Brasil

Doria quer camelôs em shoppings populares. Vai conseguir?


Dos 80 mil ambulantes espalhados pelas ruas de São Paulo, apenas 2,5 mil têm licença. Outras gestões tentaram resolver o problema com proposta semelhante


  Por Wladimir Miranda 01 de Novembro de 2016 às 08:00

  | Repórter vmiranda@dcomercio.com.br


Sai prefeito, entra prefeito e o problema nos principais corredores comerciais paulistanos continua o mesmo: a presença de ambulantes.

A estimativa do sindicato que congrega esses trabalhadores informais é de que 80 mil trabalham atualmente nas ruas da capital, 10% deles na região do Brás. 

Desse total, aproximadamente 3% trabalham de maneira legalizada. Hoje, 2,5 mil de ambulantes têm o Termo de Permissão de Uso (TPU), uma espécie de licença para trabalhar na cidade, segundo dados da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. 
    
Em quantidade cada vez maior na cidade, principalmente devido ao desemprego gerado pela crise econômica, a presença de ambulantes nas ruas despertou a atenção do prefeito eleito de São Paulo, João Doria.

Recentemente ele disse que pretende criar “shoppings do povo” para tirar os camelôs das ruas da capital. A ideia em si não é nova -também fez parte dos planos de outros prefeitos da cidade. 

As tentativas de incentivar os ambulantes a trabalhar em centros comerciais, por meio de políticas públicas, não foram adiante.

Hoje, os camelôs que optam por não vender mercadorias na rua têm de arcar com aluguel de galerias e pequenos estabelecimentos criados pela iniciativa privada. 

Os modelos de shoppings populares idealizados por outros prefeitos foram descontinuados porque não houve uma gestão compartilhada desses espaços, envolvendo entidades ligadas ao comércio, aos ambulantes e à segurança, de acordo com quem acompanhou de perto as tentativas.

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Ao anunciar que pretende concentrar os camelôs em espaços físicos estruturados e em regiões de grande movimentação de potenciais consumidores, Doria recoloca em discussão um tema que, no passado, já foi motivo de preocupação para a administração pública.

“Os ambulantes vão atuar em espaços públicos organizados, iluminados, seguros e em locais com movimento para atrair potenciais compradores. Não nas ruas”, disse Doria, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo

O novo prefeito demonstrou que não quer confronto com os camelôs. “São dois milhões de desempregados. Não vamos hostilizar os ambulantes e gerar confronto, mas dar a eles uma oportunidade. A alternativa é criar os shoppings do povo”, afirmou.

Procurado pelo Diário do Comércio, Doria não respondeu ao pedido de entrevista para fornecer detalhes sobre seu projeto.

A justificativa, segundo sua assessoria, é que neste momento ele está mais preocupado com o processo de transição, pois começa a gerir a cidade a partir de primeiro de janeiro de 2017.

O PROMOBRÁS, BOXES A R$ 1, 2 MIL MENSAIS DE ALUGUEL

 Marcel Solimeo, economista chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) é favorável à ideia de criação de shoppings populares.

“Com a crise, aumentou o número de vendedores ambulantes nas ruas da cidade. E é importante que haja controle, disciplina, e que eles tenham segurança dentro de um espaço físico bem estruturado e organizado”, diz o economista. 

Segundo Solimeo, os shoppings do povo representarão uma oportunidade para que os vendedores tenham lucros em seus negócios e se transformem em empreendedores.

Marcos Roberto Ricci, secretário executivo da Associação dos Lojistas do Brás (Alobrás) torce para que a medida anunciada por Doria seja viabilizada e dê bons resultados.

“O comerciante legalizado, que paga seus impostos, precisa ter tranquilidade para trabalhar e não pode sofrer com a concorrência desleal. Sabemos que bandidos se misturam aos camelôs. Apoio plenamente a ideia de fazer shoppings populares. Os camelôs têm de ter o espaço deles”, disse.

José Artur Aguiar, presidente da Federação dos Microempreendedores e do Sindicato dos Ambulantes, Camelôs, Autônomos e Microempreendedores individuais do Estado de São Paulo (Sindimei) também apoia a ideia de João Doria, mas faz ressalvas.

Ele lembrou que outras tentativas de criar espaços físicos que pudessem reunir os vendedores ambulantes na cidade de São Paulo já foram feitas por outros prefeitos e não vingaram.

JOSÉ ARTUR DE AGUIAR, PRESIDENTE DO SINDIMEI

Aos 59 anos, e atuante nas discussões sobre o comércio ilegal na cidade, Aguiar diz que o primeiro a criar os chamados shoppings populares foi Celso Pitta, prefeito de São Paulo no período de 1997 a 2001.

Pitta introduziu os bolsões, apelidados de camelódromos, com foco no centro da capital, que não prosperaram.

Depois, Marta Suplicy, prefeita de São Paulo, de 2001 a 2004, abriu os popcentros, com o objetivo de reunir os vendedores ambulantes na região central em espaços específicos. 

Um dos espaços, o maior deles, abriu e fechou na rua Florêncio de Abreu, rua que até poucos anos era especializada em ferramentas e que hoje foi tomada por comerciantes chineses, que vendem produtos eletrônicos e acessórios para celulares.

