Brasil

Dilma comete "gravíssimo equívoco" ao chamar impeachment de golpe


É o que afirma Celso de Mello (foto), ministro decano do STF, que ao lado de seus colegas criticam a hipótese de a presidente se defender com este argumento em sua viagem aos Estados Unidos


  Por Estadão Conteúdo 20 de Abril de 2016 às 18:29

  | Agência de notícias do jornal O Estado de S.Paulo


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quarta-feira (20/04), a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff usar a viagem que fará aos Estados Unidos esta semana para defender que o processo de impeachment em curso é um golpe contra a democracia.

Para o decano da Corte, Celso de Mello, a presidente comete um "gravíssimo equívoco" ao fazer essa avaliação, pois o processo que pede o seu afastamento no Congresso está correndo dentro da normalidade jurídica.

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"Ainda que a senhora presidente da República veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um grande e gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade política da presidente da República respeitou, até o presente momento, todas as fórmulas estabelecidas na Constituição", defendeu.

Para Celso de Mello, porém, Dilma tem o direito de viajar para o exterior mesmo após a Câmara decidir aceitar o pedido de impeachment porque ela ainda não foi afastada das suas funções na Presidência.

Ele, no entanto, voltou a criticar o tom do discurso que poderá ser adotado pela petista. "Eu diria que é no mínimo estranho esse comportamento ainda que a presidente possa, em sua defesa, alegar aquilo que lhe aprouver. A questão é saber se ela tem razão", disse.

Um dos maiores críticos ao governo no STF, o ministro Gilmar Mendes também ironizou a possibilidade de Dilma fazer um discurso em Nova York nesse sentido.

"Eu não sou assessor da presidente e não posso aconselhá-la, mas todos nós que temos acompanhado esse complexo procedimento no Brasil podemos avaliar que se trata de procedimentos absolutamente normais, dentro do quadro de institucionalidade", disse.

OPOSIÇÃO

A disposição da presidente Dilma Rousseff de denunciar em fóruns internacionais o que chama de "golpe" para tirá-la do Palácio do Planalto incomoda a oposição.

Dilma viajará nesta quinta-feira, 21, para Nova York, onde vai participar, na sexta-feira, da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança Climática, e já avisou que usará a tribuna da Organização das Nações Unidas (ONU) para apontar o dedo na direção de seus algozes.

"É inaceitável a presidente utilizar uma viagem internacional para denegrir a imagem do Brasil no exterior", afirmou nesta quarta-feira, 20, o senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado. "Há um desgoverno instalado e muitos eleitores foram tratados como inocentes úteis nessa história."

O vice-presidente Michel Temer, que assumirá interinamente o governo até sábado - quando Dilma retornará de Nova York -, já mostrou preocupação com a narrativa de que há um "golpe" em curso no País e pediu a ajuda de aliados para desconstruir esse discurso.

FOTO: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo