiba, sob a jurisdição do juiz Sérgio Moro.

As decisões de Fux e Weber foram precedidas segunda-feira pelo ministro Edson Fachin, com base em argumentação idêntica. Disse que um ministro do STF não pode atropelar decisão de outro ministro.

Com isso, a decisão de Gilmar Mendes, para quem a nomeação de Lula consistiu em manobra de Dilma Rousseff para evitar que ele fosse preso –ele teria no governo foro privilegiado – deverá ser analisada pelo plenário do STF, provavelmente no próximo dia 30.

Até lá, voltarão a correr rumores de que Moro está na iminência de prender o ex-presidente. Como ocorreu, aliás, nesta terça em Brasília.

Lula está desde a véspera hospedado no hotel Royal Tulip, onde pela manhã agentes da Polícia Federal estiveram, mas para apreender documentos do marqueteiro João Santana, no quadro da Operação Xepa, um novo desdobramento da Lava Jato.

A presença da PF imediatamente gerou o boato de os agentes prenderiam Lula. Foi preciso que o delegado da operação tranquilizasse os jornalistas boquiabertos. Não. Não seria ainda desta vez.

O incidente demonstra o clima desfavorável, em Brasília, à presidente da República, a seu antecessor e ao PT, partido a que ambos pertencem.

Dilma discursou nesta terça no palácio do Planalto, ao receber o apoio de advogados simpatizantes do governo.

Afirmou que não renunciará ao mandato e que o processo de impeachment desencadeado pelo Congresso é uma “tentativa de golpe”, porque, defendeu-se, não cometeu crime de responsabilidade.

“O que está em curso é um golpe contra a democracia.”

Primeiro detalhe. Posição contrária aos advogados simpatizantes do PT foi expressa, sexta-feira, por 79 dos 81 integrantes do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que passou a apoiar o impeachment.

Segundo detalhe. A existência de crime de responsabilidade fiscal, que Dilma nega, foi apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), por 9 votos a zero, e embasou o pedido de afastamento da presidente que tramita na Câmara dos Deputados.

Na Câmara, a bancada do PT, que de início esperava uma decisão rápida – havia a certeza de que o impeachment seria rejeitado – passou a lançar mão de recursos para retardar os trabalhos.

Nesta terça, os partidários de Dilma não conseguiram retroceder o prazo de dez sessões para que a presidente apresente sua defesa. A ideia era obter o subterfúgio porque o relator da comissão de 65 membros queria incluir nas discussões a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), ex-PT e ex-líder do governo.

A manobra foi desfeita depois que se retirou a inclusão de Delcídio. E com isso a comissão se reuniu pela terceira vez, deixando a defesa de Dilma com um prazo de apenas sete sessões.

O PMDB é outro campo em que o governo está em vias de levar a pior. Lula, em Brasília, procurou ser recebido pelo vice-presidente Michel Temer, hoje personagem disputado, por ser o eventual presidente da República, em caso de afastamento de Dilma.

Pois bem, Temer tem reiterado recados de que no dia 29 romperá com o governo. E entregará os ministérios em que mantém filiados. Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, será um dos primeiros a entregar o cargo.

Há por fim as trapalhadas com relação à Polícia Federal. Lula forçou a demissão de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça, sob o argumento de que a PF estava “fora de controle” e atirava para dentro do governo com a Operação Lava Jato.

Dilma nomeou para o ministério Eugênio Aragão, que no sábado (19/03) disse em entrevista à Folha de S. Paulo que substituiria o diretor da PF “caso prosseguissem os vazamentos” de informação.

Os delegados imediatamente reagiram. Sentiram que havia uma ameaça concreta às investigações da Lava Jato. O fato é que Aragão recuou em dois dias e declarou que o atual diretor da instituição, Leandro Daiello, era um servidor de sua plena confiança.