Já na gestão do prefeito Gilberto Kassab (2009-2012), também houve a tentativa de criar espaços na Lapa e no Jabaquara.

Depois, deu início à Operação Delegada, convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado que permite que policiais militares em horários de folga trabalhem em pontos de grande aglomeração de camelôs. 

Os policiais fazem rondas em duplas nas ruas comerciais e são remunerados pela gestão municipal. É o chamado bico oficial dos policiais.

Introduzida no combate ao comércio ilegal por Gilberto Kassab, as operações foram mantidas pelo atual prefeito Fernando Haddad.

Na opinião de Aguiar, se não houver uma gestão compartilhada, o projeto de Doria, assim como o que ocorreu com os outros criados em gestões passadas, corre o risco de fracassar. 

Para ele, somente com a participação do clube dos lojistas, das entidades representativas do comércio, dos Consegs (Conselhos de Seguranças) e do sindicato dos vendedores ambulantes é que esses shoppings podem dar bons resultados.

Para Flávio Campos, sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Doria leva uma vantagem em relação aos outros prefeitos da capital que tentaram introduzir os shoppings populares e não conseguiram. 

"Conversei com o Doria e ele disse que enxerga os vendedores ambulantes como empreendedores. Para ele, o trabalho dos camelôs é o embrião do empreendedorismo. Não tenho dúvidas de que este é um propósito diferente. Ele quer que os camelôs sejam regularizados, que tenham seus espaços para trabalhar. Pensando assim, pode ter sucesso", afirma o sociólogo.

Apesar das boas intenções, o novo prefeito terá de partir para o diálogo, já que os vendedores ambulantes querem ser regularizados. 

"Na valentia, o Doria não vai conseguir nada. A Prefeitura terá que facilitar o acesso dos camelôs aos shoppings populares, para que possam vender seus produtos sem sem muita burocracia", diz o sociólogo.

COBIÇADO POR CAMELÔS, BRÁS SERÁ ALVO DE 1º SHOPPING

O Brás terá prioridade na construção dos shoppings populares para ambulantes, por ser a região que atrai ao menos 10% do contingente estimado para toda a cidade.

Para o engenheiro Evando Reis, subprefeito da Mooca – que abrange os bairros do Brás, Belém, Pari, Tatuapé e Água Rasa –se o novo prefeito estiver aberto ao diálogo, poderá conseguir transformar em realidade a ideia de fazer os shoppings do povo.

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Hoje o Brás responde por 200 mil empregos diretos e 400 mil indiretos. Segundo o subprefeito, oito mil vendedores ambulantes ilegais trabalham na região.

Desse total, apenas 210 são legalizados e possuem a TPU, segundo a secretaria de Coordenação das Subprefeituras.  

Reis diz que, além da crise, um outro fator contribuiu para que o número da camelôs aumentasse.

“Hoje temos muitos imigrantes na região. Tínhamos os bolivianos, devido às fábricas clandestinas de roupas, hoje temos também haitianos, senegaleses, colombianos...Estas pessoas, por falta de trabalho regularizado, vão para a rua vender produtos piratas”, diz.

A fiscalização é feita pela subprefeitura da Mooca por três equipes, com 12 fiscais cada uma. “É pouco para dar conta de 35 quilômetros quadrados”, afirma.

O subprefeito informa que de janeiro a setembro de 2016 suas três equipes de fiscalização fizeram 9.569 apreensões de produtos piratas. São CDs, roupas, tênis. 

Evando Reis, subprefeito da Mooca

Com equipes pequenas de fiscalização e a presença cada vez maior de ambulantes, o clima é de tensão em vias de maior movimento, como é o caso da avenida Rangel Pestana.

Quem sempre passa por lá, sabe que a calçada, em direção ao Largo da Concórdia, normalmente fica tomada por barracas, com diversos tipos de produtos falsificados sendo negociados.

Mas nem sempre é assim. A reportagem do Diário do Comércio, ao percorrer a avenida, flagrou o sumiço dos camelôs por causa da presença de policiais militares que estavam efetuando rondas pela Operação Delegada.  

Funcionários das lojas, que não quiseram se identificar por receio de represálias, dizem que é comum confronto durantes as operações de apreensão de mercadorias de ambulantes e até mesmo brigas entre eles, que geram um clima de tensão para quem convive com essa rotina. 

Apesar da operação mais intensiva na Rangel Pestana, havia liberdade para quem queria vender roupas, CDs, tênis, acessórios para celulares na chamada Feirinha do Largo da Concórdia, que fica bem perto da saída da estação Metrô/Brás.

Nada de PMs em duplas, homens da Guarda Civil Metropolitana ou fiscais da prefeitura por ali. Os produtos, a maioria falsificados, são vendidos sem nenhum problema. Esparramados pela calçada, ficam bem em frente ao PromoBrás. Trata-se de um mini shopping popular, da iniciativa privada, que aluga boxes por R$ 1,2 mil mensais.
 
“O preço do aluguel é caro. Às vezes eu consigo vender o suficiente para pagar, às vezes, não”, conta o dono de um box que vende roupas femininas, que não quis se identificar.

FOTOS: Wladimir Miranda/Diário do Comércio