Brasil

Dilma muda ministros para evitar a votação do impeachment


PMDB passa a ter um ministério a mais na reforma anunciada nesta sexta (02/10). Mercado aposta em lucro político da presidente, com o dólar em baixa de 1,42%, e a Bolsa em alta de 3,80%


  Por João Batista Natali 02 de Outubro de 2015 às 16:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


A presidente Dilma Rousseff, naquilo que qualificou de modo grandiloquente como “o primeiro grande passo para a reforma do Estado”, anunciou nesta sexta-feira (02/10) o corte de oito ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos para funcionários não-concursados.

O primeiro escalão federal passará a contar com 31 ministérios, em lugar dos 39 existentes. No governo anterior à primeira gestão do Partido dos Trabalhadores o número de ministérios era de 22. De início, Dilma pretendia que o corte de ministérios chegasse a dez.

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Entre as Pastas suprimidas está a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), que passa para a esfera de um outro ministério, Com isso, deixa o governo o ministro Guilherme Afif Domingos.

A prioridade de Dilma foi acomodar as ambições da bancada federal do PMDB, que saiu da atual reforma com um ministério a mais (sete, em lugar de seis). 

O agrado a esses deputados esteve no eixo principal das negociações em que Dilma foi diretamente assessorada pelo ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

Isso porque o Planalto quer garantir ao menos 262 votos da Câmara (são 523 deputados) para impedir a aprovação da abertura de processo de impeachment contra a presidente.

O mercado acredita que a manobra foi por enquanto bem-sucedida. Tão logo Dilma anunciou os cortes e o novo ministério, o dólar entrou em queda e as cotações das ações passaram a subir. A moeda norte-americana fechou em baixa de 1,42%, em R$ 3,94. Por sua vez, o índice Bovespa subiu 3,80%, atingindo ao final do pregão 47.033 pontos.

Diante da prioridade de evitar o impeachment, o governo entregou ministérios a políticos pouco reconhecidos e designados em Brasília pela expressão pejorativa de “baixo clero”, e dos quais não se espera uma qualidade maior de gestão. No mapeamento do Planalto, no entanto, todas as alas do PMDB foram contempladas.

As mudanças anunciadas estão sendo consideradas como uma prova de fraqueza de Dilma Rousseff, por mais que ela inegavelmente tenha ganho algum fôlego. A crise política e econômica permanece com seus mesmos perfis.

ACUSAÇÕES CONTRA EDUARDO CUNHA

Além da ideia de ganhar mais apoio da bancada peemedebista, Dilma está sendo beneficiada pelo enfraquecimento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto dela e dono do cronograma para um eventual impeachment.

Investigado pela Operação Lava Jato como um dos beneficiados pelas propinas da Petrobras, Cunha se enfraqueceu nesta quinta-feira, quando procuradores da Suíça informaram que ele e seus familiares, por intermédio de empresas de fachada, controlam quatro contas bancárias naquele, nas quais estão depositados US$ 5 milhões.

Cunha havia negado, em depoimento à CPI da Petrobrás, que tivesse conta bancária no exterior. Se caracterizada a inverdade de suas afirmações anteriores, ele pode ser processado por ter cometido crime contra o decoro parlamentar e, com isso, perder o mandato.

O enfraquecimento de Cunha e a aproximação com o baixo clero peemedebista não significam que o governo esteja em situação confortável em questões como a aprovação do CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), considerado fundamental pelos ministros da Fazenda e do Planejamento para o ajuste fiscal.

De resto, as medidas anunciadas nesta sexta por Dilma têm poucos efeitos práticos e estão sendo vistas pela oposição como muita perfumaria.

Ela anunciou, por exemplo, a redução em 10% do salário dos ministros. Disse que os ministérios reduzirão despesas com telefone e com passagens aéreas, e que a União se desfará de imóveis que não abriguem serviços da administração.

O mesmo vale para o corte de 3 mil comissionados. É pouco em se tratando do atual Executivo, que possui 18 mil pessoas com esse estatuto – misturando alguns de qualificação técnica com outros de militância partidária -, sem falar de outros não-concursados nas agências reguladoras (águas, telecomunicações, energia, etc.).

Um dos cuidados da presidente foi o de não descontentar setores da sociedade que se sentiam protegidos debaixo de uma das estruturas do governo. É o caso das mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos.

Em lugar de terem cada um uma secretaria com o estatuto de ministério, os três setores foram abrigados debaixo de uma mesma Pasta em que continuarão a funcionar com mesma estrutura.
 

FOTO: Agência Brasil







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