Brasil

Dilma Rousseff, o crepúsculo


Roteiros sobre o destino da presidente apontam cada vez mais para as portas de saída; seu mandato está em estado vegetativo


  Por João Batista Natali 10 de Março de 2016 às 15:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


Em contagem regressiva para as manifestações pelo impeachment no domingo (13/03), é de fim de festa o clima no Planalto e no PT. Poucos apostariam hoje um tostão furado na sobrevivência do mandato presidencial de Dilma Vana Rousseff.

Não há informações positivas ou alentadoras para a presidente e seu partido. Paralelamente, acumulam-se informações que oscilam do trágico ao preocupante. Vejamos.

O PMDB se reúne em congresso partidário neste sábado (12/03). O plano é aprovar uma resolução que libere deputados e senadores a votarem pelo impeachment. O termômetro que pautará o voto virá das manifestações de rua.

Nada mal para um partido que funcionava como a espinha dorsal da base aliada do governo.

Dentro dela, o nome mais confiável para Dilma era o do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Pois bem, é dele a seguinte constatação:  “O país está em situação tal que já não se pensa se ela será substituída, mas por quem. ”

Ao dar o diagnóstico, Renan participava de uma reunião, em Brasília, de peemedebistas com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Os momentos de crepúsculo permitem esse tipo de franqueza.

Lula é também protagonista desse final de terceiro ato. O pedido de prisão preventiva formulado nesta quinta pelo Ministério Público de São Paulo é um fato juridicamente menor - depende da aceitação da denúncia por uma juíza -, em comparação à relevância política.

Mobiliza a base de convertidos ao ex-presidente, não é comemorado por uma oposição cautelosa e discreta e é visto pelos juristas como um exagero sem consequências concretas.

Foi efêmero o roteiro que consistia em colocar Lula como ministro do governo para que ele, vestido do foro especial, escapasse da Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo. Dilma chegou a reservar para ele a Casa Civil.

Mas a solução teria senões de peso, como o fato de assinalar uma confissão de culpa (investigações sobre ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro). Também passaria a ideia de abraçar Dilma justamente no momento do afogamento. As ambições eleitorais que Lula ainda possa ter sairiam esmigalhadas. Há ainda o fato de uma possível imunidade não beneficiar seus familiares.

E há, por fim, a lógica do martírio que se apoderou do ex-presidente desde que, na sexta-feira (04/03), a Polícia Federal o recolheu em São Bernardo para que ele prestasse depoimento por três horas no aeroporto de Congonhas.

Lula acredita que voltará a crescer se cultivar o papel de vítima. Foi por isso que insinuou ao delegado da PF, que foi buscá-lo, que só sairia de casa se estivesse algemado (mudou de ideia depois de telefonar para seus advogados).

Frase recente atribuída a Lula: “Se me matarem, eu viro mártir; se me prenderem, eu viro herói; se me deixarem solto, eu viro presidente.

”Digamos que ele exagere, mas ele está visivelmente de olho na antecipação do calendário que previa eleições presidenciais só em 2018. Sem a candidatura dele, o PT, que já inspira cuidados intensivos, tende a murchar de vez.

Por precaução, no entanto, o Tribunal federal da 4ª Região (sede no Rio de Janeiro) já recebeu um pedido de habeas corpus preventivo em benefício do ex-presidente. O advogado que tomou a iniciativa atuou por conta própria, mas poderia pertencer à equipe de defesa.

A conclusão dessa equipe é a de que não se pode excluir a possibilidade de Lula ser preso.

A situação dele não é judicialmente confortável. Nãoa tanto em razão do procurador paulista Cássio Conserino, o que pediu a prisão dele. Mas porque Lula está exposto às delações em curso ou que devem proximamente ocorrer.

As principais partem do senador Delcídio do Amaral e partirão do empresário Marcelo Odebrecht, ambos réus ou já com condenação na Lava Jato.

Dilma não está por enquanto diretamente envolvida nesse poço de temores. Mas tampouco permanece equidistante. Ainda nesta quinta, O Globo revelou que Rodrigo Janot, o procurador-Geral da República que vinha sistematicamente protegendo a presidente, acaba de mudar de rumo.

Ele considera que uma das acusações do senador Delcídio – Dilma nomeou um ministro para o STJ para que ele votasse pela libertação de empresários que entrariam em delação – pode colocá-la no centro das investigações.

Em termos políticos, Dilma nada pode fazer contra a aproximação do PMDB com o PSDB, que já discutem os prováveis roteiros para depois que ela cair.

E há episódios de um amadorismo tragicômico que o Planalto, por sua dignidade institucional, não deveria deixar de ocorrer. Como, por exemplo, a nomeação do procurador baiano Wellington César para o Ministério da Justiça, em decisão que o STF derrubou, sem a mínima cerimônia, por 10 votos a 1.

E por motivo, aliás, inscrito abertamente na Constituição: um membro do Ministério Público não pode aceitar cargos do Poder Executivo.

E a recessão, e a reforma da Previdência para se alcançar o equilíbrio fiscal? Essas questões estão atoladas, à espera de uma solução política para a crise.

Os roteiros para o desfecho final ainda são nebulosos. Pode se esboçar no Congresso um cenário tão esmagadoramente favorável ao impeachment que Dilma, ao contrário de Collor em 1992, não esperaria uma votação e se retiraria discretamente.

Ou então o processo passaria a tramitar e a presidente ganharia tempo. Ou, ainda, o Supremo Tribunal Eleitoral daria indicações de que poderá cassar a chapa Dilma-Temer, porque a campanha de ambos se abasteceu de dinheiro desviado da Petrobras.





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