Brasil

Deputados pró-impeachment vencem na Câmara após quebra-quebra


Por 272 votos a 199, oposição mantém o controle da comissão eleita nesta terça (08/12) para decidir sobre o futuro de Dilma. STF deverá se pronunciar sobre a votação só na quarta-feira, dia 16


  Por João Batista Natali 08 de Dezembro de 2015 às 20:00

  | Ex-correspondente da Folha de S.Paulo em Paris, é autor "Jornalismo Internacional" (Contexto)


Por 272 votos a 199, a oposição na Câmara dos Deputados garantiu nesta terça (08/12) o controle da comissão encarregada de desencadear o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O resultado enfraquece o governo e a base parlamentar que o Planalto acreditava existir para que, já nessa primeira etapa, a hipótese de afastamento da presidente fosse afastada.

A sessão foi marcada por intenso bate-boca, seguido de agressões e quebras de três urnas. Serão 65 os deputados da comissão. A chapa oposicionista que saiu majoritária na votação indicou 39 nomes. O cenário agora favorável ao impeachment teve presumivelmente o apoio fundamental do PMDB.

Os incidentes começaram quando as bancadas do PT e do PC do B quiseram que o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não abrisse a votação antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciasse sobre duas dúvidas levantadas pelos governistas - se o voto seria ou não secreto e se era ou não regimental a apresentação de duas chapas, uma do governo e outra da oposição.

Os governistas argumentavam que a votação deveria ser aberta, a exemplo do que ocorre com os demais projetos apreciados pelo Legislativos. Para a oposição, no entanto, o correto seria a votação secreta, por se tratar de "eleição", a exemplo do que ocorre com a escolha da composição da Mesa da Câmara.

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O STF recebeu três pedidos de liminares. A primeira delas foi descartada pela ministra Carmem Lúcia. As duas outras serão objeto de estudos na Corte apenas na próxima quarta-feira (16/12).  

Em verdade, por trás da argumentação dos deputados próximos ao governo havia o temor dos governistas de perderem o controle da comissão e o temor da oposição de que a tática do Planalto evitasse, já nesse primeiro estágio, a progressão dos procedimentos para o impeachment no Congresso.

A divergência política, e não regimental, começou quando a liderança do PMDB deixou de indicar, entre os oito deputados a que o partido tinha direito, quatro favoráveis ao impeachment e quatro que se opunham à interrupção do mandato presidencial.

Segundo apuração da Agência Brasil, insuspeita por pertencer ao governo, o Planalto exigiu que os oito peemedebistas fossem adversários do impeachment.

Com isso, em resposta, a oposição criou uma chapa "alternativa", para a qual, obviamente, os partidos da base de sustentação do governo, sobretudo PT e PC do B, não indicaram nomes.

Paralelamente, o PSDB e o DEM não indicaram os nomes a que tinham direito à primeira das chapas, em que tucanos e democratas estariam em minoria.

Os governistas esperavam que, tão logo aberta a sessão, Eduardo Cunha permitisse um debate com uma sucessão de oradores que representassem os dois grupos em plenário.

Mas Cunha não permitiu os debates - a questão estava em discussão desde a véspera, segunda-feira - e determinou que a votação fosse imediatamente iniciada.

Foram instaladas 14 urnas. Foi quando dois dos deputados petistas praticaram aquilo que a oposição qualificou de "ato de destruição do patrimônio público", com a inutilização de duas urnas eletrônicas.

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O primeiro confronto em plenário surgiu quando deputados petistas formaram um cordão para evitar que seus pares se aproximassem das urnas. Um deputado da oposição, José Carlos Aleluia (DEM-BA) tentou furar o bloqueio, e houve troca de empurrões.

Foi quando outro deputado da Bahia, Afonso Florence (PT) desligou uma das urnas e a colocou na mureta que divide a Mesa do Plenário. Um segundo petista então segurou uma outra urna e a atirou ao chão. A identidade dele não está clara.

Iniciu-se uma confusão dentro da qual o assessor de um deputado petista agrediu uma repórter do portal G-1, que tentava filmar, com um celular, a destruição das urnas.

O resultado amplamente favorável à chapa formada pela oposição e dissidentes da base aliada teve o protagonismo implícito do vice-presidente Michel Temer, que na véspera escreveu uma carta à presidente Dilma em que se dizia desprestigiado e transformado em objeto "de decoração" nos cinco anos em está no cargo.

Temer, que é também presidente nacional do PMDB, seria o substituto de Dilma caso o impeachment seja votado, o que agora parece altamente provável. Mesmo que não tenham recebido dele instruções de como deveriam votar, é mais que provável que a ala oposicionista da bancada peemedebista tenha se sentido motivada para votar com tucanos e democratas e com isso se vingar do Planalto.

Em termos regimentais, foi também importante, para a oposição, a atuação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, como presidente da Câmara, considerou que a oposição tinha razões suficientes ao pedir o voto secreto e a existência de duas chapas.

Também na Câmara, entre 14h e 17h, a Comissão de Ética tentou inutilmente, mais uma vez, votar o parecer que pede o afastamento do deputado Eduardo Cunha. A sessão foi obstruída pelos partidários de Cunha, até que os trabalhos precisaram ser interrompidos para que os trabalhos no plenário fossem abertos.

FOTO: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados